SóProvas


ID
1775869
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-DFT
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Acerca das responsabilidades e penalidades do servidor público, julgue o item que se segue.

O servidor não efetivo que ocupe cargo em comissão será demitido do cargo nos casos de infração sujeita às penalidades de suspensão e de demissão.

Alternativas
Comentários
  • Errado, mas o Cespe considerou como Certo, porém o gabarito é o preliminar.


    A punição para esse caso é destituição do cargo em comissão.


    L8112,

    Art. 127. São penalidades disciplinares:

    V - destituição de cargo em comissão;


    L8112,

    Art. 135. A destituição de cargo em comissão exercido por não ocupante de cargo efetivo será aplicada nos casos de infração sujeita às penalidades de suspensão e de demissão.


  • Tecnicamente, demissão é diferente de destituição de cargo em comissão.

  • Olá pessoal (GABARITO CORRETO?)

    Com fulcro na Lei 8112, o servidor ocupante de cargo em comissão NÃO EFETIVO  será DESTITUÍDO do CARGO e NÃO DEMITIDO. Registre-se que a destituição é uma PENALIDADE.


    Lei 8112 

     

    Art. 127. São penalidades disciplinares:

     I - advertência;

     II - suspensão;

     III - demissão;

     IV - cassação de aposentadoria ou disponibilidade;

     V - destituição de cargo em comissão;

     VI - destituição de função comissionada


    Vamos aguardar o gabarito definitivo dia 20/01

  • Errado, mas o Cespe considerou como Certo, porém o gabarito é o preliminar.


    A punição para esse caso é destituição do cargo em comissão.


    L8112

    Art. 127. São penalidades disciplinares:


    V - destituição de cargo em comissão;


    L8112,

    Art. 135. A destituição de cargo em comissão exercido por não ocupante de cargo efetivo será aplicada nos casos de infração sujeita às penalidades de suspensão e de demissão.




  • Silvia Vasques primeiramente obrigada por sua explicação acima. E se possível me ajudar com o entendimento  dessa questão. Não consegui compreender essa distinção entre demissão e destituição penalidade. Se puder me ajudar, agradeço

  • não seria destituição?


  • Provável alteraçao do gabarito para ERRADO.

    Encontrei a resposta no livro "Manual de Direito Administrativo" do professor Matheus Carvalho, p. 861.

    "A destituição de cargo em comissão exercido por não ocupante de cargo efetivo será aplicada nos casos de infração sujeita as penalidade de suspensão e de demissão. Desta forma, caso o servidor comissionado cometa algumas das infrações anteriores, o que para um servidor efetivo ensejaria a penalidade de suspensão ou de demissão, aqui deve aplicada a a pena de destituição".

  • demissão servidor efetivo

    destituição servidor SEM vínculo com cargo comissionado! 

    essa questão esta ERRADA

  • Questão inteligentissima. Pouutz!

  • Isso é a maior sacanagem do Cespe... é a segunda questão que vejo com essa mesma babaquice que ainda encontra-se errada!!! Muita sacanagem!!! Seria DESTITUIÇÃO pq DEMISSÃO é somente para penalidades em cargo efetivo!!!

  • Questao ERRADA, seria DESTITUIDO e nao demitido. Gabarito errado.

  • Gabarito duvidoso, outras questões ajudam a responder corretamente, vejam:

     

     

    Prova: CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Administração - Específicos Disciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais; Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; 

    O ocupante de cargo em comissão que não tenha vínculo efetivo com a administração, caso incorra em fatos puníveis com suspensão ou demissão, sujeita-se à destituição do referido cargo.

    GABARITO: CERTA.

     

     

     Prova: CESPE - 2012 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Administrativa Disciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Responsabilidades do servidor ; 

    A destituição de cargo em comissão, especificamente contemplada na Lei n.º 8.112/1990, ocorre nos casos em que o servidor comete falta grave, mas não detém cargo efetivo. 

    GABARITO: CERTA.

     

     

    Prova: CESPE - 2014 - PGE-PI - Procurador do Estado Substituto Disciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais; Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Responsabilidades do servidor ; 

    Um servidor, vinculado à administração pública unicamente por cargo em comissão, cometeu infração administrativa e, após regular processo administrativo disciplinar, a autoridade julgadora, concordando com o relatório final da comissão processante, entendeu que a falta se enquadrava nas hipóteses de suspensão.

