SóProvas


ID
179572
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
AGU
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Julgue os itens seguintes, a respeito dos poderes do Estado e suas
respectivas funções.

O Brasil, desde a promulgação da Constituição de 1946, tem adotado o presidencialismo como forma de governo. Assim, a atividade executiva está concentrada na figura do presidente da República, que é, ao mesmo tempo, chefe de governo, chefe de Estado e chefe da administração pública.

Alternativas
Comentários
  • O presidencialismo é sistema de governo e não forma de governo como afirma a questão.

     

    sistema de governo: presidencialismo ou parlamentarismo

    forma de governo: Monarquia ou republica

    forma de Estado: Unitario ou Federação

    Regime de governo: autocrático ou democratico

  • Só para complementar...

    O Presidencialismo é o sistema de governo oficial adotado pela República Federativa do Brasil desde a promulgação da Constituição de 1891, oficializado na Cf de 88 e confirmado por plebiscito em 1993. 

    Durante toda a história da República  no Brasil, o Presidencialismo caracterizou-se como o sistema predominante, interrompido apenas por um breve período parlamentarista durante o mandato de João Goulart (entre 1961 e 1963).

    http://pt.wikipedia.org/wiki/Presidencialismo_no_Brasil

  • Só pra complementar mais...

    É atribuída competências privativas ao Presidente da República no artigo 84 da Constituição Federal,  tanto de natureza de Chefe de Estado (representando a República Federativa do Brasil nas relações internacionais e, internamente, sua unidade, previstas nos incisos VII, VIII e XIX do art. 84)como de Chefe de Governo (prática de atos de administração e de natureza política – estes últimos quando participa do processo legislativo)

    Um grande abraço e bons estudos.

  • A Constituição Federal adota o sistema de governo presidencialista, atribuindo cumulativamente a chefia de Estado e a chefia de Governo ao Presidente da República, bem como a chefia da Administração Pública. A chefia de Estado tem por objetivo a função de representação do Estado Federal (República Federativa do Brasil) na comunidade internacional e da unidade do Estado, em nível interno. A chefia de governo refere-se ao comando da máquina estatal e à fixação das metas e princípios políticos que irão ser imprimidos ao Poder Público. No âmbito estadual e do Distrito Federal, será exercido pelo Governador e no âmbito Municipal, pelos Prefeitos. O Poder Executivo tem como função principal a realização da função administrativa, ou seja, aprimorar, em nível infralegal, os comandos normativos.

    O erro está quando diz que é FORMA ao invés de SISTEMA.

  • Entre 1961 e 1963 a República transitou por um período parlamentarista, portanto, se nessa questão tivesse inserido o termo "predominantemente" relacionando-se com o presidencialismo, a assertiva estaria verdadeira.

  • QUESTÃO ERRADA 

    Presidencialismo é o sistema de governo. Forma de governo é República. Veja abaixo: 

    FORMA DE GOVERNO = REPÚBLICA

    FORMA DE ESTADO = FEDERAÇÃO

    REGIME DE GOVERNO = DEMOCRACIA

    SISTEMA DE GOVERNO = PRESIDENCIALISMO

  • http://meumaterialdeconcurso.blogspot.com/2009/08/formas-de-governo-e-de-estado-sistema.html

     

  •  R: Errado

    Em toda a historia republicana, so tivemos a adocao do parlamentarismo durante breve periodo de vigencia da CF de 1946: da promulgacao da EC4/1961, que instituiu, ate a promulgacao da EC6/1963, que restabeleceu o presidencialismo. 

    O Brasil adota o presidencialismo como SISTEMA de governo desde a primeira CF/1891, sendo mantido por todas as posteriores CF ( exceto no periodo citado acima), inclusive pela CF/1988 ( a qual delegou ao eleitorado brasileiro para mediante plebiscito, definir o sistema de governo a vigorar no Brasil)

    Alem disso, cabe mencionar que:

    Sistema de governo, por outro lado, não se confunde com a forma de governo, pois este termo diz respeito ao modo como se relacionam os poderes. A forma ou regime de governo pode ser República ou Monarquia, e o sistema de governo pode ser Parlamentarismo, Presidencialismo, Constitucionalismo ou Absolutismo. 
    Pode-se dizer que forma de governo é um conceito que se refere à maneira como se dá a instituição do poder na sociedade e como se dá a relação entre governantes e governados.

