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Gabarito errado. Errei. O pega do Cespe é justamente esse. Ele tenta te persuadir de qualquer forma. Nesta questão, o examinador apelou bem porque eu utiliza como embasamento a abertura de um crédito sem a fonte. Que cagada. Mas ao perceber que eu errei, vislumbrei que a respectiva banca quis saber. Conceituação.
Van, qual é o conceito então? PPALUDO (2013:p.42): Este princípio está consagrado no art. 4o, inciso I, alínea a, da LRF que determina que a LDO disporá sobre o equilíbrio entre receita e despesa. Ele estabelece que a despesa fixada não pode ser superior à receita prevista, ou seja, deve ser igual à receita prevista. A finalidade deste princípio é deter o crescimento desordenado dos gastos governamentais e impedir o déficit orçamentário.
Praticamente em todos os anos esse princípio é apenas formalmente atendido nas LOAs, visto que o “equilíbrio” é mantido com as operações de crédito nele contidas e autorizadas – que são na verdade empréstimos que escondem o déficit existente.
ATENÇÃO 1 O princípio do equilíbrio orçamentário é aferido pelo total das despesas e receitas, e não por categorias econômicas correntes ou de capital.
ATENÇÃO 2 O princípio do equilíbrio é aferido no momento da aprovação do orçamento – e não durante sua execução. Durante a execução o equilíbrio será perseguido, mas não será exato porque a execução comporta variações envolvendo receitas e despesas.
Os déficits não são sempre um mal. De acordo com a teoria keynesiana, a utilização de déficits orçamentários é recomendada para solucionar crises econômicas. Gastando mais, os governos ajudam suas economias a superar a crise. Esse gasto excessivo (déficit) é compensado posteriormente em momentos de crescimento econômico.
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GABARITO: ERRADO.
O crédito adicional Extraordinário faculta a indicação da fonte dos recursos, sendo assim, não fere o princípio do equilíbrio orçamentário.
Corrijam-me se estiver errado.
Bons estudos!
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Também tive este raciocínio Leandro Henrique para responder a questão!
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Questão duplicada
Q586790
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A teoria keynesiana deve ser entendida como gastos para formação bruta de capital ou seja apenas para despesas de capital em investimentos que fazem o pib aumentar
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Acredito que o fato de o credito adicional extraordinário ser aberto não implica no desequilíbrio do orçamento, seja porque a indicação de recursos é facultativa, seja porque esse valor sera deduzido no caso de se utilizar do excesso de arrecadação como fonte de recursos.
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É verdade, se for um crédito adicional extraordinário, se ele não indicar a fonte dos recursos, não desatende ao princípio do equilíbrio, pois essa indicação, nesse caso, é facultativa.
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Equilíbrio orçamentário será aferido apenas na elaboração do orçamento. Há desequilíbrio durante a execução.
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Acredito que o princípio que deixará de ser observado nesse caso é o da Especificação ou Discriminação.
"As receitas e as despesas devem aparecer de forma discriminada, de tal forma que se possa saber, pormenorizadamente, as origens dos recursos e sua aplicação."
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Créditos adicionais e suplementares, por possuir fonte para a abertura, não alteram o equilíbrio orçamentário. Ademais, o fato de um orçamento estar negativo não implica, necessariamente, que ele está desiquilibrado, pois, o passivo estará descriminado no balanço orçamentário.
Na prova da ANAC aplicada em 2016 ( agradeço a quem tiver o número da questão e quiser contribuir) o Cespe induz ao mesmo erro: um orçamento que estiver deficitário não atenderá o principio do equilíbrio ( algo + - assim) e o gaba era “E”.
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Trata do princípio da especificação
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Algumas questões que podem ajudar.
CESPE 2012-BANCO AMAZÔNIA
A ocorrência de déficits na execução orçamentária não implica desrespeito ao princípio do equilíbrio, com base no qual se deve elaborar a lei orçamentária, podendo ser eles incorporados nas chamadas operações de crédito e no refinanciamento da dívida pública. C
CESPE 2010 - ABIN
A ocorrência de deficit frequente na atividade financeira do Estado constitui prova de que o orçamento, no âmbito do governo federal, não observa o princípio do equilíbrio entre receitas e despesas. E
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É o LIS do governo. Sabe-se lá se ele terá pra recompor no próximo "salário". Não fere o princípio do equilíbrio orçamentário por que não faz parte do orçamento.
Acho que é isso.
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IMPORTANTE : *** Créditos Adicionais Suplementares e Especiais DEVEM INDICAR A FONTE DE RECURSOS. OBRIGATORIAMENTE
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Ora temos que ir pela regra, ora pela exceção.
Óbvio que a regra é que irá ferir... o Crédito Extraordinário é mera exceção.
Difícil. RLM
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Questão que faz com que o candidato se lembre da exceção, que crédito Extraordinário não irá precisar de indicação de recursos.
