SóProvas


ID
1778494
Banca
FGV
Órgão
TJ-PI
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

A Constituição de 1988, ao enunciar os seus princípios fundamentais, fez menção, em seu art. 1º, à “República Federativa do Brasil" e ao “Estado Democrático de Direito". Considerando a essência dessas expressões, é correto afirmar que a forma de Estado adotada é a:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito Letra A

    Forma de Estado  = FEderalismo (F.E)

    FoRma de GoveRno = FO.GO na Republica (2 R)

    SiStema de Governo = PreSidencialismo (S)

    Regime de Governo = Democrático (Art. 1º P.U. – Semi-direta)


    Contudo, amigos, a questão exige que nós saibamos no que consiste uma "Federação", de acordo com José Afonso da silva:
    "Se, ao contrário, o poder se reparte, se divide, no espaço territorial (divisão espacial de poderes), gerando uma multiplicidade de organizações governamentais, distribuídas regionalmente, encontramo-nos diante de uma forma de Estado composto, denominado Estado Federal ou Federação de Estados"

    bons estudos

  • Letra (a)


    De acordo com sua forma jurídica, os Estados podem ser simples ou compostos. Na forma simples só existe um tipo, que se denomina UNITÁRIO pela sua homogeneidade. Na forma composta encontramos diversos tipos, que são:


    1)União pessoal

    2)União real

    3)União incorporada

    4)Estado Confederado ou Confederação de Estados

    5)Estado Federal ou Federação de Estados


    O Estado simples ou unitário pode ser definido como a forma de Estado em que, para um todo político e homogêneo, ainda que dividido administrativamente, apenas existe a autoridade nacional como única fonte de Direito, numa só esfera de poder público.


    Os Estados compostos são uniões de Estados (dois ou mais), que se formam por motivos diversos, com duas ou mais fontes de elaboração do Direito e igual número de esferas de poder público.


    Fonte: http://www.loveira.adv.br/material/forest.htm

  • essa forma de estado composta é nova para mim. =S

  • Não precisava saber o conceito desse autor. Basta saber que: Forma de estado: Unitário ou federação. Logo, pela lógica, se não é unitário, é composto.

  • Nunca ouvi falar nessa forma de estado. A forma de estado no Brasil é a republicana, não entendi essa questão.

  • Forma de Governo é a Republicana e não a Forma de Estado

  • Macetinho das fichas do Nota 11 do professor Vitor Cruz... FORMAS estão no nome República Federativa do Brasil...Forma de governo ( república); forma de estado ( federação) , que é composto pois é formado por União, Estados, DF e municípios

  • Alguém poderia explicar esta tal forma de Estado composta. Nunca ouvi falar. Obrigado desde já.
  • Forma de Governo: República.

    Forma de Estado: Federação por desagregação, composta por vários Estados Membros.

    Regime Político: Democracia.

    Sistema de Governo: Presidencialismo.

  • forma de esta é federação, o termo composta faz referência aos estados que compõem a federação

  • Forma de governo(fogo na república): república

    Sistema de governo(mago presidente): presidencialismo

    Forma de estado: há a unitária e a composta, sendo o Brasil composta.

    Regimo político: nosso regime é democrático.

  • Comentário do Estratégia:

    A forma de Estado adotada pelo Brasil é a federação. Em outra denominação, a República Federativa do Brasil é um Estado composto. O gabarito é a letra A.

  • FE FE - FORMA DE ESTADO - FEDERATIVO

    SI SI - SISTEMA DE GOVERNO - PRESIDENCIALISMO

    FGR - FORMA DE GOVERNO - REPUBLICANO

    RGD - REGIME DE GOVERNO - DEMOCRÁTICO 

    P.S. LEMBRE-SE QUE "REGIME" É COISA DO DEMO rsrsrs

  • * ALTERNATIVA CERTA: "a".

    ---

    * MACETE

    a) 'SI'stema de Governo: preSIdencialista;

    b) 'FO'rma de 'GO'verno:  FOGO [na] república;

    c) 'F'orma de 'E'stado: FEderativo;

    d) Regime [é coisa do 'DEMÔ'nio] Político: DEMOcracia.

