Questão 1804798

• Banca: FAFIPA
• Órgão: SAAEB
• Ano: 2016
• Provas: FAFIPA - 2016 - SAAEB - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

Ainda sobre a Lei Federal nº 8.213 de 24 de julho de 1991, equiparam-se como acidente de trabalho, EXCETO: 

• A. A doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva.
• B. A doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade.
• C. O acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho.
• D. O acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação.

Gabarito: A

Comentários

• GABARITO A 
  
  
  Lei 8.213 
  
  
  Art. 20,  § 1º Não são consideradas como doença do trabalho:
  
  

    a) a doença degenerativa;

    b) a inerente a grupo etário;

    c) a que não produza incapacidade laborativa;

    d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

• lembrando que mesmo sendo doença endêmica, caso a exposição ao agente tenha ocorrido pela execução do trabalho, pode ser considerada acidente de trabalho.