SóProvas


ID
1804375
Banca
FMP Concursos
Órgão
CGE-MT
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Previdenciário
Assuntos

Nos termos do artigo 12 da Lei 8212/91, são segurados obrigatórios do Regime Geral da Previdência Social, na condição de empregado.

Alternativas
Comentários
  • GABARITO B


    Lei 8.212 


     (a) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter NÃO eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.


    (b) aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas.


    (c) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no BRASIL para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.


    (d) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no BRASIL para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional.


    (e) o servidor público ocupante de cargo em comissão, SEM vínculo efetivo com a União, autarquias, inclusive em regime especial, e fundações públicas federais.

  • GABARITO: B

    8212/91 - Art. 12. São seguradosobrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:

    I - como empregado:

    a) aquele que presta serviço denatureza urbana ou rural à empresa, em caráter NÃO eventual, sob suasubordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado;

    b) CERTA

    c) o brasileiro ou estrangeirodomiciliado e contratado no BRASIL para trabalhar como empregado em sucursal ouagência de empresa nacional no exterior;

    d) o brasileiro ou estrangeirodomiciliado e contratado no BRASIL para trabalhar como empregado em empresadomiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresabrasileira de capital nacional;

    e) o servidor público ocupante decargo em comissão, SEM vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive emregime especial, e Fundações Públicas Federais; (Incluída pela Lei n°8.647, de 13.4.93)


  • que horror de questão! 

  • LETRA B CORRETA 

    LEI 8212/91

    Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:

    I - como empregado:

    a) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado;

    b) aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas;

  • Questão do tipo: Se pensar muito erra! 

    Acertei pela certeza da alt b), mas essas que tratam de brasileiro ou estrangeiro contratado aqui e acolá é um verdadeiro drama. 

  • erros das alternativas:

    A- aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.

     

    B- aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas.

     

    C- o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no exterior para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.

    D- o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no exterior para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional.

    E- o servidor público ocupante de cargo em comissão, com vínculo efetivo com a União, autarquias, inclusive em regime especial, e fundações públicas federais

  • ACERTEI POR ELIMINAÇÃO, FALTA NA QUESTÃO ELEMENTOS COMO "COM PRAZO NÃO SUPERIOR A TRÊS MESES"... DEIXANDO A GENTE NA DÚVIDA

  • LETRA B CORRETA 

  • fiquei com duvidas, pois não citou o prazo de três meses

  • O art. é o 11 e não 12 como mencionado na questão!

  • A) Aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.


    A) Aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter NÃO EVENTUAL, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado. ART 12, I, A LEI 8212/91


    B) aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas.


    B) GABARITO ART 12,I, B LEI 8212/91


    c) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no exterior para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.


    c) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado NO BRASIL para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior. ART 12, I C LEI 8212/91


    D) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no exterior para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional.


    d) O brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado NO BRASIL para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional. ART 12, I F . LEI 8212/91


    E) o servidor público ocupante de cargo em comissão, com vínculo efetivo com a União, autarquias, inclusive em regime especial, e fundações públicas federais.


    e) o servidor público ocupante de cargo em comissão, SEM vínculo efetivo com a União, autarquias, inclusive em regime especial, e fundações públicas federais. ART 12, I, G . LEI 8212/91

  • Excelente resposta da ISADORA MOURA FÉ, modelo de resposta >>>> LIKE