SóProvas


ID
1807483
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DPU
Ano
2016
Provas
Disciplina
Administração de Recursos Materiais
Assuntos

Acerca da gestão patrimonial, julgue o item subsecutivo.

Nos casos de baixa por obsolescência, a verificação deve observar aspectos de usabilidade operacional direta por objetividade de uso, não se exigindo comprovações.

Alternativas
Comentários
  • ERRADA.

    A comprovação é obrigatória para baixa por obsolescência.

  • Desfazimento (desincorporação, baixa).

    "as baixas no imobilizado podem ser provenientes de várias causas, entre elas o esgotamento pelo uso (normal), acidentes, impossibilidade de utilização por perda da capacidade econômica (obsolescência), ação acelerada de desgaste por eventos extraordinários, etc..."

    O registro no sistema patrimonial será efetivado com base no Termo de Baixa de Bens, contendo os seguintes dados:

    • o número do tombamento;

    • descrição;

    • forma de baixa;

    • motivo de baixa;

    • data de baixa;

    • número da Portaria ou Termo de Baixa.


    Fonte:https://wiki.ifsc.edu.br/mediawiki/images/f/f1/JOSE_LUIZ_BORATTI.pdf




  • Segundo joão josé viana

    A baixa por obsolescência ocorre após devida análise.

    Pessoal vamos colocar as fontes, isso ajuda no aprendizado. 

  • Errado.

  • Em geral, Baixa de bens exige laudo de avaliação e justificativa de desfazimento.

  • a comprovação é exigida

  • Pessoal, vamos indicar as questões para comentário do professor.

    Apesar de considerar a ajuda dos colegas muito esclarecedora na maioria das vezes, acho válido ter o comentário do professor tendo em vista que muitos aqui pagam por esse serviço e há uma centena de questões sem a participação dele (apenas para validar nosso raciocínio). 

  • Obsolescência: o processo ou o estado daquilo que se torna obsoleto, ultrapassado ou que perde a utilidade.

    É a redução da vida útil de determinado bem

  • Concordo com o comentario do JOTA KA. Existem muitas questoes polemicas que não foram comentadas pelo professor.

    Ps Desculpem a falta de acentuação, meu teclado e americano, ainda não sei usar tudo.

  • A alienação é a operação de transferência do direito de propriedade do material, mediante venda, permuta ou doação.

     

    Outra forma de desfazimento, quando há impossibilidade ou inconveniência da alienação, é a renúncia ao direito de propriedade do material, que ocorre mediante inutilização ou abandono.

     

     

    Conforme o Decreto 99.658/90:

     

    Art. 16. Verificada a impossibilidade ou a inconveniência da alienação de material classificado como irrecuperável, a autoridade competente determinará sua descarga patrimonial e sua inutilização ou abandono, após a retirada das partes economicamente aproveitáveis, porventura existentes, que serão incorporados ao patrimônio.

     

    Art. 18. A inutilização e o abandono de material serão documentados mediante Termos de Inutilização ou de Justificativa de Abandono, os quais integrarão o respectivo processo de desfazimento.

  • A comprovação é obrigatória. 

     

    GAB: ERRADO

  • A baixa por qualquer um dos motivos (venda, permuta, doação, extravio, obsolescência, roubo, etc.) deverá ser precedida do registro de baixa no sistema patrimonial e será efetivado com base no Termo de Baixa de Bens, contendo os seguintes dados:
    • O número do tombamento;

    • Descrição;
    • Forma de baixa;
    • Motivo de baixa;
    • Data de baixa;
    • Número da Portaria ou Termo de Baixa.
    Gabarito: Errado

    Prof. Ronaldo Fonseca - Estratégia

  • Nos casos de baixa por obsolescência, a verificação deve observar aspectos de usabilidade operacional direta por objetividade de uso, se exigindo comprovações.

  • meu deus que coisa chata de estudar

  • Tenho que provar que se tornou obsoleto, caso contrário seria fácil dizer que não é mais necessário.

  • DECRETO 9373/2018

    Art. 7º  Os bens móveis inservíveis cujo reaproveitamento seja considerado inconveniente ou inoportuno serão alienados em conformidade com a legislação aplicável às licitações e aos contratos no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, indispensável a avaliação prévia.

     

    ESTUDAR É MARAVILHOSO !!!

  • Estoque obsoleto= quando há perda ou furto durante um processo longo de armazenagem. A baixa é após a análise do produto.

  • Gabarito Errado.

     

    A questão peca ao dizer que a baixa por obsolescência é feita apenas pela verificação do uso do material por meio direto sendo que na verdade existem vários requisitos para poder dar baixa em um produto ou equipamento.

     

    * Tanto a alienação quanto outras formas de desfazimento devem-se proceder à baixa definitiva dos bens do acervo do órgão. Sendo o bem considerado obsoleto ou não havendo interesse em utilizá-lo no órgão onde se encontra (se tratando de órgão público), mas estando em condições de uso, o dirigente do órgão deverá primeiramente colocá-lo em disponibilidade.

     

    > O registro de baixa no sistema patrimonial será efetivado com base no Termo de Baixa de Bens, contendo os seguintes dados:

    O número do tombamento;

    Descrição;

    Forma de baixa;

    Motivo de baixa;

    Data de baixa;

    Número da Portaria ou Termo de Baixa.

     

  • Comentários: Como vimos, a baixa por qualquer um dos motivos (venda, permuta, doação, extravio, obsolescência, roubo, etc.) deverá ser precedida do registro de baixa no sistema patrimonial e será efetivado com base no Termo de Baixa de Bens, contendo os seguintes dados:

     • O número do tombamento;

     • Descrição;

     • Forma de baixa;

     • Motivo de baixa;

     • Data de baixa;

     • Número da Portaria ou Termo de Baixa.

    Gabarito: Errada

  • Resposta fundamentada no Decreto por,

    Pablo C

    em 26 de Maio de 2018 às 11:53

    Luciana P.

    em 21 de Dezembro de 2016 às 19:04

  • Gab: Errado