    Nesse caso, nos termos da Lei n.º 8.112/1990, a penalidade a ser aplicada ao servidor será 

    b) a destituição do cargo em comissão.

    GABARITO: LETRA "B".

     

     

    Fica aqui o meu apelo para a equipe do site  “QUERO MINHA VERSÃO ANTIGA DO QC”.

     

     

     

     

     

     

  • Gabarito duvidoso, outras questões ajudam a responder de maneira correta:

    Prova: CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Administração - Específicos Disciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais; Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; 

    O ocupante de cargo em comissão que não tenha vínculo efetivo com a administração, caso incorra em fatos puníveis com suspensão ou demissão, sujeita-se à destituição do referido cargo.

    GABARITO: CERTA.

     Prova: CESPE - 2012 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Administrativa Disciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Responsabilidades do servidor ; 

    A destituição de cargo em comissão, especificamente contemplada na Lei n.º 8.112/1990, ocorre nos casos em que o servidor comete falta grave, mas não detém cargo efetivo. 

    GABARITO: CERTA.

    Prova: CESPE - 2014 - PGE-PI - Procurador do Estado Substituto Disciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais; Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Responsabilidades do servidor ; 

    Um servidor, vinculado à administração pública unicamente por cargo em comissão, cometeu infração administrativa e, após regular processo administrativo disciplinar, a autoridade julgadora, concordando com o relatório final da comissão processante, entendeu que a falta se enquadrava nas hipóteses de suspensão.

    Nesse caso, nos termos da Lei n.º 8.112/1990, a penalidade a ser aplicada ao servidor será 

    b) a destituição do cargo em comissão.

    GABARITO: LETRA "B".

     

    Fica aqui o meu apelo para a equipe do site  “QUERO MINHA VERSÃO ANTIGA DO QC”.


  • gente não acredito não seria DESTITUIDO.

  • Bom diaaaa!!


    Alias, depois de uma questão dessa não sei nem se meu dia será tão bom rs.


    Aprendi a vida inteira que para Cargo efetivo haveria demissão como forma de punição. Já para Cargo em Comissão ou função de confiança, a forma de punição seria a DESTITUIÇÃO!!!!!!!!!!


    E AGORA JOSÉ?????

  • Examinador, vc está reprovado.
  • Palhaçada. 

  • Se for mantido o gabarito preliminar vai derrubar muita gente!

  • Pra o pessoal que tá se questionando sobre o destituído e o demitido...

    de·mi·ti·do 

    adjetivo e substantivo masculino

    Destituído de emprego ou cargo.


    "Demitido", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, http://www.priberam.pt/DLPO/Demitido [consultado em 19-01-2016].

    FFF e fiquem todos com Deus!

  • Errado (houve mudança de gabarito)


    Questão 40


    Caderno de prova: http://www.cespe.unb.br/concursos/TJDFT_15_SERVIDOR/arquivos/216TJDFTSER_CB1_01.pdf


    Gabarito definitivo: http://www.cespe.unb.br/concursos/TJDFT_15_SERVIDOR/arquivos/Gab_Definitivo_216TJDFTSER_CB1_01.pdf

  • O gabarito foi mesmo alterado para E? Se sim, ufa!

  • Gabarito definitivo: ERRADA!

    http://www.cespe.unb.br/concursos/TJDFT_15_SERVIDOR/arquivos/Gab_Definitivo_216TJDFTSER_CB2_01.pdf

  •  Art. 135. A destituição de cargo em comissão exercido por não ocupante de cargo efetivo será aplicada nos casos de infração sujeita às penalidades de suspensão e de demissão.
     gab..e

  • GABARITO DEFINITIVO: E

    CESPE sempre alterando questões!

  • QUESTÃO ERRADA.


    CARGO EFETIVO

    Entrada: NOMEAÇÃO.

    Saída sem punição: EXONERAÇÃO.

    Saída punitiva: DEMISSÃO.


    CARGO COMISSIONADO ou CARGO DE CONFIANÇA

    Entrada: NOMEAÇÃO.