    ---

    * JUSTIFICATIVA: Pessoal, conforme explicação dos colegas, ou é unitário ou é composto. Se o Brasil possui vários (+ de 1) entes federativos (CF, art. 18, caput --> União, Estados, DF e Municípios), só pode ser composto (+ de 1).

    ---

    Bons estudos.

  • Dei valor ao macete:

    FOGO na república: Forma de governo

    REGIME de governo: DEMOcracia ( regime é coisa do DEMO)

    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

     

  • Muito bom

    FOrma de GOverno:  Republicana (FO GO na Republica)

    Forma de Estado:  Federação (FEderação)

    SIstema de GOverno:  Presidencialismo ( SI GO o presidente)

    REgime de GOverno:  Democracia ( RE GO democrático)

  • Galera, uma dúvida esse assunto eu encontro livros ou está na Constituição???

  • A

    O Estado Composto não possui um único poder central, mas vários centros de poder que atuam de forma autônoma, entre si. Existem na forma composta de Estado vários polos de poder, cada um deles atuando no âmbito de suas atribuições. Dentre as formas compostas de Estado destacam-se as Confederações e as Federações.

    http://aprendendosobredireito.blogspot.com.br/2011/03/teoria-geral-do-estado_19.html 

  • O Estado FEDE...(forma de Estado, Federação)

    A Republica é FO/GO...(FOrma de GOverno, Republica)

    O Presidente é sistemático...( sistema de governo, Presidencialista)

    E o Regime Democrático..( Regime de Governo, Democrático)

    "poesia" Feita pelo Thallius Alfacom

  • Respondendo de forma bem simples Federação = Composto.
  • Fiquei em dúvida porque associo forma de estado à Federação. Então, tive de raciocinar mais um pouco para identificar que um Estado COMPOSTO corresponderia à Federação.   

    Para facilitar e gravar: 

    Regime de Governo - Como sempre ouvimos falar em "Regime Democrático" em livros ou noticiários fica fácil ligar à Democracia. 

    Sistema de Governo - Também, em nosso cotidiano, escutamos falar em Sistema Presidencialista ou Sistema Parlamentarista. Logo, vamos sempre ligar sistema ao presidencialismo.

    Forma de Estado - É só lembrar que temos vários estados (com letra minúscula mesmo) autônomos,  com divisão de poderes, o que nos lembra de Federação. Ou seja, lembrando dos estados da federação associamos que a forma de ESTADO é Federativa. 

    Forma de Governo - Gravei por eliminação rsrsrs 

     

  •  

    FORMA DE ESTADO ->> simples (unitária) ou Composta

    COMPOSTA:

    *FEDERAÇÃO (PACTO FEDERATIVO) 

    *CONFEDERAÇÃO (DIREITO DE SECESSÃO.POSSIBILIDIDADE. ESTADOS SOBERANOS UNIDOS)

     

  • composta = federativa = multipessoal

  • FO GO REP FE FE REGI DEMO SIS PRE

  • Os Estados podem assumir duas formas: simples (ou unitária) e composta. 

     

    A forma unitária é a forma adotada pela maioria dos Estados atualmente. Há uma concentração de poder através do órgão central, assim, apenas há um Executivo, um Legislativo e um Judiciário. 

     

    A forma composta traz a ideia de descentralização do poder político. Os entes federativos possuem autonomia através de auto-organização, auto-administração, auto-legislação. Não há um poder central único. Dentre a forma composta há as Confederações e as Federações. 

     

    A forma de Estado adotada pela CF/88 é a composta. 

     

    Forma de governoRepública ou Monarquia;

    Sistema de governoPresidencialismo, Parlamentarismo, Monocrático;

    Forma de Estado: Estado Unitário ou Federação (composta).

    Regime de GovernoDemocracia, Autoritarismo, Ditadura, Totalitarismo.

     

    robertoborba.blogspot.com.br

     

  • "Forma de Estado. O modo de exercício do poder político em função do território dá origem ao conceito de forma de Estado. Se existe unidade de poder sobre o território, pessoas e bens, tem-se Estado unitário. Se, ao contrário, o poder se reparte, se divide, no espaço territorial (divisão espacial de poderes), gerando uma multiplicidade de organizações governamentais, distribuídas regionalmente, encontramo-nos diante de uma forma de Estado composto, denominado Estado federal ou Federação de Estados." (José Afonso da Silva, 37a edição, p. 100-101)

  • Letra A.

