Questão 1781932

• Banca: CETRO
• Órgão: AMAZUL
• Ano: 2015
• Provas: CETRO - 2015 - AMAZUL - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 18 - Norma Regulamentadora nº 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT)

Sobre o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil (PCMAT), é incorreto afirmar que

• A. deve ser mantido no estabelecimento à disposição do órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego.
• B. deve contemplar as exigências contidas na NR-09 – Programa de Prevenção e Riscos Ambientais.
• C. deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho.
• D. é obrigatório nos estabelecimentos com 10 trabalhadores ou mais.
• E. a implementação do PCMAT nos estabelecimentos é de responsabilidade do empregador ou condomínio.

Gabarito: D

Comentários

• Letra D

  A obrigação de constituir o PCMAT é para empresas de construção civil com 20 ou mais trabalhadores e não 10 como diz a questão.

• Vale ressaltar também que a elaboração do PCMAT deve ser realizada por Engenheiro de Segurança do Trabalho. Técnico em edificações, mestre de obras, técnico de segurança do trabalho não podem produzir esse documento.

• a) deve ser mantido no estabelecimento à disposição do órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego.  

  b) deve contemplar as exigências contidas na NR-09 – Programa de Prevenção e Riscos Ambientais. 

  c) deve ser elaborado por profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho. 

  d) é obrigatório nos estabelecimentos com 10 trabalhadores ou mais.  (20 TRABALHADORES OU MAIS). 

  e) a implementação do PCMAT nos estabelecimentos é de responsabilidade do empregador ou condomínio.