    Saída sem punição: EXONERAÇÃO.

    Saída punitiva: DESTITUIÇÃO.


    FUNÇÃO DE CONFIANÇA

    Entrada: DESIGNAÇÃO.

    Saída sem punição: DISPENSA.

    Saída punitiva: DESTITUIÇÃO.




    Seguem algumas questões:

    Q360913 Ano: 2014 Banca: CESPE Órgão: MDIC Prova: Agente Administrativo
    Considere que um servidor vinculado à administração unicamente por cargo em comissão cometa uma infração para a qual a Lei n.º 8.112/1990 preveja a sanção de suspensão. Nesse caso, se comprovadas a autoria e a materialidade da irregularidade, o servidor sofrerá a penalidade de destituição do cargo em comissão.

    CORRETA.



    Q352044 Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: STF Prova: Analista Judiciário - Área Judiciária
    Considere que, alegando direito à privacidade, determinado servidor, ao tomar posse em cargo público, tenha negado entregar a devida declaração dos bens e valores que compõem o seu patrimônio privado. Nessa situação, persistindo a recusa, o servidor poderá ser demitido a bem do serviço público.

    CORRETA.



    Q385439 Ano: 2014 Banca: CESPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: Técnico Legislativo

    Os cargos de confiança vagos só poderão ser preenchidos, ainda que de forma interina, mediante o instituto jurídico da nomeação.

    CORRETA.



    Q355777 Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: STF Prova: Analista Judiciário - Área Administrativa
    De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, a aplicação das penalidades disciplinares advertência, suspensão, demissão, cassação de aposentadoria e disponibilidade deve ser precedida da garantia, ao servidor público, do direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa, não se aplicando tal garantia aos casos de penalidades de destituição de cargo em comissão e destituição de função comissionada, por serem de livre nomeação e exoneração.

    ERRADA.








  • Q84168

    O ocupante de cargo em comissão que não tenha vínculo efetivo com a administração, caso incorra em fatos puníveis com suspensão ou demissão, sujeita-se à destituição do referido cargo.

    CERTO


    Q259237

    A destituição de cargo em comissão, especificamente contemplada na Lei n.º 8.112/1990, ocorre nos casos em que o servidor comete falta grave, mas não detém cargo efetivo.

    CERTO


  • destituído -demissão

    exonerado não punição

  • Errado.


    Ele não será demitido, mas sim destituído do seu c.c.
  • Será destituido do cargo em comissão.

  • Errado, será destituído do seu cargo em comissão!

  • errado.

    infrações sujeitas:

    suspensão e demissão ele será destituído!!

  • Lembre-se do ASUCA D3 - Penalidades

    *Advertência;

    *SUspenção;

    *CAssação de aposentadoria ou disponibilidade;

    *Demissão

    *Destituição de cargo em Comissão

    *Destituição de função Comissionada.

     

    Art. 127 da Lei 8.112/90

  • ERRADO.

    Os servidores não efetivos que ocupam cardo em comissão serão DESTITUÍDOS.

  • Oi, gente! Realmente essa questão pegou muitos de surpresa, inclusive eu.

     

    Fiquei em dúvida por causa dessa questão anterior aplicada pela Cespe:

    Q380936    Ano: 2014  Banca: CESPE Órgão: ICMBIO  Prova: Técnico Administrativo

    No que concerne ao regime jurídico dos servidores públicos civis federais, julgue os seguintes itens. De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, a demissão não é aplicável aos ocupantes de cargos em comissão.  Gabarito = ERRADO

     

    Contudo, no Art. 135 da 8112/90 - A destituição de cargo em comissão exercido por não ocupante de cargo efetivo será aplicada nos casos de infração sujeita às penalidades de suspensão e demissão.

     

    Portanto, dependendo enunciado da questão o servidor de cargo em comissão não efetivo pode ser destituído e demitido

    Com isso, devemos nos atentar para o enunciado da questão!!!

  • AHHH OS TERMOS TÉCNICOS...

  • Errada.

    Destituido do cargo.

