SóProvas


ID
1799356
Banca
CEC
Órgão
Prefeitura de Pinhais - PR
Ano
2012
Provas
Disciplina
Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
Assuntos

Assinale (V) se a assertiva for Verdadeira e (F) se a assertiva for Falsa.
É considerado, pela Lei n.º 10.741/2003, como crime contra o idoso:

( ) discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade.
( ) desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar pessoa idosa, por qualquer motivo.
( ) expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psí- quica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado.
( ) apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade.
( ) negar a alguém, por motivo de idade, emprego ou trabalho.
( ) reter o cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios, proventos ou pensão do idoso, bem como qualquer outro documento com objetivo de assegurar recebimento ou ressarcimento de dívida.

Marque a alternativa que corresponde, de cima para baixo, às respostas dadas:

Alternativas
Comentários
  • Os cinco primeiros: RECLUSÃO.

    96. Discriminação impedindo “CAPUT” ou por qualquer motivo. +1/3 se agente for o responsável. 

    99. Exposiçao a perigo (qualifica se lesao ou morte: este é o mais grave: 4 a 12 anos. Ultrapassa 4 anos. Não se aplica 9099/95.

    102. Apropriaçao de bens, proventos...

    100. Negar cargo publico, trabalho, assistencia...

    O ultimo é DETENÇAO:

    104, Reter cartao/documento para receber divida.

  • Letra "E"

    (Pelo menos alguém coloque a assertiva correta de uma vez para auxiliar os companheiros concurseiros "quebrados", hehehe!!)

  • apropria ex nega discriminaçao !

  • On Victory, olha direto nas estatisticas da questão a alternativa correta, é mais facil e rapido. 

     

    Dica de concurseira "quebrada", hahahaha !!!

  • Letra de lei! 

     

  • VVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVVV

  • responder com a letra de lei na mão é fácil...

  • (V) discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade. --> Art. 96

    (V) desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar pessoa idosa, por qualquer motivo. --> Art. 96 § 1

    (V) expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psí- quica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado. --> Art. 99

    (V) apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade. --> Art. 102

    (V) negar a alguém, por motivo de idade, emprego ou trabalho. --> Art. 100, II

    (V) reter o cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios, proventos ou pensão do idoso, bem como qualquer outro documento com objetivo de assegurar recebimento ou ressarcimento de dívida. --> Art. 104

  • A questão trata de crimes contra o idoso.

     

    ( ) discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade.

    Art. 96. Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade:

    É crime discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade.

    Verdadeiro.

    ( ) desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar pessoa idosa, por qualquer motivo.

    Estatuto do Idoso:

    Art. 96. § 1o Na mesma pena incorre quem desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar pessoa idosa, por qualquer motivo.

    É crime desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar pessoa idosa, por qualquer motivo.

    Verdadeiro.

    ( ) expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psí- quica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado.

    Estatuto do Idoso:

    Art. 99. Expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado:

    É crime expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado.

    Verdadeiro.

    ( ) apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade.

    Estatuto do Idoso:

    Art. 102. Apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade:

    É crime apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade.

    Verdadeiro.

    ( ) negar a alguém, por motivo de idade, emprego ou trabalho.

    Estatuto do Idoso:

     Art. 100. Constitui crime punível com reclusão de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa:

    II – negar a alguém, por motivo de idade, emprego ou trabalho;

    É crime negar a alguém, por motivo de idade, emprego ou trabalho.

    Verdadeiro.

    ( ) reter o cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios, proventos ou pensão do idoso, bem como qualquer outro documento com objetivo de assegurar recebimento ou ressarcimento de dívida.

     

    Estatuto do Idoso:

    Art. 104. Reter o cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios, proventos ou pensão do idoso, bem como qualquer outro documento com objetivo de assegurar recebimento ou ressarcimento de dívida:

    É crime reter o cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios, proventos ou pensão do idoso, bem como qualquer outro documento com objetivo de assegurar recebimento ou ressarcimento de dívida.

    Verdadeiro.

    Marque a alternativa que corresponde, de cima para baixo, às respostas dadas:


    A) V – F – V – V – F – V. Incorreta letra A.

    B) F – V – V – F – V – V . Incorreta letra B.

    C) F – V – F – V – F – F. Incorreta letra C.

    D) F – F – F – F – F – F. Incorreta letra D.

    E) V – V – V – V – V – V. Correta letra E. Gabarito da questão.


    Gabarito do Professor letra E.

  • é tuuuuuuuuuuuuuuudo crime acertei essa porha