Questão 1798774

• Banca: FGV
• Órgão: TJ-PI
• Ano: 2015
• Provas: FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Auditor
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP; Sistema Contábil

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) é a estrutura básica da escrituração contábil, que tem por finalidade geral o fornecimento de informações aos seus diversos usuários. Para atender a esse objetivo é estruturado em grandes grupos de contas contábeis, e estas identificadas em níveis de desdobramentos, sendo o quinto nível das contas de natureza patrimonial utilizado para identificar os saldos recíprocos. As contas que forem identificadas no 5º nível com o dígito 2 - Intra OFSS, identificarão as operações: 

• A. entre uma entidade que pertence ao orçamento fiscal e da seguridade social de um ente público e uma organização social;
• B. entre uma entidade que pertence ao orçamento fiscal e da seguridade social de um ente público e uma empresa estatal independente;
• C. realizadas entre um estado e um município;
• D. referentes a transações patrimoniais dentro de uma mesma entidade;
• E. entre entidades que pertencem ao orçamento fiscal e da seguridade social do mesmo ente público. 

Gabarito: E

Comentários

• O que a FGV perguntou aqui era sobre o Ingresso Intraorçamentário.  Nossa, mas a BANCA fez um alarde para confundir sua cabeça.   Segundo o MCASP (6ª Edição): As receitas intraorçamentárias são a contrapartida das despesas classificadas na Modalidade de Aplicação “91 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes do Orçamento Fiscal e do Orçamento da Seguridade Social” que, devidamente identificadas, possibilitam anulação do efeito da dupla contagem na consolidação das contas governamentais. As “Receitas Correntes Intraorçamentárias” e as “Receitas de Capital Intraorçamentárias” são representadas, respectivamente, pelos códigos 7 e 8 em suas categorias econômicas.

• Questão de raciocínio lógico!!! rsrs

• tirado do MASP "x.x.x.x.2.xx.xx - Intra OFSS - Compreende os saldos que serão excluídos nos demosntrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do mesmo ente."

• x.x.x.x.1.00.00 CONSOLIDAÇÃO - Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).

  x.x.x.x.2.00.00 INTRA OFSS - Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente.

  x.x.x.x.3.00.00 INTER-OFSS - UNIÃO - Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e a União.

  x.x.x.x.4.00.00 INTER-OFSS – ESTADO - Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um estado.

  x.x.x.x.5.00.00 INTER-OFSS – MUNICÍPIO - Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um município.

  Fonte: http://www3.tesouro.gov.br/contabilidade_governamental/download/Plano_Contas_Ultimas_alteracoes.pdf

• Pessoal, lembrem-se do mecanismo que utiliza o 5º nível (subtítulo) das classes 1, 2, 3 e 4 do PCASP para viabilizar a consolidação das contas públicas nos diversos níveis governamentais, com a adequada elaboração das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público – DCASP e do Balanço do Setor Público Nacional – BSPN. Isso ocorre da seguinte forma:

  

  Assim, tem-se que as contas que forem identificadas com o dígito 2 no 5º nível compreendem os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente. Assim, está correta a alternativa E).

  Gabarito: LETRA E