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Letra A
Superveniência - "Superveniência" é a condição de algo que vem além, que adiciona.
Em contabilidade, significa algo que provoca o aumento do ativo ou do passivo,
aumentando ou diminuindo a situação líquida. Se a superveniência é passiva, tal
aumento tem efeito negativo. Exemplo: os juros de mora por atraso no pagamento de
uma obrigação aumentam a dívida, provocando efeito negativo sobre o patrimônio.
Assim, tem-se uma superveniência passiva (despesa). Se a superveniência é ativa,
ocorre o aumento do patrimônio (receita). Exemplo: o recebimento de doação.
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A questão se torna complicada por causa da palavra "superveniência" que a colega Joselia Pires explicou muito bem o que é. Agora vamos à resposta. Toda vez que uma dívida(Passivo) é atualizada monetariamente, pode ocorrer duas coisas, ou ela aumenta ou diminui, quando ela aumenta, o passivo também aumenta, afetando o patrimônio da entidade.
Exemplo: Veja a Petrobras, ela tem a maioria da sua dívida em dólar, e como sabemos, a taxa de câmbio é flutuante, ora o dólar é cotado a R$ 1,40, ora a R$ 4,00. Isso influencia no patrimonio dela? Claro que sim, quando essa divida tem que ser paga, o dólar pode estar a R$ 4,40 e ela vai precisar desembolsar mais dinheiro, afetando seu patrimônio.
Gabarito(A)
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A amortização da dívida, considerada pela legislação uma despesa de capital, é um exemplo de despesa NÃO-efetiva.
As mutações ativas são provenientes da execução das despesas orçamentárias NÃO-efetivas.
A inscrição de valores em dívida ativa representa SUPERVENIÊNCIA ATIVA.
A alienação de ativos por valores idênticos aos contabilmente registrados representa MUTAÇÃO DA RECEITA(MUTAÇÃO PASSIVA).
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"a) A atualização monetária da dívida é uma superveniência do passivo, pois representa uma variação passiva que independe da execução orçamentária e provoca redução do patrimônio líquido."
E se a atualização monetária for provocada pela valorização da moeda nacional frente à moeda do contrato? Não provocaria AUMENTO do patrimônio líquido?
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B) Para fins contábeis, a despesa orçamentária pode ser classificada quanto ao impacto na situação líquida patrimonial em
- Despesa Orçamentária Efetiva - aquela que, no momento de sua realização, reduz a situação líquida patrimonial da entidade. Constitui fato contábil modificativo diminutivo.
- Despesa Orçamentária Não Efetiva – aquela que, no momento da sua realização, não reduz a situação líquida patrimonial da entidade e constitui fato contábil permutativo. Neste caso, além da despesa orçamentária, registra-se concomitantemente conta de variação aumentativa para anular o efeito dessa despesa sobre o patrimônio líquido da entidade.
Em geral, a despesa orçamentária efetiva é despesa corrente. Entretanto, pode haver despesa corrente não efetiva como, por exemplo, a despesa com a aquisição de materiais para estoque e a despesa com adiantamentos, que representam fatos permutativos.
A despesa não efetiva normalmente se enquadra como despesa de capital. Entretanto, há despesa de capital que é efetiva como, por exemplo, as transferências de capital, que causam variação patrimonial diminutiva e, por isso, classificam-se como despesa efetiva.
Amortização é fato contábil permutativo, portanto Despesa Orçamentária Não Efetiva. Errada.
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Aumentos no PL Diminuição do PL
Superveniência ATIVA Superveniência PASSIVA
Superveniência do ATIVO Superveniência do PASSIVO
Insubsistência ATIVA Insubsistência do ATIVO
Insubsistência do PASSIVO Insubsistência PASSIVA
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a) CORRETA;
b) é exemplo de despesa não efetiva;
c) mutações ativas correspondem as despesas orçamentárias não efetivas;
d) representa uma superveniência ativa;
e) representam uma permuta de elementos patrimoniais.