     

    Comentários:

     

    A forma de Estado adotada pelo Brasil é a federação. Em outra denominação, a República Federativa do Brasil é um

    Estado composto.

     

     

    O gabarito é a letra A.

     

     

    Prof. Ricardo Vale

  • FÉ - F-orma de E-stado = FEderação (COMPOSTA por vários estados membros)

  • A questão aborda a temática constitucional relacionada às formas de estado. Conforme o art. 1º da CF/88, o Brasil é uma federação, o que o diferencia, portanto, de um Estado unitário.

    A forma federativa de estado está relacionada com a forma composta. Conforme José Afonso da Silva:

    "Se existe unidade de poder sobre o território, pessoas e bens, tem-se Estado Unitário. Se, ao contrário, o poder se reparte, se divide, no espaço territorial (divisão espacial de poderes), gerando uma multiplicidade de organizações governamentais, distribuídas regionalmente, encontramo-nos diante de uma forma de Estado composto, denominado Estado Federal ou Federação de Estados. (...) É certo, também, que, entre o Estado Federal e o unitário, vem-se desenvolvendo outra forma de Estado: o Estado regional ou Estado autônomo" (SILVA, 2004, p. 98/99).

    O gabarito, portanto, é a letra a.

    Gabarito: letra a.

     

    Fonte:

    SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 23 ed. São Paulo: Malheiros, 2004.


  • Verso para decorar!

    O estado fede (federação)

    O sistema é precário (presidencialista)

    O governo é do povo (republicano – res / publica – coisa do povo)

    E o regime é democrático!

  • Forma de Estado: Diz respeito à organização do Estado (unitário, federalismo, confederação).

    Forma de Governo: Diz respeito a quem manda (Monarquia, República).

    Sistema de Governo: Como manda (Parlamentarismo, Presidencialismo, Semipresidencialismo).

     

  • GAB  A

     

    Art. 34, VII  

     

      a)           Forma  REPUBLICANA,   sistema representativo (Presidencialismo)       e Regime Democrático;

     

     

    Q592829

     

     FO rma de GO verno:   Republicana     FO GO na República A  Forma de governo não é cláusula pétrea.

     

     

    FORMA DE ESTADO      Federação        Federação     =     COMPOSTA

     

     

    SIstema de Governo =      Presidencialismo       SI GO o presidente

     

     

     

    REgime de Governo =  A Democracia está no    RE GO democrático

     

  • Obrigado, Prof. Júnior Vieira(Gran Cursos)! Eu nunca erro isso. :)

  • Errei essa questão na prova p não erra mais.

  • A questão aborda a temática constitucional relacionada às formas de estado. Conforme o art. ...

    Autor: Bruno Farage , Mestre em Teoria e Filosofia do Direito - UERJ

    A questão aborda a temática constitucional relacionada às formas de estado. Conforme o art. 1º da CF/88, o Brasil é uma federação, o que o diferencia, portanto, de um Estado unitário.

    A forma federativa de estado está relacionada com a forma composta. Conforme José Afonso da Silva:

    "Se existe unidade de poder sobre o território, pessoas e bens, tem-se Estado Unitário. Se, ao contrário, o poder se reparte, se divide, no espaço territorial (divisão espacial de poderes), gerando uma multiplicidade de organizações governamentais, distribuídas regionalmente, encontramo-nos diante de uma forma de Estado composto, denominado Estado Federal ou Federação de Estados. (...) É certo, também, que, entre o Estado Federal e o unitário, vem-se desenvolvendo outra forma de Estado: o Estado regional ou Estado autônomo" (SILVA, 2004, p. 98/99).

    O gabarito, portanto, é a letra a.

    Gabarito: letra a.

     

    Fonte:

    SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 23 ed. São Paulo: Malheiros, 2004.

  • Renato é a melhor coisa do Qconcursos.

  • FEDERAL COMPOSTO.  GABARITO A

  • Pulem direto pro comentário do Renato, DEUS do Qconcursos. 

