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Gab C Charlie
- Arrecadação de receitas de taxas de limpeza pública .................................................... 90.000,00
− Arrecadação de receitas de concessões e permissões de serviços públicos.................. 50.000,00
− Arrecadação de receitas de aluguel de imóveis ............................................................ 40.000,00
Total 180.000,00
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alguém pode explicar porque as receitas de concessões e permissões entram?
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Roberto Concurseiro:
Concessões e Permissões são Receitas Correntes Patrimoniais!
"Receita Patrimonial: são provenientes da fruição de patrimônio pertencente ao ente público, tais como as decorrentes de aluguéis, dividendos, compensações financeiras/royalties, concessões, entre outras." (MTO 2016)
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− Arrecadação de receitas de alienação de bens imóveis ..................... 150.000,00 [Receita de Capital | Alienação de Bens]
− Recebimento, em doação, de vinte computadores do governo do Estado .... 20.000,00 [Receita de Capital | Transferência ]
− Arrecadação de receitas de taxas de limpeza pública .................................... 90.000,00 [Receita Corrente | Tributária]
− Arrecadação de receitas de concessões e permissões de serviços públicos 50.000,00 [Receita Corrente | Patrimonial]
− Ganhos com alienação de bens imóveis ..................................................... 30.000,00 [Receita de Capital | Alienação de Bens]
− Depreciação de veículos apurada no mês de novembro de 2015 .................... 15.000,00 [Despesa Corrente]
− Arrecadação de receitas de aluguel de imóveis .................................................. 40.000,00 [Receita Corrente | Patrimonial]
− Arrecadação de receitas de operações de crédito de longo prazo ......... 70.000,00 [Receita de Capital | Operação de Crédito]
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Como faço para saber se a doação de computadores configura Transferências de Capital ou Transferências Correntes?
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Gab. C
As transferências correntes atendem a despesas para as quais não corresponda contraprestação direta de bens ou serviços, inclusive para
contribuições e subvenções destinadas a atender a manutenção de outras entidades de Direito Público ou Privado.
As transferências de capital, por sua vez, destinam-se a investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de Direito Público ou Privado devem realizar independentemente de contraprestação de bens ou serviços, constituindo-se essas transferências em auxílios ou contribuições, segundo derivem diretamente da Lei de Orçamento ou de lei especial anterior.
Fonte: Orçamento Público - Augustinho Paludo
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taxa é espécie de receita de tributo=receita corrente
concessoes e permissoes é espécie de receita patrimonial=receita corrente
aluguel é espécie de receita patrimonial=receita corrente
90.000,00 + 50.000,00 + 40.000,00
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Olhem a questão Q629395 da FCC também. Lá, os Ganhos com alienação de bens imóveis/imobilizado não foram considerados como receita de capital. Aqui a FCC não considerou esses ganhos como receita corrente.
Ou seja, os Ganhos com alienação de bens imóveis/imobilizado NÃO SÃO RECEITA DE CAPITAL E NÃO SÃO RECEITA CORRENTE. (estou considerando somente o que a FCC deu como certa nas suas questões. Não vou entrar no mérito do que está, ou não, escrito no MCASP).
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Gabarito letra C
Acertei a questão mas acho uma CANALHICE esse troca troca de termos que as bancas adoram usar para confundir o candidato. Na última transação da questão, fala que o ente "arrecadou'' receitas de operação de créditos. Ora, arrecadação se refere a TRIBUTOS e a banca usa no lugar de ADQUIRIR EMPRÉSTIMOS que tecnicamente são os operações de crédito.
E quem vier defender isso, peço apenas que faça um exercício mental: visualize VOCÊ elaborando uma redação na parte dissertativa da prova e colocando "arrecadou receita de operação de crédito". Depois me diga se a banca NÃO O PENALIZOU POR ISSO. E nem adianta mentir que não, pois a banca é do tipo "FAÇA O QUE EU DIGO MAS NÃO FAÇA O QUE FAÇO".
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Arrecadação de receitas de alienação de bens imóveis ............................................... 150.000,00 - Receita de capital
Recebimento, em doação, de vinte computadores do governo do Estado ..................... 20.000,00 - Receita de Capital
Arrecadação de receitas de taxas de limpeza pública .................................................... 90.000,00 - Receita Corrente
Arrecadação de receitas de concessões e permissões de serviços públicos.................. 50.000,00- Receita Corrente
Ganhos com alienação de bens imóveis ...................................................................... 30.000,00 - Receita de capital
Depreciação de veículos apurada no mês de novembro de 2015 .................................... 15.000,00 - Despesa corrente
Arrecadação de receitas de aluguel de imóveis ............................................................ 40.000,00 - Receita Corrente
Arrecadação de receitas de operações de crédito de longo prazo ................................... 70.000,00- Receita de capital
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Doação por boa parte é considerada uma receita extraorçamentária. E aí, como fica?!