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Crédito adicional trata-se de uma suplementação orçamentária que tem por ojetivo atender despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na LOA. Visam atender também necessidades ou situações imprevistas ou urgentes tal qual calamidades, acidentes, entre outros eventos extraordinários. Na verdade a denominação crédito adicional é usada como genêro espécies ou classificações sendo que este possui três , a saber: 1) Suplementares: é reforço de dotação orçamentária, ou seja, suplementam a LOA; 2) Especiais: cobrir despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica; 3) Extraordinários: para despesas urgentes e imprevistas como guerra, comoção intestina ou calamidade pública. Está previsto na CF88 como tbém na Lei 4320/64. Pela CF temos no Art.167, V: São vedados: (...) V - a abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização legislativa e sem indicação dos recursos correspondentes. Logo não são todos os créditos adicionais que tem vedação de abertura sem prévia indicação dos recursos. Errada.
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PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO NOS DIZ QUE DESPESAS NÃO PODEM SER MAIORES QUE AS RECEITAS,
PORÉM O PRINCÍPIO DA EXCLUSIVIDADE DÁ O DIREITO DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES OU CONTRATAÇÃO DE
OPERAÇÕES DE CRÉDITO.
GABARITO CORRETO
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GENTE O COMENTÁRIO ANTERIOR ESTÁ EQUIVOCADO: GABARITO ERRADO.
(MUITO AJUDA QUEM NÃO ATRAPALHA).
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Abertura de creditos adicionais EXTRAORDINÁRIOS é uma exceção do princípio da LEGALIDADE!
GABARITO: ERRADO
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Gabarito Errado.
Fontes que podem ser usadas na aplicação de Créditos Adicionais Suplementares ou Especiais: SE ORAR, passa!
Superávit Finaceiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior;
Excesso de Arrecadação;
Operações de Crédito;
Reserva de Contingência;
Anulação total ou parcial de despesa;
Recursos sem despesas vinculadas.
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Os créditos adicionais EXTRAORDINÁRIOS são uma exceção ao princípio do equilíbrio orçamentário.
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Sendo o mais simplista possivel, pq acredito que tenham pessoas aqui que estão a beira da prova....se vc deixar de especificar algo,vc deixou de atender o principio da especificação, especialização.(parece mais uma questão de interpretação de texto...zulivre cespe)
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Errado.
Créditos extraordinários não há necessidade de justificativa de fonte de recursos disponíveis.
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Fora todo o exposto abaixo, a simples abertura de um crédito adicional não quer dizer que afetará o equilíbrio orçamentário, pois a abertura de créditos pode se dar pela reserva de contigência. E esta já estando prevista não afeta o equilíbrio. Portanto, não se pode generalizar.
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CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO É UMA EXCEÇÃO.
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Gabarito: Errado
Na abertura do crédito extraordinário não exige-se previsão no orçamento e a indicação da fonte de recursos necessára à cobertura da despesa.
Portanto, questão errada.
Bons estudos!
Por sua aprovação.
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Questão: "O princípio do equilíbrio orçamentário deixará de ser observado, caso um crédito adicional seja aberto sem a indicação da fonte de recursos necessária à cobertura da despesa."
Desde que a despesa seja autorizada dentro dos valores reservados ao Crédito Extraordinário (não precisa mencionar a fonte de recursos) o equilíbrio se mantem.
Contudo, o equilíbrio financeiro e orçamentário pode ser prejudicado significativamente pelo uso do crédito extraordinário, uma vez que todo o orçamento foi pensado sem que houvesse a certeza da necessidade de utilizá-lo e do seu montande financerio líquido real. Desta forma, estes valores podem ultrapassar os valores reservados aos créditos extraordinários e desequilibrar tudo.
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ERRADA
SENDO OBJETIVA ----------> NEM TODO CRÉDITO ADICIONAL PRECISA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA.
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Dizem que uma questão genérica/ ampla do CESPE deve ser considerada correta.
Errei por que pensei assim, de forma ampla:
Sim, precisa ter indicação da fonte de recursos necessária à cobertura da despesa, SALVO no caso do crédito adicional EXTRAORDINÁRIO.
Bem.... firme e constante - seguindo em frente.
Bons estudos!
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Reescrevendo a questão..
O princípio do equilíbrio orçamentário deixará (necessariamente) de ser observado, caso um crédito adicional seja aberto sem a indicação da fonte de recursos necessária à cobertura da despesa. - NÃO !!
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Fere o princípio da especificação,discriminação ou especialização
E
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ERRADO
Exceção:
Créditos Extraordinários não precisam indicar a fonte de recursos
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O crédito extraordinário pode ser aprovado.
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São créditos adicionais: suplementares, especiais e extraordinários.
obs: créditos extraordinários não precisam indicar a fonte de recursos
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Ainda que o crédito adicional seja aberto sem indicação de fontes o equilíbrio deve ser mantido, pois a LRF traz o anexo de metas e as medidas a serem adotadas caso ocorra risco de desequilíbrio: contingenciamento, limitação de empenho e, em último caso, exoneração de servidores.
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então seria também uma exceção ao princípio do equilíbrio?!
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O crédito adicional extraorçamentário não tem indicação das fontes de recursos, nem por isso deixará de observar o princípio do equilíbrio orçamentário.