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Tentativa perfeita - quando o agente esgota todos os atos executórios e não consegue consumar o seu intento por situação alheia à sua vontade.
Tentativa Imperfeita - quando posterior ao início da ação não se esgotam todos os meios de execução, sendo interrompido por situação alheia à sua vontade.
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Crime tentado é o crime que, tendo sido iniciada sua execução, não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do agente, nos termos do artigo 14, inciso II, do Código Penal Brasileiro.
A tentativa é uma adequação típica de subordinação mediata ou indireta ( seria imediata ou direta, caso a conduta se adequasse perfeitamente com a consumação prevista na abstração formal do tipo penal) - (uma norma de extensão).
São elementos do crime tentado:
1º - início execução;
2º - não consumação por circunstância alheia à vontade do agente;
3º - dolo em relação ao crime total.
Espécies de tentativa:
Tentativa perfeita ou acabada ou crime falho: quando o agente faz todos os atos executórios, porém não consegue consumar por circunstâncias alheias a sua vontade.
Tentativa imperfeita ou inacabada: iniciados os atos executórios, o agente não consegue esgotá-lo. (CASO DA QUESTÃO)
Tentativa Branca ou Incruenta: a vítima não é atingida, nem vem a sofrer ferimentos. A tentativa branca pode ser perfeita ou imperfeita>se o agente comete todos os atos executórios mas não atinge a vitima, tem se a tentativa branca perfeita; se não consegue praticar todos os atos executórios nem atingir a vitima, tem se a tentativa branca imperfeita
Tentativa cruenta ou vermelha: ocorre quando atinge o bem jurídico tutelado, a vitima é ferida. Pode também ser tentativa cruenta imperfeita ou tentativa cruenta imperfeita.
Tentativa Inidônea ou Crime Impossível : É a tentativa propriamente dita em que o agente inicia a execução (sendo possível alcançar a consumação ) mas não consuma o crime por ineficácia absoluta do meio empregado ou por absoluta impropriedade do objeto. Ex. Meio – matar com um palito; Ex. Objeto – matar um morto.
Bons estudos.
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Gabarito: D
Jesus Abençoe! Bons estudos!
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Seguem alguns conceitos
Quanto ao resultado:
a) Tentativa imperfeita ou inacabada: A fase executória tem início, mas por circunstancias alheias a vontade do agente é interrompida.
b) Tentativa perfeita, acabada, crime falho, ou delito frustrado: A fase executória é concluída com os meios que o agente dispõe, mas ainda assim o resultado naturalistico almejado não se consuma, por circunstancias alheias à vontade do agente.
Crime impossível = tentativa inidônea
Desistência voluntária e arrependimento eficaz = tentativa abandonada
Tentativa fracassada: O agente desiste de prosseguir no intento, não porque quer que o que resultado não ocorra, mas por achar que os meios que tem disponíveis não chegará a um resultado.
Por fim no caso de tentativa incruenta (quando não se chega a atingir o bem jurídico tutelado) diferente da cruenta ou vermelha (em que o bem é atingido), STJ tem entendimento que no caso de homicídio a diminuição de pena por ser apenas tentativa deve atingir o patamar máximo.
Dica: Coloquem esses conceitos no CP de vocês em cima dos respectivos institutos.
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Questão: Um agente alvejou vítima com disparo e, embora tenha iniciado a execução do ilícito, não exauriu toda a sua potencialidade lesiva ante a falha da arma de fogo empregada, fugindo do local do crime em seguida
Gabarito: Letra D. Tentativa imperfeita, inacabada ou tentativa propriamente dita: Na tentativa imperfeita, o agente inicia a execução sem, contudo, utilizar todos os meios que tinha ao seu alcance, e o crime não se consuma por circunstâncias alheias à sua vontade. Exemplo: “A”, com o propósito de matar “B”, sai à sua procura, portando um revólver municiado com 6 (seis) cartuchos intactos. Ao encontrá-lo, efetua três disparos, atingindo-o. Quando, contudo, iria efetuar outros disparos, é surpreendido pela Polícia Militar e foge. A vítima é socorrida pelos milicianos e sobrevive.
Na desistência voluntária, o agente, por ato voluntário, interrompe o processo executório do crime, abandonando a prática dos demais atos necessários e que estavam à sua disposição para a consumação. É compatível, portanto, com a tentativa imperfeita ou inacabada, compreendida como aquela em que não se esgotaram os meios de execução que o autor tinha a seu alcance.