     

  • O Brasil adota o presidencialismo como sistema de governo desde a primeira Constituição da República, promulgada em 1891, sendo mantido por todas as posteriores Constituições, inclusive pela CF/88.
  • O sistema de governo adotado pela CF/88, mantido pelo plebiscito previsto no art. 2º. do ADCT, é o presidencialista, influenciado, historicamente, pela experiência norte-americana. A Emenda Constitucional n. 4, de 02.09.1961, à Constituição de 1946, instituiu o parlamentarismo, sendo revogada pela Emenda n. 6, de 23.01.1963, restauradora do regime presidencialista, tendo em vista o resultado do referendo realizado em 6 de janeiro de 1963, que decidiu pelo retorno ao presidencialismo. (Pedro Lenza)
  • É FÁCIL GENTE    FOGO no REMO FOrma de GOverno REpública ou MOnarquia 
    QUE DEUS NOS ABENÇOE.
  • O Brasil adota o presidencialismo desde 1891.

    Abraço
  • decorei Sistema de governo assim: Presidencialismo e Parlamentarismo.
  • Vale ressaltar que o outro erro da questão, além de falar que o presidencialismo é forma de governo, é que na Constituição de 1946 fora adotado o parlamentarismo, e não o presidencialismo como supõe a questão.
  • Então vai uma frase para lembrar :

    Formei do governo uma república , do estado , uma federação. Regimento democrático ao sistema presidencialista.
  • Em razão da ótima didática, colaciono o comentário feito pelo Professor Frederico Dias, do Ponto dos Concursos, a esta questão:
    "De fato, o presidencialismo adota uma chefia monocrática, em que a
    atividade executiva está concentrada no presidente da República, que é, ao
    mesmo tempo, chefe de governo, chefe de Estado e chefe da administração
    pública.
    Entretanto, a questão está errada. Primeiro porque presidencialismo é sistema
    de governo.
    Ademais, há um outro erro. O Brasil chegou a adotar o parlamentarismo
    durante o início governo do presidente João Goulart. Tratou-se de um curto
    período, entre 1961 e 1963. Hoje, somos um país presidencialista."
    Assim, lembrar sempre:
    Forma de governo: república ou monarquia
    Sistema de governo: presidencialismo ou parlamentarismo
    E não custa acrescentar que sistema de governo é a forma pela qual se dá a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo.
  • GENTE EU ERRO SEMPRE QUESTÕES DA CESPE E PIOR AS DE MÚLTIPLA ESCOLHA . KKKKKKKKKKKKKKKKK
  • ERRADO
    MACETE BOM PARA DECORAR ESSAS DISPOSIÇÕES ;) 
    FOGO NA REPÚBLICA  = FORMA DE GOVERNO = REPÚBLICA OU MONARQUIA
    SIGO O PRESIDENTE = SISTEMA DE GOVERNO = PRESIDENCIALISTA OU PARLAMENTARISTAÉ 
    COM ESSES 2 ELIMINAM-SE MUITAS QUESTÕES .
    PARA CONSTAR :
    FORMA DE ESTADO : FEDERADO OU UNITÁRIO 
    REGIME DE GOVERNO = DEMOCRÁTICO OU AUTORITÁRIO 

  • O Brasil adota o presidencialismo como sistema de governo desde a primeira Constituição da República, promulgada em 1891, sendo mantido por todas as posteriores Constituições, inclusive pela CF de 1988. Em toda a história republicana do Brasil, só tivemos a adoção do parlamentarismo durante breve período de vigência da Constituição de 1946

    Fonte: Direito Constitucional Descomplicado - Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino 
  • Antes de ficar devidamente memorizado eu lembrava assim:

    Presidencialismo = sistema de governo
  • Caros, para nunca mais esquecer :

  • Afranio Campos


    Comentário errado, a constutuição de 1946 não instituiu o parlamentarismo, o parlamentarismo foi instituido apenas entre 61 e 63 se não me engano, durante o mandato de João Goulart.


