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ID
1808080
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DPU
Ano
2016
Provas
Disciplina
Sociologia
Assuntos

A respeito da sociologia jurídica contemporânea, julgue o item a seguir.

No Brasil, em decorrência do respeito às diferenças culturais e da existência de uma ordem social consuetudinária, o tema da preservação das sociedades indígenas restringe-se à antropologia indígena e não faz parte das preocupações dos estudos jurídicos.


Alternativas
Comentários
  • Os direitos indígenas e os direitos individuais dos índios são importantes capítulos do Direito brasileiro, com destaques para o assento constitucional (arts. 231 e 232) e para a Lei 6.001/1973 (Estatuto do Índio).