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a perspectiva de superar as dificuldades apontadas, os gestores do SUS assumem o compromisso público da construção do PACTO PELA SAÚDE 2006, que será anualmente revisado, com base nos princípios constitucionais do SUS, ênfase nas necessidades de saúde da população e que implicará o exercício simultâneo de definição de prioridades articuladas e integradas nos três componentes: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS.
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Alternativa E
Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS.
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http://www.saude.mppr.mp.br/arquivos/File/volume1.pdf
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Documento pactuado na reunião da Comissão Intergestores Tripartite do dia 26 de janeiro de 2006 e aprovado na reunião do Conselho Nacional de Saúde do dia 09 de fevereiro de 2006.
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DIRETRIZES OPERACIONAIS: Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão
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Segundo a Portaria no 399/GM/2006
as três dimensões para implantação do pacto pela saúde são:
- Pacto pela Vida - é constituído
por um conjunto de compromissos sanitários, expressos em objetivos de processos
e resultados e derivados da análise da situação de saúde do País e das
prioridades definidas pelos governos federal, estaduais e municipais.
- Pacto em Defesa do SUS – são ações
concretas e articuladas pelas três instâncias federativas no sentido de
reforçar o SUS como política de Estado mais do que política de governos; e de
defender, vigorosamente, os princípios basilares dessa política pública,
inscritos na Constituição Federal.
- Pacto de Gestão – que estabelece
as responsabilidades de cada ente federado de forma a diminuir as competências
concorrentes e a tornar mais claro quem deve fazer o quê, contribuindo, assim,
para o fortalecimento da gestão compartilhada e solidária do SUS.
Gabarito do Professor: Letra E
Bibliografia
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0399_22_02_2006.html
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Portaria no 399/2006
Na perspectiva de superar as dificuldades apontadas, os gestores do SUS assumem o compromisso público da construção do PACTO PELA SAÚDE 2006, que será anualmente revisado, com base nos princípios constitucionais do SUS, ênfase nas necessidades de saúde da população e que implicará o exercício simultâneo de definição de prioridades articuladas e integradas nos três componentes:
Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS.
Estas prioridades são expressas em objetivos e metas no Termo de Compromisso de Gestão e estão detalhadas no documento Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde 2006
LETRA -- E
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COMENTÁRIOS
Sempre a mesma pergunta. A perspectiva de superar as dificuldades apontadas, os gestores do SUS assumem o compromisso público da construção do PACTO PELA SAÚDE 2006, que será anualmente revisado, com base nos princípios constitucionais do SUS, ênfase nas necessidades de saúde da população e que implicará o exercício simultâneo de definição de prioridades articuladas e integradas nos três componentes: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS.
RESPOSTA: E.