  • "Fica aqui o meu apelo para a equipe do site “QUERO MINHA VERSÃO ANTIGA DO QC”

  • Fica essa questão como base de um outra do cespe que ele diz: O servidor ocupante de cargo comissioado PODERÁ ser demitido. (gab. correto)
    Bom, aqui a questão deixa uma lacuna, uma vez que diz apenas que ele é um servidor que ocupa cargo comissionado, logo, poderá ter ou não vínculo efetivo.

     

    A questão em tela deixa claro que ele, o servidor, NÃO TEM vínculo efetivo,e - portanto- a banca considera como correto o entendimento que ele será destituído de sua função.
    Tomem cuidado com o cespe, não leiam a questão distraídos e SEMPRE desconfiem. O ato de anular uma correta em função de uma questão errada, faz com que o examinador elabore questões para atrair o candidato,propositalmente, ao erro.




    Bons estudos.

  • Art. 135.  A destituição de cargo em comissão exercido por não ocupante de cargo efetivo será aplicada nos casos de infração sujeita às penalidades de suspensão e de demissão.

    Por isso...
    ERRADO.

  • ERRADO

     

     

    > Cargo em comissão: Livre nomeação e exoneração, logo, pode se ocupado por cargo de provimento efetivo ou por pessoas físicas sem vínculo efetivo com a administração pública.

     

     

    > Cargos de provimento efetivo: Somente por meio de concurso público, ao qual pode ocorre as penalidades de demissão e suspensão. Desta forma a questão trata de cargo não estáve, tornando esta INCORRETA.

     

     

     

    ''Os bons dias lhe dão felicidade. Os maus dias lhe dão experiência. Ambos são essenciais para vida. A felicidade te faz doce, os problemas te mantém forte, a dor te mantém humano, as quedas te mantém humilde, o êxito te mantém brilhante. Mas só Deus te mantém de pé.

     

     

     

    Bons Estudos Concurseiros!!!

  • http://www.cespe.unb.br/concursos/TJDFT_15_SERVIDOR/arquivos/TJDFT_SERVIDOR_JUSTIFICATIVAS_DE_ALTERA____O_DE_GABARITO.PDF

    40 C E Deferido c/ alteração A penalidade aplicada ao não ocupante de cargo efetivo é a destituição do cargo, e não a demissão

     

  • No que concerne ao regime jurídico dos servidores públicos civis federais, julgue os seguintes itens.

    De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, a demissão não é aplicável aos ocupantes de cargos em comissão.   

    gabarito: errado

     

    não consigo entender, afinal, pode ou não pode aplicar demissão pra ocupante de cargo em comissão?

  • se o comissionado sera "demitido" por penalidades de advertencia e suspensao, o que diras o de demissao kkkkkk

    talves o erro seja no termo  demissao, que na verdade é destituiçao

  • Colega Thalia Bastos

    Quando o servidor comissionado for ocupante de cargo efetivo, sim ele pode sofrer a penalidade DEMISSÃO. Agora, caso seja exclusivamente ocupante de cargo em comissão ele sofrerá a penalidade DESTITUIÇÃO.

    Espero ter ajudado!

  • O servidor não efetivo que ocupe cargo em comissão será demitido do cargo nos casos de infração sujeita às penalidades de suspensão e de demissão.(ERRADO)

    Conforme o CESPE: A penalidade aplicada ao não ocupante de cargo efetivo é a destituição do cargo, e não a demissão. - GRIFO MEU

    GABARITO: ERRADO.

    Força Guerreiros!

  • DESTITUÍDO

  • Servidor não efetivo é demitido ? Quem caír numa questão desta, com certeza é a pessoa "BOCA ABERTA" que não estudou !! Erradíssimo.

     

  • Parabéns Vitor Lima, para mostrar o quão babaca algumas pessoas podem ser. Um dos primeiros atributos de alguém que está "largando tudo" pra abraçar a empreitada dos concursos deve ser a humildade. Não seja um babaca prepotente que desrespeita e desestimula colegas; errar é humano e ninguèm nasce sabendo, caso contrário ninguem precisaria desse site. Seu comentário é o típico comentário inútil que lotam essa pagina, e ainda por cima desanimam os colegas que já se sentiram mal de cair na pegadinha. Se você é tão bonzão assim, pq não pede pro QC pra dar aula para nós, ilumine-nos com seu conhecimento superior!

