Questão 1798783

• Banca: FGV
• Órgão: TJ-PI
• Ano: 2015
• Provas: FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Auditor
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Variações Patrimoniais (Qualitativas e Quantitativas)

Sobre as Variações Patrimoniais apresentadas no MCASP, que representam as transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público, é correto afirmar que: 

• A. a aquisição de um veículo e a contratação de uma operação de crédito representam Variações Patrimoniais Quantitativas; 
• B. o surgimento de um passivo, sem um correspondente ativo, enseja o reconhecimento de uma Variação Patrimonial Qualitativa; 
• C. pela promessa de recebimento de doação de um imóvel, deve haver o reconhecimento de uma Variação Patrimonial Aumentativa;
• D. em função do 13º salário a ser pago ao final do ano, deve ser reconhecida a cada mês trabalhado uma Variação Patrimonial Diminutiva; 
• E. o fato gerador do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) ocorre no início do exercício, devendo a Variação Patrimonial Aumentativa ser reconhecida quando de sua arrecadação.

Gabarito: D

Comentários

• A) Ambas as operações são variações patrimoniais QUALITATIVAS.
  

  B) Surgimento de um passivo sem o correspondente no ativo, é uma variação patrimonial QUANTITATIVA.

  C) Só há reconhecimento quando efetivamente ocorrer o recebimento.

  D) Folha de pagamento, SEMPRE será variação patrimonial DIMINUTIVA,

  
  

• É só lembrar da "Provisão para 13º salário" da contabilidade geral. 

  
  

  D- despesa provisão 

  C- provisão 13º salário.

  
  

  
  Só que na contabilidade pública o débito é de VPD.

• Conforme MCASP 7 edição:

   

  O 13° salário, a ser pago no final do ano, deve ser reconhecido a cada mês trabalhado, ou seja, uma variação patrimonial diminutiva deve ser reconhecida mensalmente, mas o empenho, liquidação e pagamento da despesa orçamentária só acontecerá no mês do pagamento:

   

  Natureza da informação: patrimonial

   

  D 3.1.1.1.x.xx.xx Remuneração a Pessoal Ativo Civil – Abrangidos pelo RPPS - Variação Patrimonial Diminutiva
  C 2.1.1.1.1.xx.xx Pessoal a Pagar – 13º Salário (P) - Passivo e Patrimônio Líquido

• Na alternativa E fala em VPA, devendo ser pelo princípio da competência, e não sendo reconhecido só na arrecadação (pelo aspecto orçamentário). Com relação ao FG está certo, já que é no início do exercicio que ocorre.

   

  Acredito que seja isso, qualquer coisa corrijam.