  • GOVERNO DO ESTADO

             |                    |

    REPÚBLICA FEDERATIVA

     

    FORMA DE ESTADO: FEDERATIVA

    FORMA DE GOVERNO: REPÚBLICA

     

    "Se, ao contrário, o poder se reparte, se divide, no espaço territorial (divisão espacial de poderes), gerando uma multiplicidade de organizações governamentais, distribuídas regionalmente, encontramo-nos diante de uma forma de Estado composto, denominado Estado Federal ou Federação de Estados"

    José Afonso da Silva.
     

  • Quando a pesssoa pensa que entendeu... vem a FGV com essa estória de COMPOSTO!

  • FORMA DE ESTADO=FEDERAÇÃO OU COMPOSTA, POIS POSSUI VÁRIOS ENTES(=UNIÃO, ESTADO, DF E MUNICÍPIOS).

  • Formas de estado:
    unitário/simples = centralização politica 
    composto/ complexo =  descentralização politica = Confederação e Federação 

    > Adotado no Brasil - FEDERAÇÃO = união de estados e membros autonômos
     

  • Forma de Estado  - O ESTADO FEDE = FEDERALISMO (FORMA DE ESTADO COMPOSTO)

    FOrma de GOverno = FOGO na REPÚBLICA = REPUBLICANO

    SISTEMA de Governo = O PRESIDENTE é Sistemático = PRESIDENCIALISMO

    Regime de Governo = DEMOCRÁTICO 

  • Só assim pra me pegar, banca otária! Vem na mão, tá com medo?

  • Aceitei a questão, pois é a segunda vez que a faço. Contudo, não posso concordar com o gabarito. Tudo bem que a forma de FEDERALISMO seja a composta ou cooperativa. Porém, a questão pede a forma de ESTADO e este tem  a forma unitária ou federação. Esta, por sua vez, se desenrola em dual ou cooperativa (composta).

  • https://www.youtube.com/watch?v=B6Zls3rWqGo

    acabei de ver essa explicação no you tube, o professor aborda essa questão!!! 

  • Banca "diferentona" Aff! 

  • Forma de Estado: Federação


    Forma de governo: República


    Sistema de governo: Presidencialista


    Regime de governo: Democrático

  • dia feliz, acertei uma questão difícil dessa

  • Formas de Estado: Unitário ou Composto (que pode ser Federação ou Confederação)

    Ex: Brasil e EUA - Federações

    União Europeia - Confederação

    A questão induz o candidato a escolher a opção "Republicana", pois de fato a forma de GOVERNO adotada no Brasil é a Republicana.

    Apenas uma pegadinha maldosa.

  • Pura palha assada nas alternativas, a forma de Estado é a federação.

    Tem gente com 1001 teorias explicando todo aquele lero-lero de formas de Estado que não se aplica à questão.

    O que tinha que saber é que a forma federação = composta, só isso. Quem não estudou por um material que não citou como o prof. José Afonso fala, errou.

    Foi isso que levou a maioria do pessoal a ir na B, confundindo com forma de governo.

    Engraçado que a turma comenta aqui pra dar aula kkkkk

    É só explicar o porquê, gente kkkk

  • Formas de Estado (Unitário, Federado ou Confederado). 

    Divisão das formas de Estado (Estado Simples e Estado Composto)

  • A) composta;

    B) republicana;

    C) unitária;

    D) presidencial;

    E) representativa.

    Se você sabe o Sistema de Governo (Presidencialismo) e a Forma de Governo (República) já elimina as letras B e D. Se você sabe o Regime Político (Democracia Semidireta ou Participativa) elimina a E.

    Para resolver entre composta e unitária, basta lembrar que a Forma de Estado é a Federação, ou seja, é composta de vários entes (União, Estados, DF e Municípios).

    Gabarito letra A.

  • "O Estado FEDE (forma de Estado FEDEralismo)

    A República é FOGO (República FOrma de GOverno)

    O presidente é sistemático (Presidencialismo é o Sistema de Governo)

    E o regime é democrático "

    Fonte: professor Thállius, Alfacon.

    Estado Unitário é aquele em que não há subdivisão entre entes federados (estados). Já o composto...

  • Acho que seria interessante mudar o macete...

    O Estado fede na composteira = forma de Estado FEDERADO/COMPOSTO.