    O presidencialismo existe desde a  constituição 1891, Esse é  o erro mais evidente e  principal da questão

  • Pura pegadinha... Para não confundir:

    Forma de Governo = República (FoGo na República);
    Forma de Estado = FEderação( as iniciais, FE);

    Presidencialismo = Sistema de Governo( PSiu!!!)
    Democracia = Regime de Governo (lembra por exclusão aos outros)

  • Muito obrigada aos colegas que dispõem do seu tempo pra, tão generosamente, compartilhar essas tão úteis formas mnemonicas de aprendizado. Apesar das críticas que não recomendam o uso delas no aprendizado, só nós que ralamos todos os dias, correndo contra o tempo pra vencer todo o conteúdo das provas é que sabemos o quanto algumas vezes elas são tão importantes..

  • Forma de Estado ---> federação    (cláusula pétrea)

    Forma de Governo ---> república

    Sistema de Governo ---> presidencialismo 

  • O Brasil adoto o presidencialismo como SISTEMA DE GOVERNO desde a primeira constituição, promulgada em 1891 ...

  • "O Brasil adota o presidencialismo como sistema de governo desde  primeira Constituição da República, promulgada em 1891 , sendo mantido por todas as posteriores Constituições¹, inclusive pela CRFB de 1988. 

    ¹ Em toda a nossa história republicana, só tivemos a adoção do parlamentarismo durante breve período de vigência da  Constituição de 1946: da promulgação da Emenda Constitucional 4, de 02.09.1961, que o instituiu, até a promulgação da Emenda Constitucional 6. de 23.01.1963, que restabeleceu o presidencialismo. "


    Fonte: Marcelo Alexandrino e Vicente de Paulo, 11 ª Edição. Direito Constitucional. 

  • PREFERE

    PRE =presidencialismo, sistema de governo

    FE = federação, forma de Estado

    RE = república, forma de governo

  • Forma de Governo - Republicano  (FOGO no REGO)

    Forma de Estado - Federalista (FEDE)

    Sistema de Governo - Presidencialista (SiSi)

    Regime de Governo - Democrático (Regime é coisa do Demo) 

  • O Brasil adota o presidencialismo como sistema de governo desde a primeira Constituição da República, promulgada em 1891, sendo mantido por todas as posteriores, inclusive a Constituição Federal e 1988. (Resumo de Dir. Constitucional Descomplicado 9. ed. 2015)


    Questão ERRADA


    --


    Vamos deixar suor pelo caminho..

  • 2 erros: o presidencialismo é sistema de governo e foi implementado na CF de 1891 

  • REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

     

    República ---> Forma de Governo

     

    Federação ---> Forma de Estado

     

    Presidencialismo ---> Sistema de Governo

  • Sistema de governo - PRESIDENCIALISMO

    FOrma de GOverno - REPÚBLICA ( Tem um bizu massa: FOGO na REPÚBLICA)

    REGIME de governo - DEMOcracia ( Bizu massa: REGIME é coisa do DEMO)

    Forma de Estado - Federação

  • MOLE, MOLE, GALERA!!!

     

     

    * Penso que haja 3 erros:

       1) Como já devidamente explanado, o Presidencialismo não se configura forma de governo. Trata-se de sistema de governo;

       2) de 1946 para cá, passamos, sim, por uma experiência parlamentarista. Foi em 1961, durante o governo João Goulart, que durou até 63;

       3) é redundante dizer que o Chefe de Governo é, também, chefe da administração pública, pois governar é administrar.

     

     

    * GABARITO: ERRADO.

     

    Abçs.

  • Houve um breve período de adoção do parlamentarismo, entre 61 e 63 (na vigência da CF de 46), em uma negociação entre uma junta militar eo Congresso para que Jango assumisse o poder pela morte do Janio Quadros, mas sem a força do presidencialismo. Logo, este é outro erro da questão.