Fonte: MASSON, Cleber. Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1 (2015).
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A tentativa pode ser:
•! Branca ou incruenta – quando o agente sequer atinge o objeto
que pretendia lesar;
•! Vermelha ou cruenta – quando o agente atinge o objeto, mas
não obtém o resultado naturalístico esperado, em razão de
circunstâncias alheias à sua vontade;
•! Tentativa perfeita – O agente esgota completamente os meios de
que dispunha para lesar o objeto material;
•! Tentativa imperfeita – O agente, antes de esgotar toda a sua potencialidade lesiva, é impedido por circunstâncias alheias. Exemplo:
Marcelo possui um revólver com 06 projéteis. Dispara os 03 primeiros
contra Rodrigo, mas antes de disparar o quarto é surpreendido pela
chegada da Polícia Militar.
FONTE:ESTRATÉGIA CONCURSOS.
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GABARITO LETRA "D"
A questão tenta confundir o candidato com conceitos de tentativa e de arrependimento posterior ou eficaz.
A letra "A" está ERRADA pois não se trata de tentativa perfeita ou crime falho, pois este ocorre quando o agente pratica todos os atos de execução do crime, e ainda assim não consegue consumar.
A letra "B" está ERRADA por que o enunciado traz uma situação de tentativa, isto é, não execução do crime por razões alheias a vontade do agente (arma quebrada) e não de arrependimento posterior, entretanto a definição desse instituto encontra-se perfeita na letra b.
A letra "C" está ERRADA por que o enunciado traz uma situação de tentativa, isto é, não execução do crime por razões alheias a vontade do agente (arma quebrada) e não de crime impossivel.
A letra "D" está CORRETA pois a tentativa imperfeita é justamente aquela em que o agente, antes de terminar todos os atos da execução, é impedido por circunstâncias alheias a sua vontade.
A letra "E" está ERRADA por que o agente não desistiu de continuar, na realidade ele foi impedido de continaur por causa da sua arma que falhou.
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Gab. D
Artigo 14 CP - "Diz -se o crime :
[...]
ll - " Tentado , quando , iniciada a execução , não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente."
Um agente alvejou vítima com disparo e, embora tenha iniciado a execução do ilícito, não exauriu toda a sua potencialidade lesiva ante a falha da arma de fogo empregada, fugindo do local do crime em seguida.
→→ Espécies de tentativa:
˃˃ Tentativa imperfeita (inacabada): O autor não pratica todos os atos de execução do crime.
Aqui ocorre há interrupção da execução, por circunstancias alheias a sua vontade.
Exemplo:
Homem possui revolver com 5 tiros e executa 2. Restando ainda 3 disparos alguém o impede de
prosseguir. Aqui não conseguiu usar todo o potencial lesivo.
˃˃ Tentativa Perfeita (Acabada ou Crime Falho): O autor pratica todos os atos executórios e
mesmo assim não consegue consumar o crime, por circunstancias alheias a sua vontade.
Exemplo: Homem possui revolver com 5 tiros e executa os 5, mas os disparos não são suficientes
para matar a vítima. Aqui utiliza todo o potencial lesivo.
˃˃ Tentativa Incruenta (branca): A vítima não é atingida, não sofrendo ferimentos. A tentativa
branca pode ser perfeita ou imperfeita.
˃˃ Tentativa cruenta (vermelha): Ela ocorre quando atinge o bem jurídico tutelado, a vitima é
ferida. Pode também ser tentativa cruenta imperfeita ou tentativa cruenta imperfeita.
Fonte : Material de Direito Penal do Alfacon
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d) tentativa imperfeita, pois ele não conseguiu praticar todos os atos executórios necessários à consumação, por interferência externa.
LETRA D – ERRADA – Segundo o professor Cléber Masson (in Direito penal esquematizado: parte geral – vol. 1. 9ª Ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2015. págs. 484 e 485):
“Tentativa perfeita, acabada ou crime falho
Na tentativa perfeita, o agente esgota todos os meios executórios que estavam à sua disposição, e mesmo assim não sobrevém a consumação por circunstâncias alheias à sua vontade. Pode ser cruenta ou incruenta. Exemplo: “A” dispara contra “B” todos os seis cartuchos do tambor do seu revólver, com a intenção de matá-lo. A vítima, gravemente ferida, é socorrida por policiais, e sobrevive.”
