Questão relativamente fácil. Entretanto, a maioria da doutrina não explicita o Princípio da Neutralidade, deixando a cargo da matéria Finanças Públicas, segundo Heber Carvalho (Curso de Finanças Públicas do Estratégia Concursos):
"O princípio da neutralidade diz que os impactos gerados pelo
ônus tributário não devem alterar, ou intervir o mínimo possível, a alocação de
recursos na economia. Como os preços são a melhor forma de se estabelecer a alocação
de recursos em uma economia, podemos concluir que o impacto da tributação sobre
os preços dos bens e serviços deve ser neutro, ou seja, a relação de preços
existente entre os diversos bens deve-se manter igual. Em outras palavras, e de
um modo mais técnico, o princípio da neutralidade não deve interferir ou distorcer
os preços relativos (preço de um produto em relação aos outros) dos bens e
serviços."
Gab: A