  • FO GO NA REPÚBLICA: Forma de Governo => Presidencialismo

  • A república é FOGO ( forma de governo = republica)

     

    O estado FEDE (forma de estado = federação)

     

    O presidente é SISTEMÁTICO (sistema de governo = presidencialismo)

     

    e O regime é DEMOCRÁTICO

     

  • O presidencialismo é SISTEMA de Governo e não forma de governo. Além disso, o Brasil é presidencialista desde 1889, quando um golpe militar comandado pelo marechal Deodoro da Fonseca colocou um ponto final ao Império do Brasil.

  • ERRADO

    o presidencialismo é sistema de governo.

    A FORMA DE ESTADO É O FEDERALISMO, E OCORRE A  DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICA. ( DISTRIBUIÇÃO DO PODER DO ESTADO PARA: UNIÃO, ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS). TODOS AUTONOMOS E INDEPENDENTES.

  • F R - FORMA REPUBLICANA

    S P - SISTEMA PRESIDENCIALISTA

    R D - REGIME DEMOCRATICO 

  • Forma de Governo - pegou fogo na REPÚBLICA
    Sistema de Governo - quando eu quero algo faço o que? sigo o PRESIDENTE ( SIGO - Presidencialismo)
    Regime de Governo - pegou fogo no "rêgo" do DEMO (DEMOcrático)

  • "O estado fede, a República é fógo, o Presidente é sistemático e o regime é democrático".

     

    fede (federativa)

    fogo (forma governo - Republica)

    o Presidente é sistemático (sistema de governo - presidencialista)

    o regime (democrático)

  • AHHH, VATITNC

  • Gabarito: errado

     

    PreSidencialismo = Sistema de governo.

  • Além de um curto período de parlamentarismo na década de 60
  • VAI NA FÉ : FORMA DE ESTADO ( DISTRIBUIÇÃO DE PODERES PARA OS ENTES)

    sIIIIIstema de Governo : presIIIIdencialismo ( RELAÇÃO ENTRE O PODE EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO )

    Forma de GOverno : República

    Regime é democrático

  • O  ESTADO FEDE a REpublica é FOGO o Presidente é SISTEmatico e o regime é democrático 

    Forma de Estado - Federação

    Forma de Governo -  Republicano

    Sistema de Governo - Presidencialismo 

    Regime de Governo - Democratico

    Esse mineumonico me ajudou a decorar, não esqueço mais de jeitto nenhum, espero que ajude vcs tambem...

     

  • como eu gravo: 

     

    França 

    São Paulo

    Recife

     

    FR

    SP

    RE

     

    Forma de governo República

    Sistema de governo Presidencialismo

    Regime de governo Estado democrático de direito

  • Presidencialismo é sistema de governo.

  • É certo dizermos que o presidente da República é chefe de estado e governo. Também é correto dizer que é o chefe da administração?

  • Entre 1961 a 1963 o Brasil adotou o Parlamentarismo!

    Com a renuncia de Jânio Quadro, os parlamentares queriam empoçar o Vice João Gular, mas o povo não queria.

    Então com a Emenda n4 os parlamentares introduziram nesse período o Parlamentarismo, ou seja dano poderes para eles mesmos, com isso empoçaram o Vice João Gular. Mas a Emenda n6 revogou a n4, voltou o Presidencialismo.

  • O item é claramente falso. Afinal, desde a instauração da República como forma de Governo (Constituição de 1891) o presidencialismo nos acompanha como sistema de Governo (com exceção do período que foi de setembro de 1961 a janeiro de 1963).

