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Bem semipúblico ou meritório: é aquele que possui uma das caracteristicas: não rival ou não excludente.
Não rival: o fato de uma pessoa utilizar não impedi a utilização por outra.
Não excludente: não interessa o aspecto monetário.(gratuito)
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1. Bens semi-públicos (saúde, educação, etc) atendem ao princípio da exclusão porque podem ser prestados por particulares. Estes na prestação, logicamente excluem aqueles que não pagam. (Só quem paga usa).
2. Os bens semi-públicos, como os serviços de educação e saúde, apresentam consumo rival e excludente(ex. apenas quem passa no vestibular tem acesso a universidade publica - no caso da universidade privada, apenas quem paga), mas apresentam também externalidades. Ou seja, o benefício social é maior que o benefício privado (internalizado pelo consumidor), o que também justifica a intervenção governamental.
3. Bens públicos são aqueles oferecidos pelo governo; o consumo desse bem por um indivíduo não afeta seu acesso a outro indivíduo. O bem público é desfrutado por todos - princípio da não-exclusão. A falha de mercado acontece exatamente porque, como todos usufruem do bem, não há como o governo mensurar o quanto cada indivíduo usa o bem e assim, tributá-lo. Mas todos usam. Até quem não é tributado (free riders).
Bem privado é aquele que não pode ser compartilhado por todos. Há concorrência entre os indivíduos. O direito de propriedade não permite que todos tenham acesso ao bem. É excludente.
Bem semi-público é aquele que pode ser oferecido tanto pelo governo quanto pelo setor privado. O governo o oferece para tentar reduzir as desigualdades de acesso. E, em alguns casos, há uma 'seleção' para possibilitar o acesso ao bem.
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IMAGINE SE EXISTISSE APENAS O "SUS", GERARIA UM TOTAL "ENGARRAFAMENTO"
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GABARITO: A
Bens Meritórios, também chamados de bens semipúblicos, são bens que embora possam ser explorados pelo setor privado, podem e devem ser produzidos pelo setor público para evitar que a população de baixa renda seja excluída do seu consumo. Assim como os bens públicos, são financiados pela tributação. Bens que satisfazem o princípio da exclusão, mas são produzidos pelo Estado. Ex: saúde, saneamento
Princípio da exclusão: quando o consumo do indivíduo A de certo bem implica que ele tenha pago o preço do bem, o indivíduo B, que não pagou por esse bem, será excluído de seu consumo
Bem rival: consumo excludente, quando o consumo realizado por um agente exclui automaticamente o consumo por outros indivíduos (satisfaz o princípio da exclusão)