Questão 178510

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: DPU
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - DPU - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Políticas Sociais; Políticas Sociais antes da Constituição Federal de 1988; Políticas Sociais pós Constituição Federal de 1988 e no contexto neoliberal

Assinale a opção correta no que concerne a trajetória histórica da política social no Brasil.

• A. O capitalismo brasileiro implantou um modelo de política social sustentado predominantemente na lógica do direito universal, inclusive na previdência social.
• B. O objetivo inicial da Legião Brasileira de Assistência era atender às famílias de pracinhas envolvidos na Segunda Guerra.
• C. Getúlio Vargas implantou a Lei Eloy Chaves, que garantiu a implantação dos direitos previdenciários para os trabalhadores brasileiros.
• D. A unificação dos institutos de previdência social em um único organismo, o Instituto Nacional de Previdência Social, ocorreu no período desenvolvimentista de Juscelino Kubitschek.
• E. Nos anos da ditadura militar, a política social foi profundamente marcada pelo modelo beveridgiano de seguridade social.

Gabarito: B

Comentários

• RESPOSTA: B
  O Objetivo inicial da LBA era prestar serviços de Assistência Social às familias dos soldados enviados à Segunda Guerra.

• A Assistência Social no Brasil tem sua origem histórica baseada na caridade, filantropia e na solidariedade religiosa. Até a década de 40, essa corrente perdurou. Em 1947 foi criada a Legião Brasileira de Assistência - FLBA com o objetivo de atender as famílias dos pracinhas combatentes da 2ª Guerra Mundial. Inicialmente caracterizou-se por um atendimento materno-infantil. Posteriormente esta instituição foi crescendo e sua linha programática foi acompanhando as demandas do desenvolvimento econômico e social do país, bem como da população em estado de vulnerabilidade social.

  
  

• RESP.: RESPOSTA: B.

  A) errado. O modelo previdenciário não adotou predominantemente o medelo de direito universal.

  B) certo. O Objetivo inicial da LBA era prestar serviços de Assistência Social às famílias dos soldados enviados à Segunda Guerra.

  C) errado. Não foram para todos os trabalhadores, e sim para os ferroviários.

  D) errado.  A unificação se deu em 1960, na qual o IAPs (Instituto de Aposentadorias e Pensões) se deu na criação do INPs (Instituto Nacional de Previdência Social). Período de governo de Juscelino Kubitschek (1956 e 1961).

   E) O período político (ditadura militar) émarcado pelo autoritarismo e supressão dos direitos. 

• Erro do item D: os Institutos foram unificados em 1966 ( decreto n°72 de 21/11/66), porém foi no governo de Castelo Branco

• A Legião Brasileira de Assistência (LBA) era uma entidade filantrópica criada na década de 1940 e que possuía inicialmente o objetivo de atender aos pracinhas brasileiros envolvidos na Segunda Guerra Mundial. A assertiva contida na letra "a" está errada pois a previdência social não é universal, possuindo acesso a ela somente aqueles que contribuem. A assertiva da letra "c" está errada pois a Lei Eloy Chaves que institui as Caixas de Aposentadorias e Pensões em 1923 era destinada inicialmente somente para a categoria dos ferroviários e não abrangia os demais trabalhadores. A assertiva prevista na letra "d" está incorreta pois a unificação dos institutos de previdência social (IAPS - Institutos de Aposentadorias e Pensões) no Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) ocorre após o fim do Governo de Juscelino Kubitschek, já na década de 1960. A assertiva da letra "e" está errado pois a ditadura militar não teve sua política social marcada profundamente pelo modelo beveridgiano.
  
  
  RESPOSTA: B

• A Legião Brasileira de Assistência (LBA) foi criada na década de 1940 (o ano foi 1947) e que possuía inicialmente o objetivo de atender aos pracinhas brasileiros envolvidos na Segunda Guerra Mundial.

  década de 1940

  ano foi 1947

• O objetivo inicial da Legião Brasileira de Assistência era atender às famílias de pracinhas envolvidos na Segunda Guerra.