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Gabarito letra C
E privativo do poder executivo a elaboração do PPA, LDO, LOA
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Segundo a CF/88, o poder Executivo tem iniciativa para elaborar: PPA, LDO e LOA.
"CF/88 - Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
I - o
plano plurianual;
II - as
diretrizes orçamentárias;
III - os
orçamentos anuais."
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Discordando do gabarito ou considerando mal elaborada a pergunta, O Executivo apenas tem a iniciativa e elabora o projeto de lei. O Poder Legislativo discute, vota e aprova, Então a elaboração da Lei do PPA e dos demais instrumentos orçamentários (LDO e LOA) fica mesmo a cargo do Poder Legislativo..
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Concordo com a Dani.
questão mal formulada.
Banca amadora.
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Temos no Brasil um orçamento misto: o poder executivo elabora e executa o orçamento, o poder legislativo vota e controla.
Retirado do comentário de um colega: “Se você não traçou um plano para você mesmo, é possível que você caia no plano de outra pessoa. E adivinha o que ele planejou para você? Não muito”
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Concordo com a Dani.
banca ruim
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Questão deveria ser anulada pois a elaboração (SALVO EXCEÇÃO DOS INVESTIMENTOS DAS ESTATAIS) é atribuição da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) coordena, planeja a elaboração da proposta orçamentária para o ano seguinte, em conjunto com os ministérios e os órgãos orçamentários dos Poderes Legislativo e Judiciário, e do MPU. ou seja é um orgão da administração direta, pois é vinculada ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. Entendo que a alternativa D poderia ser considerada correta.
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GABARITO ITEM C
CF Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
I - o plano plurianual;
II - as diretrizes orçamentárias;
III - os orçamentos anuais.
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Letra C
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GABARITO: LETRA C
Em matéria orçamentária compete ao poder executivo elaborar e executar, e ao poder legislativo aprovar e fiscalizar.