Tentativa imperfeita, inacabada ou tentativa propriamente dita
Na tentativa imperfeita, o agente inicia a execução sem, contudo, utilizar todos os meios que tinha ao seu alcance, e o crime não se consuma por circunstâncias alheias à sua vontade. Exemplo: “A”, com o propósito de matar “B”, sai à sua procura, portando um revólver municiado com 6 (seis) cartuchos intactos. Ao encontrá-lo, efetua três disparos, atingindo-o. Quando, contudo, iria efetuar outros disparos, é surpreendido pela Polícia Militar e foge. A vítima é socorrida pelos milicianos e sobrevive.” (Grifamos)
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TENTATIVA PERFEITA : termina a execução (por circnstancias alheias a vontade do agente )
TENTATIVA IMPERFEITA: não termina a execução (por circnstancias alheias a vontade do agente )
DESISTENCIA VOLUNTARIA: ele quis consumar, so que nao consegue
ARREPENDIMENTO EFICAZ: esgota sua potencialidade ofensiva e antes de consumar ele tenta evitá-la.
para pensar em responder a questão tem que saber disso ae... hehe, erros é so avisar.
GABARITO' 'D''
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a)tentativa perfeita ou crime falho, pois a execução foi concluída, mas o crime não se consumou. (ERRADO) OBS. Crime perfeito, quando usar todos os meios que tem para levar a consumação do crime, nessecaso ele não os usou
b) arrependimento eficaz, uma vez que ele, após ter esgotado todos os meios de que dispunha, evitou que o resultado acontecesse. (ERRADO) OBS. Arrependimento eficaz não presisará esgota todos os meios, mas deverá evitar o resultado.
c) crime impossível por absoluta ineficácia do meio empregado para a realização do crime visado. (ERRADO) OBS. O Meio era cabível para a consumação, logo foi uma tentatviva imperfeita.
d) tentativa imperfeita, pois ele não conseguiu praticar todos os atos executórios necessários à consumação, por interferência externa. (CORRETO) OBS. TEntativa, pois não houve a consumação, logo imperfeita por não ter usado todos os meio para a consumação.
e) a desistência voluntária, pois ele, voluntariamente, desistiu de prosseguir na execução. (ERRADO) OBS. Não houve uma desistência, mas uma tentativa de homicídio imperfeita.
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Gabarito: Letra D
- Maceteiro de Etapas de Realização do Delito (Arts. 14 a 17)
1) Motivos alheios à vontade do agente
a) Não esgota a execução - Tentativa imperfeita ou inacabada (responde de acordo com o dolo)
b) Esgota a execução - Tentativa perfeita ou crime falho (responde de acordo com o dolo)
2) Própria vontade do agente
a) Não esgota a execução - Desistência voluntária (respondo de acordo com o resultado)
b) Esgota a execução - Arrependimento eficaz (respondo de acordo com o resultado)
FORÇA E HONRA.
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Consumado/Tentado
Perfeita (Usou todos os meios, acabou com as munições);
Imperfeita (Não usou todos os meios, sobrou munição);
Incruenta/Branca (Não lesionou o desafeto) - Não tem sangue;
Cruenta/Vermelha (Lesionou o desafeto) - Tem sangue.
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Tentativa:
- perfeita: utiliza todos os meios disponíveis mas não alcança o resultado desejado;
- imperfeita: não consegue utilizar todos os meios disponíveis devido a uma ação externa, portanto, não alcançando o resultado desejado;
- branca ou incruenta: tento causar algum mal mas nem de longe consigo alcançar o resultado;
- cruenta: algum mal é causado mas não o resultado desejado.
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Rener
No caso da Cruenta ou vemelha, o agente atinge a vítima com tiro(s), porém ela não morre, a segunda parte do seu exemplo se encaixa bem...
Pra não ter erro, é só lembrar sangrou( tentativa vermelha/cruenta), não atingiu o alvo, tipo, passou perto (tentativa branca/incruenta).
Essas hipóteses so me faz lembrar dos exemplos do Livro de Fernando Capez...
#Deusnocomandosempre
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23. (CESPE / Delegado - PC-AL / 2012) Considere que Pedro, penalmente imputável, pretendendo matar Rafael, seu desafeto, aponta em sua direção uma arma de fogo e aperta o gatilho por diversas vezes, não ocorrendo nenhum disparo em razão de defeito estrutural da arma que, de forma absoluta, impede o seu funcionamento. Nessa situação, Pedro será punido pela tentativa delituosa, porquanto agiu com manifesta vontade de matar José.
