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Letra A
Fundamento: art. 1º da CF
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
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Achei a questão muito maldosa, porque o art. 1º, CRFB que trata, além do art. 18, CRFB, da composição da Republica Federativa, não menciona expressamente a União.
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Além do artigo 18 da Constituição especificar os entes, os Territórios não integram essa lista porque eles não possuem autonomia federativa. É na verdade uma descentralização da União, uma autarquia federal.
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Reformulando a pergunta da FGV para ficar mais claro.
A República Federativa do Brasil é composta por entes federados. Quais são esses entes?
União, estados, DF e municípios.
Gabarito: A
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* ALTERNATIVA: "a".
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* FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os
Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição.
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* COMENTÁRIO: É característica da federação a autonomia político-administrativa dos entes federados. Desse modo, quando no artigo consta que os entes políticos acima são TODOS autônomos, interpreta-se que a federação abrange todos eles.
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Bons estudos.
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Eu uso a tática da Mariana Lima...
Eu reformulo a pergunta pra simplificar e encontrar a resposta...
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A título de aprendizado, segue resumo sobre os Territórios Federais:
- autarquias administrativas territoriais da União.
- não possuem capacidade de auto-organização, autolegislação, autoadministração e autogoverno.
- criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem são reguladas em lei complementar.
- podem ser divididos em Municípios.
- é privativo do Presidente da República nomear, após aprovação do Senado, os Governadores de Territórios.
- suas contas são submetidas ao Congresso Nacional, com parecer prévio do TCU.
- elegem 4 Deputados.
At.te, CW.
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É SÓ LEMBRAR:
"M E D U"
M= M unicípios.
E = E stados;
D= D istrito Federal;
U= U nião;
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"M E D U"
M= M unicípios.
E = E stados;
D= D istrito Federal;
U= U nião;
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Errei porque esqueci que os territórios integram a União
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Art 18 , parágrafo 2: Os territórios integram a União..
São entes da federação a União, os Estados, o DF e os Municípios, todos autônomos de acordo com a CF.
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CF/88 - Art. 18. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição.
2º Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas em lei complementar.
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Territórios Federias não são entes da Federação.
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Vale lembrar que a forma federativa de Estado é cláusula pétrea:
Art.60, §4º, CF: Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente à abolir:
I - a forma federativa de Estado;
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Como queria ter feito essa prova, Paulínia lindo lugar de se morar e tranquilo...
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Além do artigo 18 da Constituição especificar os entes, os Territórios não integram essa lista porque eles não possuem autonomia federativa. É na verdade uma descentralização da União, uma autarquia federal.
A República Federativa do Brasil é composta por entes federados. Quais são esses entes?
União, estados, DF e municípios.
G: ''A''
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DEMU
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Territórios Federais não são entes da Federação. logo, União, DF, estados e Municípios formam uma Federação.
Rumo PMCE 2021
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o Territórios NÃO integram essa lista porque eles NÃO possuem autonomia federativa
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Fui seco na E KKKKKK
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A República Federativa do Brasil é composta por entes federados. Quais são esses entes?
União, estados, DF e municípios.
Territórios não integram essa lista porque eles não possuem autonomia federativa.
Territórios não integram essa lista porque eles não possuem autonomia federativa.
Territórios não integram essa lista porque eles não possuem autonomia federativa.
Territórios não integram essa lista porque eles não possuem autonomia federativa.
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Territórios não integram essa lista porque eles não possuem autonomia federativa.
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Imagine que a união, estados membros, distrito federal e municípios sejam os power rangers, eles juntos formam megazord. Este megazordo será a federação.
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Território nem é gente.Logo,não faz parte da federação.
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SOBRE TERRITÓRIOS :
Segundo o art. 18, § 2º, os Territórios Federais integram a União; eles não são dotados de autonomia
política, sendo considerados meras descentralizações administrativas. Por isso, são considerados pela
doutrina autarquias territoriais da União. Atualmente, não existe nenhum Território Federal.