Superveniência: Acréscimo de algum elemento patrimonial;
Insubsistência: Diminuição de algum elemento patrimonial.
Ativa: Aumento da situação líquida;
Passiva: Diminuição da situação Líquida.
VARIAÇÃO ATIVA
Superveniência Ativa – Aumento de Ativos +A / +SL
Insubsistência Ativa – Diminuição de Passivos - P / + SL
VARIAÇÃO PASSIVA
Superveniência Passiva – Aumento de Passivo + P / - SL
Insubsistência Passiva - Diminuição de Ativo -A / - SL
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Variações Ativas Orçamentárias:
– Receita (aumento do ativo)
– Mutação Ativa (aumento do ativo ou redução do passivo)
Variações Passivas Orçamentárias:
– Despesa (redução do ativo ou aumento do passivo)
– Mutação Passiva (redução do ativo ou aumento do passivo)
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a) CORRETA
b) A amortização da dívida, considerada pela legislação uma despesa de capital, é um exemplo de despesa efetiva: a amortização da dívida não influencia no patrimônio líquido da entidade, e por isso é uma despesa não efetiva, diferente do que ocorre com o pagamento de juros da dívida.
c) As mutações ativas são provenientes da execução das despesas orçamentárias efetivas: as mutações ativas decorrem da incorporação de elementos no ativo ou desincorporação de elementos no passivo. Portanto, são necessárias receitas orçamentárias efetivas.
d) A inscrição de valores em dívida ativa representa insubsistência do ativo: na verdade, representa uma superveniência do ativo.
e) A alienação de ativos por valores idênticos aos contabilmente registrados representa superveniência do ativo: esse fato não influencia o patrimônio público (não há variação aumentativa ou diminutiva do ativo) e assim não representa superveniência nem insubsistência do ativo.
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A letra A está certa; a letra B está errada, a amortização da dívida é uma despesa não efetiva; a letra C está errada, as mutações ativas são provenientes das despesas não efetivas; a letra D está errada, a inscrição de valores em dívida ativa representa fato permutativo; a letra E está errada, a alienação de ativos por valores idênticos aos contabilmente registrados representa fato permutativo.
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Na atualização monetária da dívida temos um aumento da dívida a pagar, ou seja, estamos diante de uma superveniência do passivo. Trata-se de uma variação passiva independente da execução orçamentária que impacta negativamente o PL.
G: A
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Superveniência passiva: algo q surgiu e foi ruim para a entidade
superveniência ativa: algo que surgiu e foi bom para a entidade.
insubsistência ativa: algo que sumiu e foi bom para a entidade
insubsistência passiva: algo que sumiu e foi ruim para a entidade
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CUIDADO COLEGAS. INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA É MERO FATO PERMUTATIVO, PORTANTO NÃO É SUPERVENIÊNCIA ATIVA (VPA) COMO A MAIORIA ESTÁ FALANDO. ESSE FATO GERADOR JÁ ACONTECEU FAZ TEMPO. SE HOUVER MULTA E JUROS, AÍ SIM, SUPERVENIÊNCIA ATIVA.
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Essa questão trata da Demonstração das Variações Patrimoniais segundo a Lei n.º 4.320/1964.
Vamos analisar as alternativas:
A) Essa alternativa está certa, pois, de fato, a atualização monetária da dívida decorre da execução orçamentária e provoca redução do patrimônio líquido.
B) Essa alternativa está errada, pois a amortização da dívida, considerada pela legislação uma despesa de capital, é um exemplo de despesa não efetiva, na medida que não altera o valor do Patrimônio Líquido.
C) Essa alternativa está errada, pois as mutações ativas são provenientes da execução das despesas orçamentárias não efetivas.
D) Essa alternativa está errada, pois a operação referida constitui um fato permutativo, logo não representa superveniência ou insubsistência.
E) Essa alternativa está errada, pois a operação referida constitui um fato permutativo, logo não representa superveniência ou insubsistência.
Gabarito do Professor: Letra A.