Gabarito: Letra E.
De acordo com o COFEN Nº 0509/2016
Atualiza a norma técnica para Anotação de Responsabilidade Técnica pelo Serviço de Enfermagem e define as atribuições do enfermeiro Responsável Técnico.
a) Errada.
Art. 9º O enfermeiro que deixou de exercer a atividade de Responsável Técnico da empresa/instituição/ensino, deverá comunicar seu afastamento ao Conselho Regional de Enfermagem, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar de seu afastamento, para fins de cancelamento de sua ART, sob pena de responder a Processo Ético-Disciplinar perante a Autarquia.
b) Errada.
Parágrafo Único. A ART e a CRT terão validade de 12 (doze) meses, devendo ser renovada após este período.
c) Errada.
I – A jornada de trabalho não poderá ser inferior a 20 (vinte) horas semanais para qualquer instituição.
d) Errada.
§ 1º Fica estabelecido o limite máximo de 02 (duas) concessões de ART por enfermeiro, desde que não haja coincidência de horário de suas atividades como RT ou assistencial nas empresas/instituições/ensino as quais esteja vinculado.
e) Correta.