Gabarito Letra D
Características do contrato de trabalho:
contrato de direito privado;
contrato sinalagmático;
contrato consensual;
contrato celebrado intuitu personae;
contrato de trato sucessivo;
contrato de atividade;
contrato oneroso;
contrato dotado de alteridade;
contrato complexo.
Nesse sentido, É contrato consensual, em contraposição ao contrato formal ou solene. Com efeito, o contrato de trabalho exige apenas o acordo entre as partes, ou seja, o mero consentimento, independentemente de qualquer solenidade (pode ser até tácito) ou forma especial (pode ser verbal ou escrito, se expresso, ou, repita-se, apenas tácito).
a) unilateral. é bilateral (empregado e empregador)
b) solene. é informal, essência sobre a forma
c) aleatório. é contrato de atividade
e) de execução imediata. é contrato de de trato sucessivo.
bons estudos
“Contrato empregatício é o acordo de vontades, tácito ou expresso, pelo qual uma pessoa física coloca seus serviços à disposição de outrem, a serem prestados com pessoalidade, não-eventualidade, onerosidade e subordinação ao tomador. A definição constrói-se a partir dos elementos fático-jurídicos componentes da relação empregatícia, deflagrado pelo ajuste tácito ou expresso entre as partes." (Maurício Godinho Delgado).
A questão abordou as características do contrato de trabalho, observem:
Contrato de direito privado: O Contrato de Trabalho nasce do livre ajuste entre as partes, sendo, portanto um contrato de direito privado e não um contrato de direito público.
Informal: A regra é a informalidade, podendo ser verbal ou tácito, somente por exceção o contrato de trabalho será obrigatoriamente escrito.
Exemplificando: atleta, artista e aprendizagem, dentre outros deverão ter o contrato de trabalho celebrado por escrito, segundo previsão legal.
Intuitu personae em relação ao empregado: O empregado deverá prestar os seus serviços de forma pessoal, não podendo fazer-se substituir.
Comutativo: Deverá haver uma equivalência entre o serviço prestado e a contraprestação.
Sinalagmático: As partes obrigam-se as prestações recíprocas e antagônicas.
Consensual: Nasce do livre consentimento das partes.
De trato sucessivo ou de débito permanente: A relação mantida entre o empregado e o empregador é contínua renova-se a cada período.
Oneroso: Há a contraprestação salarial.
Bilateral: Geram direitos e obrigações para ambas as partes.
A)unilateral.
A letra "A" está errada porque o contrato de trabalho é bilateral e não unilateral como afirma de forma errada a banca.
B) solene.
A letra "B" está errada porque o contrato de trabalho não é solene uma vez que ele pode ser celebrado de forma verbal ou escrita, expressa ou tacitamente. Ressalta-se que o contrato de trabalho é informal.
C) aleatório.
A letra "C" está errada porque o contrato de trabalho não é aleatório e sim comutativo e sinalagmático.
D) informal.
A letra "D" está certa porque o contrato de trabalho pode ser celebrado de forma verbal ou escrita, expressa ou tacitamente, sendo portanto informal.
E) de execução imediata.
A letra "E" está errada porque o contrato de trabalho não é de execução imediata e sim de trato sucessivo ou de débito permanente porque a relação mantida entre o empregado e o empregador é contínua renova-se a cada período.
O gabarito é a letra "D".