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Gab: B Bernado sofreu uma coação moral irresistível
A coação moral se apresenta sob forma de ameaça feita pelo coator ao autor, que é compelido a praticar ação a delituosa, sob pena de suportar um prejuízo maior.
A doutrina fala que nessas hipóteses não há culpabilidade, pois verificada a inexigibilidade de conduta diversa.
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Letra B.
Temos que entender bem a diferença para não achar que é um Estado de Necessidade/Antijuricidade/Ilicitude.
"Bernardo, gerente de banco, teve sua família sequestrada (é uma ameça a direito próprio ou alheio na qual ele quer agir para salvar de perigo atual - cabe estado de necessidade; e é uma ameaça muito grave - cabe coação moral irresistível). Diante disso, foi obrigado pelos sequestradores a subtrair dinheiro (aqui não cabe o estado de necessidade, pois não foi um caso de simples perigo atual para sacrifício do bem ameaçado - sua família - ele foi forçado, ou seja, houve uma coação, portante aqui difere e podemos entender que só pode ser exclusão de culpabilidade) do cofre da agência bancária em que trabalha e entregar a eles."
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COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL - ISENTO DE PENA !
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Coação - Culpabilidade
Quem tem CUL tem medo se tem medo, logo não tem CULpabilidade.
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Amóis Emanuel, nunca mais eu vou me esquecer da tua dica... kkkkkkkkkkkkkk Muito boa ;-) :-p
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Amois Emanuel inovou com sua dica. Vai virar o futuro greco . Hahahahha
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Coação moral irresistível---- culpabilidade
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Estamos diante da exigibilidade da conduta diversa - Isto é, não tinha outra forma de agir. Muito embora a vontade do agente seja outra, porém diante da coação moral irresistível teve que praticar o ato.
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COAÇÃO MORAL FÍSICA IRRESISTÍVEL---> EXCLUI O CRIME(FATO TÍPICO/TIPICIDADE)
COAÇAO MORAL---> EXCLUI A CULPA IRRESISTÍVEL (ISENTA DE PENA). CASO DA QUESTÃO.
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Gabarito B.
Tanto a coação moral irresistível quanto a coação física irresistível são causas de exclusão de crime e da pena. Porém,
a coação moral irresistível elimina a culpabilidade;
a coação física irresistível elimina a conduta (logo, elimina a tipicidade).
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Coação moral exclui a Culpabilidade do agente.
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COAÇÃO MORAL > EXCLUI A CULPA
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EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA:
* COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL –EXCLUI POR INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA.
* OCORRE QUANDO UMA PESSOA COAGE OUTRA PESSOA A PRATICAR DETERMINADO CRIME, SOB A AMEAÇA DE LHE FAZER ALGUM MAL GRAVE.
GAB: LETRA B.
AVANTE!!
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Coação física irresistível
•Exclui o fato típico por ausência de dolo e culpa na conduta
Coação moral irresistível
•Exclui a culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa
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GABARITO - LETRA B
Diante do fato de ter sua família sequestrada, ele foi obrigado a subtrair dinheiro do banco. Logo, há nítida coação moral irreversível, um caso de inexigibilidade de conduta diversa que exclui a culpabilidade e isenta de pena.
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A ação COMETIDA por Bernardo é considerada crime, (ART. 155 FURTO).
Porém, ele foi coagido moralmente.
A Coação Moral é uma excludente de Culpabilidade.
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Gabarito B
Coação MORAL irresistível >> afasta a culpabilidade.
A coação moral irresistível é uma situação que afasta a culpabilidade do agente, ante a inexigibilidade de conduta diversa, ou seja, a ausência de exigibilidade de conduta diversa. O Direito, neste caso, entende que não se poderia exigir do agente uma postura diferente.