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Gab. (Errad). Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.
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RES. CFC 1.111 de 2007 + RESOLUÇÃO CFC 1.367 de 2011
Art. 10
Parágrafo único. O Princípio da Prudência pressupõe o
emprego de certo grau de precaução no exercício dos julgamentos necessários
às estimativas em certas condições de incerteza, no sentido de que ativos e
receitas não sejam superestimados e que passivos e despesas não sejam
subestimados, atribuindo maior confiabilidade ao processo de mensuração e
apresentação dos componentes
patrimoniais.
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O erro dessa questão é porque ele deu a resposta baseada nos principios da contabilidade comercial, a questão pediu sobre enfoque da contabilidade pública, pegadinha do cespe.
segundo o MCASP:
Perspectivas
do Setor Público
As
estimativas de valores que afetam o patrimônio devem refletir a aplicação de
procedimentos de mensuração que prefiram montantes, menores para ativos, entre
alternativas igualmente válidas, e valores maiores para passivos.
A
prudência deve ser observada quando, existindo um ativo ou um passivo já
escriturado por determinados valores, segundo os Princípios do Valor Original,
surgirem possibilidades de novas mensurações.
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Houve a errônea vinculação do princípio da prudência ao controle de fraudes.
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o princípio da prudência fala em alternativas VÁLIDAS e não fraudes, que seria inválidas.
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O princípio da prudência não tem como fim a prevenção de fraudes nos controles. Esta pode até ser uma consequência desse princípio mas não seu fim.
Prudência (em suma)- > MAIOR passivo - MENOR ativo.
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RESOLUÇÃO CFC 1.367 de 2011
Esta Resolução foi revogada pela(s) seguite(s) Resolução(ões):
2016/NBCTSPEC - Aprova a NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL - D.O.U de 04/10/2016
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Na verdade, o princípio da prudência tem a ver com adotar o menor valor para os componentes do ATIVO e o maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.
Por isso, o item está errado.
Gabarito: ERRADO
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O Princípio do Conservadorismo Contábil (ou Prudência) determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido
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Lendo o trecho citado da legislação observamos que não há menção a fraudes no que toca ao princípio contábil da prudência. Ou seja, não é porque o princípio da prudência foi desrespeitado que necessariamente houve fraude, pois podem acontecer erros (fatos não intencionais) que levem a supervalorização do ativo e subvalorização do passivo.