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C) O QC precisa inserir uns emojis aqui! Que QUESTÃO PIMPONA.
Art. 53. Acompanharão o Relatório Resumido demonstrativos relativos a:
I - apuração da receita corrente líquida, na forma definida no inciso IV do art. 2o, sua evolução, assim como a previsão de seu desempenho até o final do exercício;
II - receitas e despesas previdenciárias a que se refere o inciso IV do art. 50;
III - resultados nominal e primário;
IV - despesas com juros, na forma do inciso II do art. 4o;
V - Restos a Pagar, detalhando, por Poder e órgão referido no art. 20, os valores inscritos, os pagamentos realizados e o montante a pagar.
§ 1o O relatório referente ao último bimestre do exercício será acompanhado também de demonstrativos:
I - do atendimento do disposto no inciso III do art. 167 da Constituição, conforme o § 3o do art. 32;
II - das projeções atuariais dos regimes de previdência social, geral e próprio dos servidores públicos;
III - da variação patrimonial, evidenciando a alienação de ativos e a aplicação dos recursos dela decorrentes
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prova pesada essa
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100________________ NÍVEL DA QUESTÃO
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10 ________________ MEU NÍVEL
O_O
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?? a resposta não está na LRF
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DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
REGIME PREVIDENCIÁRIO
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)
Passivo Atuarial
Demais Dívidas
DEDUÇÕES (VIII)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Investimentos
Demais Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)
http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/509183/CPU_MDF_II_RREO_ATP_2016.pdf/b66c3050-6248-481f-87bb-d954c66e4e22
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Não dá para acertar só pela LRF. É necessário saber com profundidade cada demonstrativo do Relatório Resumido de Execução Orçamentária. Surreal isso aí.
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Questão cabulosa. Fui atrás só do básico pra entender o gabarito...
Art. 4º
[...]
§ 1o Integrará o projeto de lei de diretrizes orçamentárias Anexo de Metas Fiscais, em que serão estabelecidas metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os dois seguintes.
Art. 53 Acompanharão o Relatório Resumido demonstrativos relativos a:
[...]
II - receitas e despesas previdenciárias a que se refere o inciso IV do art. 50;
III - resultados nominal e primário;
Se estiver errado, corrija-me
Bons estudos!
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Avôhai!
Essa questão tá batizada!
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O resultado nominal representa a diferença entre receitas e despesas totais no exercício. O resultado primário surge do confronto de receitas e despesas primárias no exercício, excluída a parcela referente aos juros nominais incidentes sobre a dívida líquida. Sua apuração fornece uma avaliação do impacto da política fiscal nas contas públicas. Os superavit primários contribuem para a redução da dívida líquida. Em contrapartida, os deficit primários indicam a parcela do aumento da dívida líquida resultante do financiamento de gastos primários (despesas não financeiras) que ultrapassam as receitas primárias (receitas não financeiras).
Despesa Primária ou Não Financeira: são aqueles gastos necessários para promover os serviços públicos à sociedade, desconsiderando o pagamento de empréstimos e financiamentos.
https://www.youtube.com/watch?v=lB6ofoyonxc&feature=emb_logo
https://portal.tcu.gov.br/contas-do-governo/politica-fiscal.htm#:~:text=O%20resultado%20nominal%20representa%20a,incidentes%20sobre%20a%20d%C3%ADvida%20l%C3%ADquida.
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GAB. C