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O superávit ou defícit orçamentário é calculado pela diferença entre: (Receita Corrente realizada + Receita de Capital realizada) - Menos a Despesa Corrente Empenhada. SF= 23.600-28.500 => Defícit.
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Alguma boa alma poderia explicar cada alternativa??
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GABARITO: B
MCASP, P.310:
É importante destacar que em decorrência da utilização do superávit financeiro de exercícios anteriores para abertura de créditos adicionais, apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior ao de referência, o Balanço Orçamentário demonstrará uma situação de desequilíbrio entre a previsão atualizada da receita e a dotação atualizada. Essa situação também pode ser causada pela reabertura de créditos adicionais, especificamente os créditos especiais e extraordinários[...].
Esse desequilíbrio ocorre porque o superávit financeiro de exercícios anteriores, quando utilizado como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais, não pode ser demonstrado como parte da receita orçamentária do Balanço Orçamentário que integra o cálculo do resultado orçamentário. [...]Por outro lado, as despesas executadas à conta do superávit financeiro são despesas do exercício de referência, por força legal, visto que não foram empenhadas no exercício anterior.
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LETRA A)
Receitas Corrente Realizadas (exceto intra) 21.300
Receitas de Capital Realizadas (exceto intra) 2.300
Receitas intraorçamentárias Realizadas 2.600
= 26.200
( - ) DESPESAS CORRENTES EMPENHADAS 28.500
( = ) DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO (2.300)
LETRA B)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO:
É importante destacar que em decorrência da utilização do superávit financeiro de exercícios anteriores para abertura de créditos adicionais, apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior ao de referência, o Balanço Orçamentário demonstrará uma situação de desequilíbrio entre a previsão atualizada da receita e a dotação atualizada. Essa situação também pode ser causada pela reabertura de créditos adicionais, especificamente os créditos especiais e extraordinários que tiveram o ato de autorização promulgado nos últimos quatro meses do ano anterior, caso em que esses créditos serão reabertos nos limites de seus saldos e incorporados ao orçamento do exercício financeiro em referência.
Esse desequilíbrio ocorre porque o superávit financeiro de exercícios anteriores, quando utilizado como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais, não pode ser demonstrado como parte da receita orçamentária do Balanço Orçamentário que integra o cálculo do resultado orçamentário. O superávit financeiro não é receita do exercício de referência, pois já o foi em exercício anterior, mas constitui disponibilidade para utilização no exercício de referência. Por outro lado, as despesas executadas à conta do superávit financeiro são despesas do exercício de referência, por força legal, visto que não foram empenhadas no exercício anterior. Esse desequilíbrio também ocorre pela reabertura de créditos adicionais porque aumentam a despesa fixada sem necessidade de nova arrecadação. Tanto o superávit financeiro utilizado quanto a reabertura de créditos adicionais estão detalhados no campo Saldo de Exercícios Anteriores, do Balanço Orçamentário.
LETRA C)
DOTAÇÃO INICIAL - Representa o total de créditos orçamentários para realização de despesas autorizadas na LOA.
DOTAÇÃO INICIAL 28.500
( + ) CRÉDITOS ADICIONAIS 4.600
( - )ANULAÇÕES OU CANCELAMENTOS DE CRÉDITOS ADICIONAIS (4.000)
( = )DOTAÇÃO ATUALIZADA 29.100
LETRA D)
As receitas intraorçamentárias DEVEM ser consideradas para fins de apuração do resultado orçamentário;
LETRA E)
A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR PODE FICAR A CARGO DO ORDENADOR DE DESPESAS.
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A Letra (B) tida como Gabarito pela FGV, traz no texto a palavra "abertura de créditos adicionais...", mas o MCASP é claro ao dizer "REABERTURA de créd. adicionais...", não seria um forte motivo para anulá-la ?
Alguém pode ajudar-me?
Bons estudos.
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Um questionamento a ser feito é sobre o fato de não ter sido apresentado despesas de capital. Fica até estranho um balanço orçamentário sem despesas de capital sendo que teve receitas de capital. Para que servem as receitas de capital senão para financiar as despesas de capital?