Questão 1791748

• Banca: BIO-RIO
• Órgão: IF-RJ
• Ano: 2015
• Provas: BIO-RIO - 2015 - IF-RJ - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Cursos de Graduação e Educação Profissional Tecnológica - Decretos e Portarias; Educação Profissional – Leis, decretos, portarias, resoluções e pareceres; Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia. De acordo com o art. 39 da Lei 9394/ 96, a educação profissional e tecnológica abrangerá os cursos de:

• A. formação inicial e continuada ou qualificação profissional, educação profissional técnica de nível médio, e de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.
• B. educação profissional técnica de nível médio, educação na modalidade de Jovens e Adultos e de formação inicial e continuada ou qualificação profissional.
• C. educação profissional técnica de nível médio e de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação e educação na modalidade de Jovens e Adultos.
• D. educação profissional técnica de nível médio, de educação profissional tecnológica de graduação e pós graduação e educação técnica básica em nível fundamental.
• E. educação profissional técnica de nível médio e fundamental, de educação profissional tecnológica de graduação e de formação inicial e continuada ou qualificação profissional.

Gabarito: A

Comentários

• Art. 39. A educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia. (Redação dada pela Lei nº 11.741, de 2008)

   

  
  § 1o Os cursos de educação profissional e tecnológica poderão ser organizados por eixos tecnológicos, possibilitando a construção de diferentes itinerários formativos, observadas as normas do respectivo sistema e nível de ensino.(Incluído pela Lei nº 11.741, de 2008)

   

  § 2o A educação profissional e tecnológica abrangerá os seguinte cursos: (Incluído pela Lei nº 11.741, de 2008)
  I – de formação inicial e continuada ou qualificação profissional; (Incluído pela Lei nº 11.741, de 2008)
  II – de educação profissional técnica de nível médio; (Incluído pela Lei nº 11.741, de 2008)
  III – de educação profissional tecnológica de graduação e pósgraduação. (Incluído pela Lei nº 11.741, de 2008)

• A educação profissional e tecnológica abrangerá os seguintes
  cursos: (Incluído pela Lei nº 11.741, de 2008)
  I – de formação inicial e continuada ou qualificação
  profissional; (Incluído pela Lei nº 11.741, de 2008)
  II – de educação profissional técnica de nível médio; (Incluído
  pela Lei nº 11.741, de 2008)
  III – de educação profissional tecnológica de graduação e pósgraduação.

• E o mesmo trecho está expresso nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Profissional Técnica de Ensino Médio.

• a)

  formação inicial e continuada ou qualificação profissional, educação profissional técnica de nível médio, e de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.

•  a) formação inicial e continuada ou qualificação profissional, educação profissional técnica de nível médio, e de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.

• Nos termos literais do art. 39:

  § 2º A educação profissional e tecnológica abrangerá os seguintes cursos:

  I – de formação inicial e continuada ou qualificação profissional;

  II – de educação profissional técnica de nível médio;

  III – de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.

  GABARITO: alternativa “A”