  • HUMILDADE E MTO ESTUDO SÃO PRESSUPOSTOS VÁLIDOS PARA O SUCESSO.

  • no dia da prova lembrem-se > Ler com calma, e grifando as palavras que achar importante.

    Servidor NÃO efetivo que ocupa cargo em comissão > pode ser exonerado do cargo, não é demitido pois não possui cargo efetivo;

    Agora, se fosse uma função de confiança (exclusivos de servidores efetivos), e cargo em comissão, QUANDO ocupado por servidor efetivo > nesse caso caberia a penalidade de demissão dependendo do caso concreto, lembrando sempre que será assegurado o contraditório e a ampla defesa.

  • Cargo em comissão:

    Livre nomeação
    Livre EXONERAÇÃO

    Boa prova domingo aos que farão a prova do INSS.

  • Cuidado! se o servidor que ocupa exclusivamente cargo em comissão praticar infração punível com demissão e suspensão não será exonerado, exoneração não é penalidade, será destituído, e isso já estava escrito em comentários anteriores.. 

    Bons estudos!

  • Cargo comissionado não é demitido, é destitutido.

  • Art. 135. A destituição de cargo em comissão exercido por não ocupante de cargo efetivo será aplicada nos casos de infração sujeita às penalidades de suspensão e de demissão.
    Parágrafo único. Constatada a hipótese de que trata este artigo, a exoneração efetuada nos termos do art. 35 será convertida em destituição de cargo em comissão.

  • Ocorrerá a destituição e não a demissão.

  • ERRADO!

     

    LEI 8112/90

     

    Art. 135.  A destituição de cargo em comissão exercido por não ocupante de cargo efetivo será aplicada nos casos de infração sujeita às penalidades de suspensão e de demissão.  ---> O servidor não efetivo é DESTITUÍDO, e não DEMITIDO!

     

     

    #valeapena

  • Q380936

    Aplicada em: 2014                Banca: CESPE               Órgão: ICMBIO

     

    Prova: Técnico Administrativo

     

    No que concerne ao regime jurídico dos servidores públicos civis federais, julgue os seguintes itens. 

    De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, a demissão não é aplicável aos ocupantes de cargos em comissão.

     

    Gabarito: Errado

  • Será Destituído da função comissionada e não demitido o cargo.

     

  • Q380936

    Ano: 2014

    Banca: CESPE

    No que concerne ao regime jurídico dos servidores públicos civis federais, julgue os seguintes itens. 

    De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, a demissão não é aplicável aos ocupantes de cargos em comissão.

    ERRADO

    Se liguem nesta questão,  a demissão pode ser aplicada, caso o servidor ocupe um cargo em comissão mas ele seja efetivo em outro cargo, neste caso admite-se demissão

    Então. 

    O servidor não efetivo que ocupe cargo em comissão será demitido do cargo nos casos de infração sujeita às penalidades de suspensão e de demissão.

    Sendo assim [ERRADO]

  • Pra memorizar:

    CARGO EFETIVO: nomeado - exonerado - demitido

    CARGO EM COMISSÃO: nomeado - exonerado - destituido

    FUNÇÃO DE CONFIANÇA: designado - dispensado - destituido

  • Não adianta guardar fórmulas. Eu mesmo já respondi questão em que o cespe considerou demissão como certa. O melhor é deixar em branco, fazer o que se sua banca é bipolar.

  • ERRADO

     

     

     

    DEMISSÃO= quebra de vínculo funcional entre a administração e o titular de cargo público efetivo, de caráter punitivo

     

    DESTITUIÇÃO= quebra de vínculo funcional entre a administração e o titular de cargo público comissionado ou  função de confiança, de caráter punitivo

     

    EXONERAÇÃO= quebra de vínculo funcional entre a administração e o titular de qualquer cargo público, efetivo ou não, sem caráter punitivo

     

    DISPENSA= quebra de vínculo funcional entre a administração e titular de função de confiança, sem caráter punitivo

     

     

    L8112 Art. 135. A destituição de cargo em comissão exercido por não ocupante de cargo efetivo será aplicada nos casos de infração sujeita às penalidades de suspensão e de demissão

  • O servidor ocupante de cargo em comissão não efetivo será destituído do cargo e não demitido.

