Questão 1796143

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRF-SP
• Ano: 2013
• Provas: Quadrix - 2013 - CRF-SP - Advogado
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Direito das Coisas / Direitos Reais; Posse - Teoria, Classificação e Aquisição

Em reação ao tratamento jurídico da posse, assinale a alternativa correta.

• A. É de boa-fé a posse, se o possuidor, apesar de conhecer o vício, tem a intenção da aquisição da coisa.
• B. O possuidor com justo título tem por si a presunção juris et de jure de boa-fé.
• C. A posse pode ser adquirida por terceiro sem mandato, dependendo de ratificação.
• D. O sucessor universal e o sucessor singular continuam obrigatoriamente de direito a posse do seu antecessor.
• E. Adquire-se a posse desde o momento em que se torna possível o exercício, em nome próprio ou de terceiro, de qualquer dos poderes inerentes à propriedade.

Gabarito: C

Comentários

• A ) Incorreta  - Artigo 1.201 CC - É de boa fé a posse , se o possuidor ignora o vício , ou obstáculo que impede a aquisição da coisa .

  B) Incorreta - Artigo 1.200 CC - É justa a posse que não for violenta , clandestina ou precária. Artigo 1.201 CC - É de boa fé a posse , se o possuidor ignora o vício , ou obstáculo que impede a aquisição da coisa .Parágrafo único O possuidor com justo título tem por si a presunção de boa fé , SALVO PROVA EM CONTRÁRIO,ou quando a lei expressamente  não admite esta presunção. Assim a presunção é relativa pois admite prova em contrário.

  C) Correta - Artigo 1.205 CC - A posse pode ser adquirida :

  I - pela própria pessoa que a pretende ou por seu representante

  II - por terceiro sem mandato, dependendo de ratificação.

  D) Incorreta - Artigo 1.207 CC - O sucessor universal continua de direito a posse de seu antecessor ;e ao sucessor singular é facultado unir sua posse à do antecessor , para os efeitos legais 

  E) Incorreta - Artigo 1.204 CC - Adquire-se a posse desde o momento em que se torna possível o exercício ,em nome próprio , de qualquer dos poderes inerentes à propriedade 

• não entendo isso!!

  se a posse pode ser adquirida por terceiro que dependerá de ratificação! (1.205 inc. II)

  como não se pode adquri-la em nome de terceiro? (1204 primeira parte do "caput") ou seja, somente em nome próprio!

   

  Imagine se VC pedir a um amigo para possuir determinado bem para vc (este ato poderá ser feito independente de mandato, mas posteriormente precisará de raficação) o seu amigo não poderá adquiri-la em seu nome? ou seja, vc não seria um terceiro? 

   

  Sei lá...

   

  "Toca o barco"..

   

• Para complementar o comentário da colega:

  Presunção "Juris et de jure": Presunção absoluta

  Presunção "Juris tantum": Presunção relativa

   

• Eles gostam de trocar esses dois artigos. Atenção:

  1) Artigo 1.200 CC - É justa a posse que não for violenta , clandestina ou precária.

  2) Artigo 1.201 CC - É de boa fé a posse , se o possuidor ignora o vício , ou obstáculo que impede a aquisição da coisa

• Para complementar o comentário da colega:

  Presunção "Juris et de jure": Presunção absoluta

  Presunção "Juris tantum": Presunção relativa TANTUM FAZ