Questão 1778089

• Banca: FUNCAB
• Órgão: ANS
• Ano: 2015
• Provas: FUNCAB - 2015 - ANS - Ativ. Tec. de Complexidade - Direito
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Direito das Coisas / Direitos Reais; Enfiteuse e Superfície

É correto afirmar que o direito de superfície:

• A. possa ser cedido, mas por prazo determinado.
• B. em caso de demanda de desapropriação do imóvel, a citação do proprietário dispense a do superficiário.
• C. abranja a utilização do subsolo e do espaço aéreo.
• D. sendo alienado o imóvel, o direito de preferência do proprietário prevaleça sobre o do superficiário.
• E. correlate-se a imóvel urbano ou rural.

Gabarito: C

Comentários

• A)     O direito de superfície é o direito de fruição sobre terreno, que pode ser cedido pelo proprietário a terceiro para o fim de construir ou plantar No final do contrato, a propriedade plena volta ao proprietário, incluindo a construção ou plantação, independentemente de indenização, salvo estipulação em contrário. Caracterizando-se como direito real, a sua transferência necessita da lavratura de escritura pública e do respectivo registro no Cartório de Registro de Imóveis.

  Fonte: http://www.conjur.com.br/2010-nov-27/direito-superficie-essencial-realizacao-empreendimentos-imobiliarios

  B) não achei resposta no código.

  C)art. 1369, P.U, CC.

  D)art. 1373, CC.

  E)não achei a resposta no código.