  • ERRADO

    Art. 135.  A destituição¹ de cargo em comissão exercido por não ocupante de cargo efetivo será aplicada nos casos de infração sujeita às penalidades de suspensão e de demissão.

    ¹DESTITUIÇÃO decorre da quebra de vínculo funcional entre a administração e o titular de cargo público comissionado ou  função de confiança, de caráter punitivo.

    DEMISSÃO decorre da quebra de vínculo funcional entre a administração e o titular de cargo público efetivo, de caráter punitivo.

  • Já errei 3x essa questão por passar batido o termo demitido.

    Mas um dia eu acerto essa questão.

  • O nome certo para isso é destituição. Quando ocorre a quebra do vinculo funciona do titular do cargo público. Tem caráter punitivo.

  • A punição para esse caso é destituição do cargo em comissão. L8112 Art. 127. São penalidades disciplinares: V - destituição de cargo em comissão; 

    Art. 135. A destituição de cargo em comissão exercido por não ocupante de cargo efetivo será aplicada nos casos de infração sujeita às penalidades de suspensão e de demissão.

     

    ERRADO

  • ERRADO

     

    RESUMINDO: 
    Só CC sem ser servidor efetivo ---- Destituição do cargo 
    CC sendo servidor efetivo ou CC simultaneamente com CARGO EFETIVO--- Pode sim sofrer a pena de Demissão

  • Delícia de questão

  • ERRADO.

      O servidor ocupante de cargo em comissão NÃO EFETIVO  será DESTITUÍDO do CARGO e NÃO DEMITIDO.

     

    L8112,

    Art. 135. A destituição de cargo em comissão exercido por não ocupante de cargo efetivo será aplicada nos casos de infração sujeita às penalidades de suspensão e de demissão.

     

    ->  Qual a única penalidade que o ocupante de cargo em comissão pode sofrer e continuar a exercer o cargo? ISSO MESMO, ADVERTÊNCIA.

  • O servidor não efetivo que ocupe cargo em comissão ????? somente servidores efetivos podem ocupar cargo em comissao.

  • Sofre destituição.

  • EFETIVO - DEMISSÃO

    EM COMISSÃO - DESTITUIÇÃO

  • Efetivo = demitido Em comissao: destituído Pra não esquecer nunca mais: Efetivo = demitido Em comissão : destituído
  • Resolvi outra questão inserida da cespe nível médio e o gab foi certo
  • Pra memorizar:

    CARGO EFETIVO: nomeado - exonerado - demitido

    CARGO EM COMISSÃO: nomeado - exonerado - destituido

    FUNÇÃO DE CONFIANÇA: designado - dispensado - destituido

  •                                                                    ENTRADA                   SAÍDA (s/pena)              SAÍDA (c/ pena)

    -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    CARGO EFETIVO                                         Nomeado                         Exonerado                        Demitido

    -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    CARGO EM COMISSÃO                               Nomeado                        Exonerado                        Destituído

    ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    FUNÇÃO DE CONFIANÇA                           Designado                        Dispensado                      Destituído

    -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

     

    Adaptando, Douglas! :)

  • Excelente Douglas Prado

  • CARGO EM COMISSÃO NÃO GERA DEMISSÃO ! OU É EXONERADO OU DESTITUÍDO

  • ERRADO

    Demitido; NÃO

    DESTITUÍDO do cargo em comissão : SIM

    Não é "APENAS um Sonho" mas o seu sonho !

    (CONTINUE) ...

  • pessoa em cargo comissionado não pode ser demitido, levei isso em consideração e acertei a questão. <3

  • Q380936 - De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, a demissão não é aplicável aos ocupantes de cargos em comissão. (Errado)

    Q591954 - O servidor não efetivo que ocupe cargo em comissão será demitido do cargo nos casos de infração sujeita às penalidades de suspensão e de demissão. (Errado)

    Tem algo a mais que os comentários não refletiram.

  • Servidor em comissão é DESTITUÍDO DO CARGO EM COMISSÃO e não demitido.

