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ID
1801486
Banca
FCC
Órgão
DPE-SP
Ano
2015
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

A Autarquia Hospitalar Municipal Dra. Santa Isabel recebeu em doação duas ambulâncias novas do governo do Estado, para remoção de pacientes em estado grave. Considerando a estrutura do sistema contábil, nos termos das Normas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a doação recebida tem registro contábil

Alternativas
Comentários
  • LETRA D

    Lançamento no MUNICÍPIO:

    Natureza da informação: patrimonial

    D 1.2.3.2.1.xx.xx Bens Imóveis – Consolidação
    C 4.5.2.3.3.xx.xx Transferências Voluntárias – Inter OFSS – União

  • Um pouquinho de teoria, considerando que a FCC adora "doações":

    De acordo com o MCASP:

    8.5.2.3. Doações

    Doações são transferências voluntárias de ativos incluindo dinheiro ou outros ativos monetários e bens em espécie para outra entidade. Para doações em dinheiro ou outros ativos monetários e bens em espécie, o evento passado que origina o controle de recursos que incorporam benefícios econômicos futuros ou potencial de serviço é normalmente o recebimento da doação.

    As doações são reconhecidas como ativos e variações patrimoniais aumentativas quando for provável que os benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços fluam para a entidade e que o valor justo dos ativos possa ser mensurado de maneira confiável.

    As doações recebidas em dinheiro, além de serem reconhecidas como variações patrimoniais aumentativas, por força do art. 57 da Lei nº 4.320/1964, também, deverão ser reconhecidas como receitas orçamentárias.

    Os bens em espécie são reconhecidos como ativos quando são recebidos ou quando existe um acordo obrigatório para se receberem tais bens. Se os bens em espécie são recebidos sem condições atreladas, a variação patrimonial aumentativa é reconhecida imediatamente.

    Se condições estão atreladas, um passivo é reconhecido, na medida em que as condições são satisfeitas o passivo é reduzido e a receita é reconhecida. No reconhecimento inicial, doações, incluindo bens em espécie, devem ser mensurados por seu valor justo da data de recebimento. O compromisso de doação não se encaixa na definição de um ativo porque a entidade recebedora é incapaz de controlar o acesso do transferente aos benefícios econômicos futuros ou ao potencial de serviço incorporado no item compromissado.

    E ainda segundo o MCASP:

    3. ESTRUTURA DO PCASP

    3.1. Natureza da Informação Contábil

    b. Natureza de Informação Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público.

  • Doação de um imóvel é uma Variação quantitativa aumentativa (classe 4) e será contabilizado no Imobilizado, Ativo Não Circulante (1.2), no Balanço Patrimonial.