  • REgime de GOverno DEMOCRÁTICO ===> A DEMOCRACIA É REPRESENTATIVA.

  • Forma de Estado = Federado ou Composto

    Forma de Governo = Republicano

    Sistema de Governo = Presidencialista

  • Estrutura do Estado pode ser observada por 3 perspectivas:

    1) Forma de governo (art. 2o, ADCT): foRMa -> República vs. Monarquia

    2) Sistemas de governo (art. 2o, ADCT): presidencialista vs. parlamentarista

    3) Formas de Estado: unitário vs. composto (federação)

    Estado unitário = unidade de poder sobre o território

    Estado composto / federal / Federação de Estado = poder repartido

  • Para vc COMPREENDER de uma vez por todas e nunca mais decorar:

    Forma de Estado - diz respeito à divisão de poder no território (unitário ou composto? O composto é qdo há mais de um poder político no território. Ex. União e Estados. Se for composto poderá ser Federação ou Confederação. A primeira regida por constituição e não aceita separação - Guerra da Secessão dos EUA. O sul queria se separar. A outra regida por tratado e aceita separação. Brexit - a recente saída do Reino Unido da União Europeia).

    Forma de Governo - diz respeito à forma de chegada e permanência no poder político (Monarquia ou República? Em regra monarcas não são eleitos )

    Sistema de Governo - diz respeito à relação entre os Poderes (presidencialismo ou parlamentarismo? No primeiro são independentes e harmônicos entre si. No segundo o parlamento escolhe o chefe do Executivo, que pode ser primeiro-ministro, Inglaterra, ou presidente, Alemanha, e pode destitui-lo por voto de desconfiança. O Executivo, por sua vez pode dissolver o parlamento, ou seja executivo e legislativo não são 100% independentes um do outro).

    Obs: o que define é a relação entre os poderes não o nome ou título do chefe do Executivo. Há parlamentarismo onde o chefe de Governo é primeiro-ministro (UK) e há casos onde é chamado presidente, mas o sistema é parlamentarista.

    Regime de Governo (ou regime político) - diz respeito à relação entre poder político e o povo (democracia ou autocracia? Sendo que a autocracia pode ser autoritarismo ou despotismo. No despotismo há uso do terror e violência de forma sistemática e sem limites. Ex. Stalin, Hitler, Pol Pot no Camboja etc).

    Obs: pode haver múltiplas combinações. Monarquia parlamentarista unitária democrática (Inglaterra). Monarquia presidencialista confederação democrática. União republicana parlamentarista democrática (Islândia) etc

    Entendendo isso vc resolve QUALQUER questão desse tema..qualquer uma até pra cargos de astronauta. É só lembrar o que significa cada coisa e os exemplos práticos

  • Não sabia que forma composta era sinônimo de forma federal.

  • A FGV, nessa questão, se valeu de uma divisão clássica das formas de Estado: entre unitária e composta, dentro da qual estaria abrangida a forma federada. Destarte, você deve assinalar a letra ‘a’.

    Gabarito: A

  • Fiquei caçando federação e como não havia fui na semântica da letra A, descartando os outros conceitos. Não sabia que eram sinônimos.

  • Gab A composta.

    Questão difícil.

    Hoje é federativa ou composta, porém já foi unitário sem desmembramento de Estados como é hoje.

    Composta ou federativa.

  • FORMAS DE ESTADO = UNITÁRIO OU SIMPLES e FEDERADO OU COMPOSTO

  • nunca tinha ouvido falar.... aprendendo com questoes...

  • Nathalia Masson | Direção Concursos

    A FGV, nessa questão, se valeu de uma divisão clássica das formas de Estado: entre unitária e composta, dentro da qual estaria abrangida a forma federada. Destarte, você deve assinalar a letra ‘a’.

    Gabarito: A

  • Fiquei em dúvida, unitário também não é forma de estado?

  • FEDERAÇÃO / COMPOSTO

  • Estado federal é uma forma COMPOSTA, pois une diversos entes sob o julgo de um governo central!
  • NÃO ESQUECER:

    FORMA DE GOVERNO - REPÚBLICA

    FORMA DE ESTADO - FEDERATIVO ou COMPOSTO

    SISTEMA DE GOVERNO - PRESIDENCIALISMO

  • dai você tem que criar sinônimos pra sacar que federalismo como é mais de um, então é composto kkk

  • Sistema de Governo - PRESIDENCIALISMO

    Forma de Estado - FEDERATIVO ou COMPOSTO

    Forma de Governo - REPÚBLICA

    #focoforçaefé

  • Conforme o art. 1º da CF/88, o Brasil é uma federação, o que o diferencia, portanto, de um Estado unitário.

