Questão 1778803

• Banca: FCC
• Órgão: DPE-RR
• Ano: 2015
• Provas: FCC - 2015 - DPE-RR - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Balanço Orçamentário - BO; Demonstrações Contábeis

A previsão de arrecadação de receitas tributárias provenientes de impostos aprovada na Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2015, de determinado Estado da região Norte do Brasil, somam R$ 892.950.000,00. No âmbito dos Estados, são classificados como receitas tributárias os impostos sobre 

• A. transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos; e propriedade de veículos automotores. 
• B. operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação; e propriedade predial e territorial urbana. 
• C. propriedade de veículos automotores; e operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliá- rios.  
• D. transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos; e exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados. 
• E. operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação; e propriedade territorial rural. 

Gabarito: A

Comentários

• Nossa! a FCC apelou nessa questão em pedir a competência dos tributos. Vejamos:

  
  

  A) Transmissão causa mortis e doação(Estadual); IPVA(Estadual);

  B) ICMS e Transportes Interestaduais e Intermunicipais(Estadual); IPTU(Municipal)

  C) IPVA(Estadual); Crédito, Seguro, Titulos - IOF (Federal)

  D) Transmissão causa mortis e doação(Estadual); Exportação(Federal)

  E) ICMS e transportes interestaduais e Intermunicipais(Estadual); ITR(Federal)