  • Na realidade, em se tratando de servidor público não efetivo, isto é, ocupante exclusivamente de cargo em comissão, a penalidade a ele aplicável vem a ser a destituição de cargo em comissão, o que se extrai do teor dos arts. 127, V c/c 135 da Lei 8.112/90, que abaixo transcrevo:

    "Art. 127.  São penalidades disciplinares:

    (...)

    V - destituição de cargo em comissão;

    (...)

    Art. 135.  A destituição de cargo em comissão exercido por não ocupante de cargo efetivo será aplicada nos casos de infração sujeita às penalidades de suspensão e de demissão."

    Logo, equivocada a proposição ora examinada, na medida em que a pena de demissão não seria a aplicável na hipótese cogitada pela Banca.


    Gabarito do professor: ERRADO

  • ERRADO

    CARGO COMISSIONADO ou CARGO DE CONFIANÇA

    Entrada: Nomeação.

    Saída sem punição: Exoneração.

    Saída punitiva: Destituição.

  • O servidor não efetivo que ocupe cargo em comissão será DESTITUÍDO do cargo nos casos de infração sujeita às penalidades de suspensão e de demissão.

     

    SERVIDOR NÃO EFETIVO QUE COMETEU PENALIDADE - DESTITUÍDO

     

    SERVIDOR NÃO EFETIVO QUE FOI MANDADO EMBORA SEM COMETER PENALIDADE - EXONERADO

  • Servidor não efetivo detentor de cargo em comissão será destituído e não demitido como diz a questão

  • O servidor não efetivo que ocupe cargo em comissão será DESTITUÍDO DO CARGO nos casos de infração sujeita às penalidades de suspensão e de demissão.

     

  • Corrigindo o comentário da colega Iara Félix:

    Para função de confiança (servidor efetivo) os termos corretos são:

    Entrada: Designado

    Saída: Destituído

  • Minha contribuição.

    8112

    Das Penalidades

    Art. 127.  São penalidades disciplinares:

    I - advertência;

    II - suspensão;

    III - demissão;

    IV - cassação de aposentadoria ou disponibilidade;

    V - destituição de cargo em comissão;

    VI - destituição de função comissionada.

    Abraço!!!

  • O servidor não efetivo que ocupe cargo em comissão será DESTITUÍDO DO CARGO

  • Será DESTITUÍDO do cargo em comissão.

    Veja que o servidor ocupante de cargo efetivo, caso cometa falta grave, pode ser demitido.

    De outro modo, o ocupante de cargo em comissão será destituído.

  • GAB ERRADO

    DESTITUIÇÃO DE CARGO E NÃO DEMISSÃO

  • DEMISSÃO NÃO, DESTITUIÇÃO DE CARGO PÚBLICO.

    E NO CASO DA CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA SE NA ATIVIDADE O SERVIDOR PRATICOU ATO PUNIDO COM PENA DE DEMISSÃO.

  • Seria destituição, e não demissão como a assertiva propõe

  • Art. 135.  A destituição de cargo em comissão exercido por não ocupante de cargo efetivo será aplicada nos casos de infração sujeita às penalidades de suspensão e de demissão.

    Parágrafo único.  Constatada a hipótese de que trata este artigo, a exoneração efetuada nos termos do art. 35 será convertida em destituição de cargo em comissão.

  • O servidor não efetivo que ocupe cargo em comissão será demitido (errado) do cargo nos casos de infração sujeita às penalidades de suspensão e de demissão.

    O servidor não efetivo que ocupe cargo em comissão será destituído (correto) do cargo nos casos de infração sujeita às penalidades de suspensão e de demissão.

    Não podemos usar a expressão DEMISSÃO para quem não ocupa mais Cargo em Comissão.

  • ASSERTIVA:

    O servidor não efetivo que ocupe cargo em comissão será demitido (destituído) do cargo nos casos de infração sujeita às penalidades de suspensão e de demissão.

  • GABARITO: ERRADO!

    Lei nº 8.112/1990 – Art. 135. A DESTITUIÇÃO de cargo em comissão exercido por não ocupante de cargo efetivo será aplicada nos casos de infração sujeita às penalidades de suspensão e de demissão.