Alguém poderia me explicar se a diferença entre essa questão (Q593438) e a que eu copiei é porue teve início à execução?
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Levando em consideração que a vítima foi alvejada é tentativa perfeita, qual ato de execução ficou faltando? Se não matou ou não teve chance de dar mais tiros, azar, mas a partir do momento que disparou com intenção de matar é tentativa perfeita oras. O gabarito está errado, mas fazer o que, tem que acompanhar a lógica e a falta de lógica da banca.
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Eu acho que você está errado Rafael Veiga.
...não exauriu toda a sua potencialidade lesiva ante a falha da arma de fogo empregada...
Tentativa perfeita: Agente esgota os meios para lesar o objeto-- Ex: Tinha 5 balas no pente deu os 5 tiros MAS não atingiu o resultado.
Tentativa imperfeita: Agente é impedido de lesionar mais-- Ex: Tinha 5 balas no pente deu um 1 tiro E a arma falhou.
Talvez você tenha confudido com:
Tentativa branca(incruenta): Não atinge o objeto.
Tentativa vermelha(cruenta): Atinge o objeto MAS não atinge o resultado.
Por ter atingido a vítima sem atingir o resultado => Tentativa vermelha ok.
A arma ter falhado => Tentativa imperfeita ok.
Em caso de erros me avisem, obrigado.
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Na tentativa imperfeita o agente inicia a execução sem, contudo, utilizar todos os meios que tinha ao seu alcance, e o crime não se consuma por circunstâncias alheias a sua vontade.
* Tentativa imperfeita, inacabada ou tentativa propriamente dita.
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GABARITO D.
TENTATIVA PERFEITA OU CRIME FALHO -------> O agente esgota as tentativas.
TENTATIVA IMPERFEITA OU INACABADA ------- > O agente não tem o resultado por circunstancias alheias a sua vontade.
AVANTE!!!!!!
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CP- Art. 14 - II - tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
Cogitação Preparação Execução Consumação Receb.da Denúncia
|-------------------|-----------------------------|-----------Tentativa------------|---------------------------------------------|
1) Tentativa perfeita (“tentativa acabada” ou “crime falho”): O agente, mesmo esgotando os atos executórios de que dispunha, não consegue consumar o crime por circunstâncias alheias à sua vontade.
Exemplo: descarrego a arma na vítima, mas ela é salva pelos médicos.
OBS: A tentativa perfeita somente é compatível em crimes materiais. Isso porque nos crimes formais e de mera conduta, o esgotamento dos atos executórios (pressuposto da tentativa perfeita) significa a consumação do crime.
2) Tentativa imperfeita (“tentativa inacabada”): O agente é impedido de esgotar os atos executórios à sua disposição.
Exemplo: dou só um tiro e me desarmam.
OBS: Há quem defenda que a tentativa perfeita deveria ser punida mais severamente que a imperfeita. O STF, no entanto, entende que essa circunstância não é relevante para a dosimetria da pena. Para o Supremo, a pena vai ser mais grave conforme mais próximo da consumação se mostrou a execução.
Em Breve: Resumos: https://www.facebook.com/Aprendendo-Direito-108313743161447/
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Eu admiro os comentários dessa Naáma, ela deve ter uma paciência kkkk parabéns.
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Eu sabia que era tentativa imperfeita, pois ele não terminou todos os atos executórios por motivos alheios a sua vontade, mas não sei se concordo se foi um "motivo externo".
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Alvejar: 1) Atingir com um tiro / Acertar.
2) mirar/ apontar/ tomar como alvo.
Fiquei em dúvida sobre o que a banca quis descrever. Pareceu-me que ele não chegou a disparar por falha da arma. Mas ao mesmo tempo pode ter acertado o primeiro tiro (lesão corporal), e não ter atingido o resultado esperado (morte) devido à falha da arma. São situações diferentes que trazem respostas diferentes.
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Tentativa perfeita/Crime falho - quando o agente esgota todos os atos executórios e não consegue consumar o seu intento por situação alheia à sua vontade.
Tentativa Imperfeita/Inacabada - quando posterior ao início da ação não se esgotam todos os meios de execução, sendo interrompido por situação alheia à sua vontade.
