SóProvas


ID
1775083
Banca
Cursiva
Órgão
CIS - AMOSC - SC
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Assinale a alternativa correta: A modalidade de licitação aplicada nos municípios e estados são:

Alternativas
Comentários
  • Letra (d)


    Art. 22. São modalidades de licitação:

    I - concorrência;

    II - tomada de preços;

    III - convite;

    IV - concurso;

    V - leilão.


  • co to co   co lei

    I - concorrência;

    II - tomada de preços;

    III - convite;

    IV - concurso;

    V - leilão.


  • a alternativa "b" está claramente correta, pois o o pregão é assim uma modalidade de licitação, prevista em lei diversa da 8666/93, no entanto o anunciado não faz essa distinção.

  • Realmente o pregão é modalidade de licitação, conforme explicação do livro de Marcelo  Alexandrino e Vicente Paulo, edição 22. Antes o pregão era aplicado somente a União, após a lei 10.520/02 foi estendida para todas as esferas da federação.

  • Comento. Confesso que não tinha reparado isso, mas pode ser que a banca quis dizer algo sobre:


    O pregão foi instituído exclusivamente no âmbito da União, ou seja, só pode ser aplicado na Administração Pública Federal, compreendidos os três Poderes. Especificamente, alcança os mesmos órgãos e entidades da Administração Federal sujeitos à incidência da Lei n.º 8.666/93: a administração direta, as autarquias, as fundações, as empresas públicas e as sociedades de economia mista.


    O pregão vem se somar às demais modalidades previstas na Lei n.º 8.666/93, que são a concorrência, a tomada de preços, o convite, o concurso e o leilão. Diversamente destas modalidades, o pregão pode ser aplicado a qualquer valor estimado de contratação, de forma que constitui alternativa a todas as modalidades. 


    Os Estados, Municípios e Distrito Federal podem utilizar dessas duas modalidades de pregão para realizar seu processo licitatório para aquisição de bens e/ou serviços. Estes tipos de licitação podem ser desenvolvidos tanto pela administração pública como por particulares.

  • Faltou uma delimitação na questão. São modalidade de licitação de acordo com o que?????

    De acordo com o Art. 22. da Lei 8.666/1993, são modalidades de licitação:

    I - concorrência;

    II - tomada de preços;

    III - convite;

    IV - concurso;

    V - leilão.

    Por outro lado a Lei n 10.520/2002 estabelece uma nova modalidade licitatória denominada Pregão.

    “Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências”.

    Logo, se a banca não delimita o assunto, podemos dizer que existem seis modalidades de licitação na administração pública.

    Ai fica difícil.

    Na minha humilde opinião a questão certa é a letra "B".

  • Se a banca tivesse formulado a questão corretamente, não seria difícil  o concursando responder. Mesmo não tendo o conhecimento profundo da lei, poderia responder a questão por eliminação:

    a) e c) seriam impossível, pois CONCORDATA significa  acordo diplomático do vaticano... ou  acordo comercial de insolvência. Então restaria as letras b) e d), para quem pelo menos deu uma lida na lei,lembraria de uma modalidade. Então restaria a letra B.