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(Gabarito D) = (Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado de 1995: conteúdo ora reescrito, ora transcrito. Os destaques e negritos são nossos.)
A principal fonte desse item é o Pdrae18 (1995).
A Administração Pública gerencial emerge na segunda metade do século XX, como resposta, de um lado, à expansão das funções econômicas e sociais do Estado, e, de outro, ao desenvolvimento tecnológico e à globalização da economia mundial, uma vez que ambos deixaram à mostra os problemas associados à adoção do modelo anterior. A eficiência da Administração Pública – a necessidade de reduzir custos e aumentar a qualidade dos serviços, tendo o cidadão como beneficiário – torna-se então essencial. A reforma do aparelho do Estado passa a ser orientada predominantemente pelos valores da eficiência e qualidade na prestação de serviços públicos e pelo desenvolvimento de uma cultura gerencial nas organizações.
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Letra (d)
Um dos marcos da inserção do modelo gerencial foi a Emenda Constitucional n.º 19/98.
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Emenda Constitucional nº 19/98 foi o resultado de um processo político de imposição de mudanças exigidas pela sociedade brasileira a partir da década de 80 quanto à necessidade prestação dos serviços públicos com mais qualidade.
Nesse contexto, o princípio da eficiência da Administração Pública funciona como o sustentáculo da Reforma Administrativa realizada no Brasil, sendo que em suas bases foram lançadas diversas mudanças no ordenamento jurídico com o intuito de melhorar a prestação dos serviços, a exemplo das organizações sociais e das organizações da sociedade civil de interesse público.
fONTE; https://jus.com.br/artigos/35060/o-principio-da-eficiencia-e-a-reforma-administrativa-do-estado-brasileiro-a-partir-da-ec-n-19-98
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Q795095 - Constitui(em) característica(s) própria(s) e inovadora(s) do modelo gerencial de Administração pública, que o diferencia(m) dos outros modelos precedentes controle de resultados.
Q760163 - Reforma que orientou a transição do Estado burocrático para o Estado Gerencial: Reforma da Gestão Pública
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Gabarito D.
Um dos marcos da inserção do modelo gerencial foi a Emenda Constitucional n.º 19/98.