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a) Formular e apoiar políticas de alimentação e nutrição, deixando a avaliação como responsabilidade da Secretaria Municipal da Saúde. Erro: A direção do SUS deve avaliar tais políticas, não deixá-las para a SMS.
b) Apoiar a elaboração das ações de vigilância epidemiológica.Erro: A direção do SUS deve elaborar tais ações.
c) Avaliar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde. Erro: A ANVISA avalia produtos e substâncias. A direção do SUS formula as politicas.
d) Definir e coordenar os sistemas de redes integradas de assistência de alta complexidade. Erro: A direção do SUS define mas não coordena tais sistemas.
e) Controlar nacionalmente o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados. Alternativa correta.
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Art. 16. A direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete:
I - formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição;
II - participar na formulação e na implementação das políticas:
a) de controle das agressões ao meio ambiente;
b) de saneamento básico; e
c) relativas às condições e aos ambientes de trabalho;
III - definir e coordenar os sistemas:
a) de redes integradas de assistência de alta complexidade;
b) de rede de laboratórios de saúde pública;
c) de vigilância epidemiológica; e
d) vigilância sanitária;
(....)
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d)
Definir e coordenar os sistemas de redes integradas de assistência de alta complexidade.
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À direção nacional do SUS, entre outras ações e atividades, compete: definir e coordenar o sistema de vigilância sanitária; estabelecer normas e executar a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras, podendo a execução ser complementada pelos estados, Distrito Federal e municípios; estabelecer critérios, parâmetros e métodos para o controle da qualidade sanitária de produtos, substâncias e serviços de consumo e uso humano; controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substancias de interesse para a saúde e executar ações de vigilância sanitária em circunstâncias especiais, como na ocorrência de agravos inusitados à saúde, que possam escapar do controle da direção estadual do SUS ou que representem risco de disseminação nacional.