Gabarito A
Alternativa A: Art. 818. Pelo contrato de fiança, uma pessoa garante satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor, caso este não a cumpra.
B incorreta: Art. 481. Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro.
C incorreta: Art. 579. O comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto.
D incorreta: Art. 586. O mútuo é o empréstimo de coisas fungíveis. O mutuário é obrigado a restituir ao mutuante o que dele recebeu em coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade.
Avante.
A questão trata de relações
contratuais.
A) pelo contrato de fiança, uma pessoa garante satisfazer ao credor uma
obrigação assumida pelo devedor, caso este não a cumpra.
Código
Civil:
Art. 818. Pelo contrato de fiança, uma pessoa
garante satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor, caso este não
a cumpra.
Pelo contrato de fiança, uma pessoa garante
satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor, caso este não a cumpra.
Correta
letra “A”. Gabarito da questão.
B) pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a
adquirir o domínio de certa coisa e o outro a ceder-lhe o uso e gozo dela,
mediante certa remuneração.
Código
Civil:
Art. 481. Pelo contrato de compra e venda, um dos
contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a
pagar-lhe certo preço em dinheiro.
Pelo contrato de compra e venda, um dos
contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro,
a pagar-lhe certo preço em dinheiro.
Incorreta
letra “B”.
C) pelo contrato de comodato, que constitui-se em um empréstimo gratuito
de coisas fungíveis, o comodatário é obrigado a restituir ao comodante o
que dele recebeu em coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade.
Código
Civil:
Art. 586. O mútuo é o empréstimo de coisas
fungíveis. O mutuário é obrigado a restituir ao mutuante o que dele recebeu em
coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade.
Pelo
contrato de mútuo, que constitui-se em um empréstimo gratuito de
coisas fungíveis, o mutuário é obrigado a restituir ao mutuante
o que dele recebeu em coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade.
Incorreta
letra “C”.
D) pelo contrato de mútuo uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu
patrimônio bens infungíveis para o de outrem, que se obriga a restitui-los
no vencimento do contrato.
Código
Civil:
Art. 579. O comodato é o empréstimo gratuito de
coisas não fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto.
Pelo
contrato de comodato uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu
patrimônio bens infungíveis para o de outrem, que se obriga a restitui-los
no vencimento do contrato.
Incorreta
letra “D”.
Resposta: A
Gabarito do Professor letra A.
RESOLUÇÃO:
a) pelo contrato de fiança, uma pessoa garante satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor, caso este não a cumpra. – CORRETA: Art. 818. Pelo contrato de fiança, uma pessoa garante satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor, caso este não a cumpra.
b) pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a adquirir o domínio de certa coisa e o outro a ceder-lhe o uso e gozo dela, mediante certa remuneração. – INCORRETA: o contrato de compra e venda transfere a propriedade do bem (e não apenas o direito de uso e gozo do bem). Assim, uma das partes transfere o domínio do bem (de que é proprietário) e o outro paga o preço. Confira: Art. 481. Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro.
c) pelo contrato de comodato, que constitui-se em um empréstimo gratuito de coisas fungíveis, o comodatário é obrigado a restituir ao comodante o que dele recebeu em coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade. – INCORRETA: o bem sujeito ao comodato é o bem infungível. Confira: Art. 579. O comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto.
d) pelo contrato de mútuo uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens infungíveis para o de outrem, que se obriga a restitui-los no vencimento do contrato. – INCORRETA: o mútuo é o empréstimo de bem fungível (como o dinheiro). Confira: Art. 586. O mútuo é o empréstimo de coisas fungíveis. O mutuário é obrigado a restituir ao mutuante o que dele recebeu em coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade.
Resposta: A