Questão 1800436

• Banca: CEPS-UFPA
• Órgão: UFPA
• Ano: 2015
• Provas: CEPS-UFPA - 2015 - UFPA - Administrador
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Provimento e vacância

De acordo com a lei 8.112, de 1990, NÃO representa uma forma de vacância do cargo público

• A. a exoneração.
• B. a demissão.
• C. a promoção.
• D. a progressão.
• E. a readaptação.

Gabarito: D

Comentários

• Gabarito letra D

  
  

  Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:

  
  

  I - exoneração;

   II - demissão;

   III - promoção;

  VI - readaptação;
  

   VII - aposentadoria;

   VIII - posse em outro cargo inacumulável;

   IX - falecimento.

  
  
  
  

• Só lembrar de uma estória: Um padre cansou do sacerdócio e foi seguir carreira  de policial federal

  PADRE PF

  P Promoção, A Aposentadoria, D Demissão, R Readaptação, E Exoneração, P Posse em outro cargo inacumulável; F Falecimento.

• PARE FDP!

• A resposta correta é a alternativa:

  d) Progressão

• A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Administrativo, a lei 8.112 de 1990 e as formas de provimento e vacância contidos nesta.

  Ressalta-se que a questão deseja saber a alternativa em que não consta uma forma de vacância de cargo público..

  Dispõe o artigo 8º , da citada lei, o seguinte:

  “Art. 8º São formas de provimento de cargo público:

  I - nomeação;

  II - promoção;

  III - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

  IV - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

  V - readaptação;

  VI - reversão;

  VII - aproveitamento;

  VIII - reintegração;

  IX - recondução."

  * Mnemônico para as formas de provimento: "PAN4R's"

  "P" = Promoção

  "A" = Aproveitamento

  "N" = Nomeação

  "4R's" = Readaptação, Recondução, Reintegração e Reversão

  - Expressamente na lei 8.112 de 1990, Promoção e Readaptação são os únicos que são formas de vacância e provimento de cargo público.

  - Ascensão e Transferência foram revogados.

  Ademais, dispõe o artigo 33, da citada lei, o seguinte:

  "Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:

  I - exoneração;

  II - demissão;

  III - promoção;

  IV - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

  V - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

  VI - readaptação;

  VII - aposentadoria;

  VIII - posse em outro cargo inacumulável;

  IX - falecimento."

  Analisando as alternativas

  Levando em consideração as explicações elencadas acima, conclui-se que a única a alternativa em que não consta uma forma de vacância do cargo público é a progressão.

  Gabarito: letra "d".