Questão 1798378

• Banca: FCC
• Órgão: DPE-SP
• Ano: 2015
• Provas: FCC - 2015 - DPE-SP - Pedagogo
• Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
• Assuntos: Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Direitos Fundamentais no ECA

Até que chegou o dia em que lhe foi dito: − É preciso ir para a escola. Todos os meninos vão. Para se transformarem em gente. Deixar as coisas de criança. Em cada criança brincante dorme um adulto produtivo. É preciso que o adulto produtivo devore a criança inútil. E assim aconteceu.

As ideias do texto acima contrariam o Art.16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual prevê que o direito à liberdade, garantido à criança e ao adolescente, compreende, dentre outros aspectos,

• A. preparar-se para a vida adulta.
• B. brincar, praticar esportes e divertir-se.
• C. não frequentar a escola.
• D. escolher seus espaços de lazer.
• E. escolher a escola que quer frequentar.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito B - Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

  I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;

  II - opinião e expressão;

  III - crença e culto religioso;

  IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;

  V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;

  VI - participar da vida política, na forma da lei;

  VII - buscar refúgio, auxílio e orientação.

• Questão logística. 
  
  Letra B. Art. 16, IV ECA

• Para as hipóteses do previstas no art. 16, do ECA (direito à liberdade): A B.E.D. de 3VIDAS REFUGIADAS é IR OPINAR sua CRENÇA!

   

  Brincar;

  Eesportes (praticar, é claro);

  Divertir-se;

   

  3VIDAS

             -familiar (sem discriminação);

             -comunitária (sem discriminação);

             -política (na forma da lei);

   

  REFUGIADAS leia-se: REFÚGIO, AUXÍLIO E ORIENTAÇÃO;

   

  IR, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;

   

  OPINAR e expressar;

   

  CRENÇA e culto religioso;

   

   

   

  Para as hipóteses do previstas no art. 17, do ECA, (direito ao respeito): 3INTEGRIDADES do MPF + PRESERVAÇÃO OIEIA

   

  3INTEGRIDADES

            -Moral;

             -Psíquica;

             -Física

   

  PRESERVAÇÃO

              -Objetos pessoais;

             -Identidade;

              -Espaços

              -Imagem; 

              -Autonomia (valores, ideias e crenças);      

   

   

   

  Para o dever de velar pela dignidade (art. 18, ECA) da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de: De.Co Vi.Ve ATERRORIZADO!

  Desumano;

  Constrangedor;

   

  Violento;

  Vexatório;

   

  ATERRORIZAnte;

   

  OBS1: essa última referência (DeCo) foi do jogador de futebol.

   

  OBS2: servem também para os direitos garantidos aos idosos (§§1º, 2º e 3º, do art. 10, do EI);

   

  OBS3: não são os melhores mnemônicos, mas quebram o galho;

   

   

  Abraços!

• Na boa, Polar, é mais fácil eu lembrar do texto da lei do que seus mnemônicos.

  Para certos trechos de leis, algumas leituras diárias podem substituir horas e horas tentando montar um mnemônico engenhoso!

• Nem parece questão da FCC. Mais do que explícito nos direitos fundamentais do ECA.