Gabarito D
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Com o intuito de resolver a questão posta, o candidato deve analisar cada um dos institutos penais mencionados nos seus itens e cotejá-los com a situação descrita no enunciado da questão.
Item (A) - A hipótese narrada neste item retrata a
definição da tentativa perfeita ou acabada, também conhecida como crime falho, que ocorre quando o agente pratica todos os atos
executórios necessários para obter o resultado, mas este, mesmo assim, não se consuma por circunstâncias alheias a sua vontade. No caso em tela, o agente não concluiu todos os atos executórios que julgava necessário para a consecução do delito que pretendia praticar. A tentativa foi, portanto, inacabada, estando a assertiva contida neste item incorreta.
Item (B) - De acordo com a situação descrita, o agente não evitou que o resultado acontecesse após esgotar todos os meios de que dispunha. Conforme se extrai do enunciado da questão, o resultado não ocorreu por circunstância alheia à vontade do agente, uma vez que a arma de fogo por ele empregada falhou.
O arrependimento eficaz encontra-se previsto na segunda parte do artigo 15 do Código Penal que tem a seguinte redação: "o agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.
Não se trata, portanto, de hipótese de arrependimento eficaz, sendo a presente alternativa falsa.
Item (C) - Nos termos do artigo 17 do Código Penal "não se pune a tentativa
quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do
objeto, é impossível consumar-se o crime". No presente caso, o meio não era absolutamente ineficaz. A falha da arma foi acidental e a ineficácia, portanto, foi apenas circunstancial. Sendo assim, a presente alternativa é falsa.
Item (D) - A tentativa imperfeita se caracteriza pela não
consumação do resultado por circunstâncias alheias à vontade do agente quando o sujeito ativo não logra praticar todos os atos executórios que reputa
necessários para que o resultado ocorresse. No caso descrito, o agente não continuou efetuando os disparos em razão da falha da arma. Trata-se, portanto, de iter criminis interrompido ou tentativa inacabada. A presente alternativa é verdadeira.
Item (E) - Conforme narrado no enunciado da questão, o agente não desistiu de modo voluntário de prosseguir na consecução do crime. Conforme se extrai do enunciado da questão, o resultado não ocorreu por circunstância alheia à vontade do agente, uma vez que a arma de fogo por ele empregada falhou.
A desistência voluntária encontra-se prevista na primeira parte do artigo 15 do Código Penal que tem a seguinte redação: "o agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados".
Sendo assim, não se trata no caso de desistência voluntária, sendo a presente alternativa falsa.
Gabarito do professor: (D)
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Tentativa perfeita, acabada ou crime falho: quando o agente faz todos os atos executórios, porém não consegue consumar por circunstâncias alheias a sua vontade.
Tentativa imperfeita ou inacabada: iniciados os atos executórios, o agente não consegue esgotá-lo. (GABARITO).
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GAB D
SEGREDO DA QUESTÃO ESTÁ AQUI : não exauriu toda a sua potencialidade lesiva ante a falha da arma de fogo empregada
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a - seria perfeita se todos os tiros fosse deflagrados e pelo agir de médicos a vitima escapasse
b - ele não tentou corrigir seus atos
c - crime impossível se a arma fosse defeituosa ao ponto dele já reconhecer anteriormente a ineficiência da arma
d - it's true
e - não foi voluntária
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Tentativa perfeita: Agente esgota os meios para lesar o objeto-- Ex: Tinha 5 balas no pente deu os 5 tiros MAS não atingiu o resultado.
Tentativa imperfeita: Agente é impedido de lesionar -- Ex: Tinha 5 balas no pente deu um 1 tiro E a arma falhou.
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Tentativa perfeita - quando o agente esgota todos os atos executórios e não consegue consumar o seu intento por situação alheia à sua vontade.
Tentativa Imperfeita - quando posterior ao início da ação não se esgotam todos os meios de execução, sendo interrompido por situação alheia à sua vontade
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O agente foi impedido de continuar na execução do delito por circunstâncias alheias à sua vontade (a falha na arma de fogo). Dessa forma, ocorreu tentativa imperfeita!
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Oque seria essa interferência EXTERNA? Se ouve a falha da arma, que o impediu de consumar o homicídio. Sendo assim, na minha opinião, não ouve interferência externa.
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Olá, colegas concurseiros!
Há algum tempo venho utilizando os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo proveitoso, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores.
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