-
Orçamento-programa
"Um sistema em que se presta particular atenção às coisas que um governo realiza mais do que às coisas que adquire. É um plano de trabalho no qual são detalhados os programas e despesas que se pretende realizar durante o exercício financeiro, evidenciando a política econômica do governo."
Fonte: ANS - Técnico Administrativo 2ª edição - Degrau Cultural
-
complementando...
Orçamento-Programa: definição prévia de objetivos e metas a serem alcançadas com os recursos
disponibilizados (interligação com o sistema de planejamento central). Introduzido na legislação
brasileira com a Lei 4.320/64, mas somente tornado efetivo após a Constituição de 1988.
Fonte: Gustavo Muzy, Alfacon
-
1- Orçamento tradicional (ou clássico) - Demonstra uma despreocupação do gestor público com o atendimento das necessidades da população, pois considera apenas as necessidades financeiras das unidades organizacionais. Assim, nesta espécie de orçamento não há preocupação com a realização dos programas de trabalho do governo. É uma peça meramente contábil – financeira –, sem nenhuma espécie de planejamento das ações do governo.
2- Orçamento de desempenho (ou por realizações) - Enfatiza o resultado dos gastos e não apenas o gasto em si. O gestor começa a se preocupar com os benefícios dos diversos gastos e não apenas com seu objeto. Nesse modelo orçamentário inexiste um instrumento central de planejamento das ações do governo vinculado à peça orçamentária. Apresenta, assim, uma deficiência, que é a desvinculação entre planejamento e orçamento. A ênfase reside no desempenho organizacional. Caracteriza-se pela apresentação de dois quesitos: o
objeto de gasto (secundário) e um programa de trabalho contendo as ações desenvolvidas.
3- Orçamento de base zero (ou por estratégia) - Requer que todas as atividades e operações sejam identificadas e classificadas em ordem de importância por meio de uma análise sistemática para que os pacotes de decisão sejam preparados. São confrontados os novos programas pretendidos com os programas em execução, sua continuidade e suas alterações. Isso faz com que os gerentes de todos os níveis avaliem melhor as prioridades, aumentando a participação dos gerentes de todos os níveis no planejamento das atividades e na elaboração dos orçamentos.
4- Orçamento-programa - É um instrumento de planejamento da ação do governo, por meio da identificação dos seus programas de trabalho, projetos e atividades, com estabelecimento de objetivos e metas a serem implementados e previsão dos custos relacionados. Por meio do orçamento-programa, tem-se o estabelecimento de objetivos e a quantificação de metas.
5- Orçamento participativo - Objetiva a participação real da população no processo de elaboração e a alocação dos recursos públicos de forma eficiente e eficaz segundo as demandas sociais. Dessa forma, democratiza-se a relação Estado e Sociedade. Em um orçamento como o participativo, são feitas várias reuniões em diversas regiões para se chegar a uma conclusão. Há uma perda da flexibilidade. Ocorreuma maior rigidez na programação dos investimentos, pois se tem uma decisão compartilhada com a comunidade, ao contrário da decisão monopolizada pelo Executivo no processo tradicional. Não há perda da participação do Legislativo e nem diretamente de legitimidade.Há um aperfeiçoamento da etapa que se desenvolveria apenas no Executivo.
Referencia: CURSO ON-LINE - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. TEORIA E SIMULADOS - ANALISTA E TÉCNICO ADMINISTRATIVO - MPU. PROFESSOR: SÉRGIO MENDES. Ponto dos Concursos.
-
Dica: Relacionou alguma técnica orçamentária com "Planejamento" = Orçamento Programa
Gabarito "B"
-
Gabarito B
Orçamento Programa = Vínculo entre ORÇAMENTO e PLANEJAMENTO
-
GAB: B
ORÇAMENTO PROGRAMA (MODERNO):
- INTEGRAÇÃO ENTRE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
- VISA OBJETIVOS E METAS
- CONSIDERAM-SE AS ANÁLISES DAS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E TODOS OS CUSTOS
- ÊNFASE NOS ASPECTOS ADMINISTRATIVOS E DE PLANEJAMENTO
- CLASSIFICAÇÕES PRINCIPAIS: FUNCIONAL E PROGRAMÁTICA
- ULTILIZAÇÃO DE INDICADORES P/ ACOMPANHAMENTO E AFERIÇÃO DOS RESULTADOS
-
Orçamento-programa - É um instrumento de planejamento da ação do governo, por meio da identificação dos seus programas de trabalho, projetos e atividades, com estabelecimento de objetivos e metas a serem implementados e previsão dos custos relacionados.
Por meio do orçamento-programa, tem-se o estabelecimento de objetivos e a quantificação de metas.