    A forma federativa de estado está relacionada com a forma composta. Conforme José Afonso da Silva:

    "Se existe unidade de poder sobre o território, pessoas e bens, tem-se Estado Unitário. Se, ao contrário, o poder se reparte, se divide, no espaço territorial (divisão espacial de poderes), gerando uma multiplicidade de organizações governamentais, distribuídas regionalmente, encontramo-nos diante de uma forma de Estado composto, denominado Estado Federal ou Federação de Estados. (...) É certo, também, que, entre o Estado Federal e o unitário, vem-se desenvolvendo outra forma de Estado: o Estado regional ou Estado autônomo" (SILVA, 2004, p. 98/99).

    O gabarito, portanto, é a letra a.

    Gabarito: letra a.

     

    Fonte:

    SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 23 ed. São Paulo: Malheiros, 2004.

  • Só raciocinar na hora de responder.

    Nossa forma de Estado é Federada, certo? Ela é nada mais do que COMPOSTA pela União, Estados-membros, DF e Municípios.

  • O Estado FEDE

    A República é FOGO

    O Presidente é SISTEMÁTICO, e

    O regime é DEMOCRÁTICO.... (Adriane Fauth)

  • Gabarito: A

    Mneumônico 

    - Estado de Fé(lê-se Estado é Federação)

    - Fogo na República(lê-se Forma de governo é a República)

    Obs: Federação é o mesmo que composto, pois esta é composta por entes políticos autônomos União, Estado e Município/DF, diferentemente do Estado Unitário que é aquele que não possui divisão interna/governos subnacionais como a República da Irlanda do Norte.

  • a FGV consegue fazer de uma questão, em tese, que seria fácil em difícil..

  • federativo = composto

  • GALERA O MINEMÔNICO TODO MUNDO SABE GENTE !!!!

    O NEGÓCIO FOI FEDERAÇÃO = COMPOSTA!!! SÓ FGV QUE COBRA ASSIM!

  • Fui por eliminação kkk

  • Essa eu nunca tinha ouvido falar. Mas agora não esqueço mais. Eu tinha em mente Forma de Estado = FEderação. Saiu disso, me compliquei.

  • A forma federativa de estado está relacionada com a forma composta. Conforme José Afonso da Silva:

    "Se existe unidade de poder sobre o território, pessoas e bens, tem-se Estado Unitário. Se, ao contrário, o poder se reparte, se divide, no espaço territorial (divisão espacial de poderes), gerando uma multiplicidade de organizações governamentais, distribuídas regionalmente, encontramo-nos diante de uma forma de Estado composto, denominado Estado Federal ou Federação de Estados. (...) É certo, também, que, entre o Estado Federal e o unitário, vem-se desenvolvendo outra forma de Estado: o Estado regional ou Estado autônomo" (SILVA, 2004, p. 98/99).

  • Palhaçada

  • forma federativa de estado está relacionada com a forma composta. Conforme José Afonso da Silva:

    "Se existe unidade de poder sobre o território, pessoas e bens, tem-se Estado Unitário. Se, ao contrário, o poder se reparte, se divide, no espaço territorial (divisão espacial de poderes), gerando uma multiplicidade de organizações governamentais, distribuídas regionalmente, encontramo-nos diante de uma forma de Estado composto, denominado Estado Federal ou Federação de Estados. (...) É certo, também, que, entre o Estado Federal e o unitário, vem-se desenvolvendo outra forma de Estado: o Estado regional ou Estado autônomo" (SILVA, 2004, p. 98/99).

  • Buguei até para chutar.

    Uma vez aprendido, jamais esquecido.

    Fé na missão!

  • GABARITO: A

    PARA A FGV, FEDERAÇÃO É IGUAL COMPOSTA

  • Essa teve que ser na famosa eliminação. B;C;D;E não faziam sentido.