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Lei 8112/90
Art. 20.
§ 1o 4 (quatro) meses antes de findo o período do estágio probatório, será submetida à homologação da autoridade competente a avaliação do desempenho do servidor, realizada por comissão constituída para essa finalidade, de acordo com o que dispuser a lei ou o regulamento da respectiva carreira ou cargo, sem prejuízo da continuidade de apuração dos fatores enumerados nos incisos I a V do caput deste artigo.
Gabarito: Letra C.
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A homologação do estágio probatório será concedido 4 meses antes do término da mesma, ou seja 36-4=32 meses.
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Pegadinha do malandro. Ao usar o sistema límbico, marcaríamos 36 meses. O Córtex Cerebral diz que são 32(4 meses antes de findar o estágio Probatório). rs
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LEI 8.112/90
Da Estabilidade:
Art. 21. O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar 2 (dois) anos de efetivo exercício. (prazo 3 anos - vide EMC nº 19);
Da Posse e do Exercício:
Art. 20. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores: (Vide EMC nº 19)
I - assiduidade;
II - disciplina;
III - capacidade de iniciativa;
IV - produtividade;
V- responsabilidade.
SE A BANCA FOR NA LETRA DA LEI, A RESPOSTA AO ESTÁGIO PROBATÓRIO SERÁ DE 24 MESES E NÃO 36 MESES.
Tomar cuidado com o tipo de banca!!!
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Casca de Banana
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Muita criatividade numa questão só!
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Melhor questão que eu ja vi
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A provs da CCV são instigantes!
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essa é do tipo pega ratão, kkkkkkkkk.
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4 meses antes do fim do estágio probatório.
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Lei 8112/90 Art. 20 § 1:
4 (quatro) meses antes de findo o período do estágio probatório, será submetida à homologação da autoridade competente a avaliação do desempenho do servidor, realizada por comissão constituída para essa finalidade, de acordo com o que dispuser a lei ou o regulamento da respectiva carreira ou cargo, sem prejuízo da continuidade de apuração dos fatores enumerados nos incisos I a V do caput deste artigo.
36 meses(3 anos) - 4 meses = 32 meses
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Caí feito patinha rs
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Pra ser mais sacana so faltou colocar 36 meses na alternativa a)
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sabe quando vc pula do penhasco com a certeza de que não vai se matar? kkkkkkk
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Ráááááá!!! Pegadinha do maladro ieié. E ainda bota 36 meses...para o povo ir lá e marcar achando que era a questão pra não zerar rs.
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A homologação do estágio probatório será concedido 4 meses antes do término da mesma, ou seja Gab C = 32 meses.
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Ao meu ver esta questão deveria ter sido anulada, pois a lei diz que 4 meses antes do findo do periodo do estágio probatório... E a questão praticamente diz: O servidor será submetido à homologação antes de findo o período para se tornar estável....
Lei nº 8.112 - Art. 20. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 meses
§ 1 4 meses antes de findo o período do estágio probatório, será submetida à homologação da autoridade competente a avaliação do desempenho do servidor, realizada por comissão constituída para essa finalidade [...]
Sendo assim não seria 20 meses?
Art. 21. O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar 2 (dois) anos de efetivo exercício.
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GABARITO: C
Art. 20. § 1o 4 (quatro) meses antes de findo o período do estágio probatório, será submetida à homologação da autoridade competente a avaliação do desempenho do servidor, realizada por comissão constituída para essa finalidade, de acordo com o que dispuser a lei ou o regulamento da respectiva carreira ou cargo, sem prejuízo da continuidade de apuração dos fatores enumerados nos incisos I a V do caput deste artigo.