    Gabarito: Errado

  • BIZU: POEMA 

    O Estado fede ( Fede = Federativo)

    A República é fogo ( fo de forma e go de governo = forma de governo)

    O Presidente é sistemático ( sistema de governo = Presidencialismo)

    E o regime é democrático ( semidireto participativo)

    Aulas : Adriane Fauth

  • GAB ERRADO

    FOGO NA REPUBLICA

    FORMA DE GOVERNO -> REPUBLICA

  • O ESTADO FEDE (FORMA DE ESTADO - FEDERAÇÃO);

    A REPUBLICA É FOGO (FORMA DE GOVERNO - REPUBLICA)

    O PRESIDENTE É SISTEMÁTICO (SISTEMA DE GOVERNO - PRESIDENCIALISTA)

    REGIME É DEMOCRÁTICO (REGIME DEMOCRÁTICO)

  • Realmente, o presidencialismo refere-se a dupla função do presidente:

    chefe de governo: assuntos internos

    chefe de estado: assuntos externos

     

    Entretanto, a questão peca em afirmar que o presidencialismo é uma forma de governo.

    O PRESIDENCIALISMO É UM SISTEMA DE GOVERNO.

  • "O Estado Fede

    O Presidente é Sistemático

    A república é FOGO

    e o regime é Democrático"

    Mnemônico Dir. Adm Grande Thallius Moraes

  • Questão capiciosa kkk..Tem q ta ligado

  • É correto afirmar que é chefe da administração publica tbm??

  • O Presidencialismo é sistema de governo e não forma de governo, como diz a questão. Nossa forma de governo é republicana.

  • Mas o prsidente é o chefe da adm pública? Ou cada chefe regional(governadores, prefeitos e o presidente) lidera sua adm pública própria?

    Fiquei nessa dúvida...

  • Três erros na assertiva:

    1) formas de governo são república e monarquia; o presidencialismo é sistema de governo

    2) durante a vigência da CF'46, no governo João Goulart, o Brasil adotou brevemente o parlamentarismo

    3) em termos de previsão constitucional, não adotamos o presidencialismo desde a CF'46, mas sim desde a CF'1891

  • ERRADO

    FOGO na República - FOrma de GOverno - República

    SIGO o Presidente - SIstema de GOverno - Presidencialista

  • um macete que me ajudou:

    imagem disponível em: https://projetotribunais.files.wordpress.com/2015/06/apresentac3a7c3a3o11.png

  • Gabarito: Errado

    O presidencialismo é um SISTEMA de governo.

    O sistema de governo tem por objeto identificar o modo como se desenvolve a relação entre os Poderes políticos do Estado, em especial, o Executivo e o Legislativo, no exercício das funções governamentais.

    A República Federativa do Brasil adota o presidencialismo como sistema de governo, que tem por objetivo tratar da relação de independência e harmonia entre os Poderes Legislativo e Executivo nas decisões políticas governamentais.

    O Poder Executivo no Brasil é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estados, de livre provimento e exoneração.

  • Questão: Errada!

    CHEFE DO ESTADO É O GOVERNADOR DO ESTADO.

  • CUIDADO COM OS COMENTÁRIOS GALERA!

    O Presidente exerce sim a função de chefe de governo, chefe de estado e chefe da administração pública.

    A questão tem dois erros: o primeiro é que adotamos o presidencialismo desde a constituição de 1889, não desde 1946 como diz a questão; e o segundo é que presidencialismo é um sistema de governo, e não forma.

  • SI GO o Presidente -Sistema de Governo =Presidencialista

    FO GO na Republica -Forma de Governo= Republica

    RE GO Democrático -Regime de Governo =Democrático

    FE de Federação -Forma de Estado =Federação

  • ERRADA

    A FORMA de Governo adotada no Brasil é a republicana,

    já o SISTEMA de Governo é o presidencialismo.

  • PreSidencialismo--> Sistema de governo

    República--> FoRma de Governo

    Deus nos fará justiça!

  • Comentários: Questão errada. A forma de governo adotada no Brasil é a Republicana e não o Presidencialismo que é o sistema de governo adotado no Brasil, dai o erro. 

  • Forma de governo adotada é a república, desde 1891

  • Desde a instauração da República como forma de Governo, na Constituição de 1891, o presidencialismo nos acompanha como sistema de Governo, e não desde 1946. Cabe ressaltar a exceção do período que foi de setembro de 1961 a janeiro de 1963, em que o Brasil foi uma República Parlamentarista.