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De acordo com a LRF, quem dispõe sobre a forma de utilização e do montante da reserva de contingência é a LDO.
Gabarito Errado
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III - conterá reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante, definido com base na receita corrente líquida, serão estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias, destinada ao:
b) atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
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ERRADO!
A reserva de contingência está contida
do Projeto da LOA e representa
uma prudência financeira, pois é destinada ao atendimento de passivos
contingentes e outros riscos, bem como eventos fiscais imprevistos. Sua forma
de utilização e montante,definido com base na receita corrente
líquida, serão estabelecidos na LDO.
[Nota11]
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Ldo- reserva de contingência-forma de utilização.
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Errado.
A Reserva de Contingência está contido no Anexo de Riscos Ficais na LDO onde serão avaliados os Passivos
Contingentes que são obrigações incertas e
futuras. LRF, art. 4 § 3º.
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Reserva de contingência -> É um item do patrimônio líquido das empresas. Como o próprio nome diz, é uma reserva para uma contingência, ou seja, para um evento incerto no futuro. Constitui-se pela destinação dos lucros da companhia para formação de uma reserva que irá absorver perdas prováveis e estimáveis, como calamidades naturais ou greves. Essa reserva tem o efeito de distribuir as perdas, evitando que apareça um prejuízo muito grande na demonstração do resultado do exercício e no balanço patrimonial, o que afetaria negativamente a imagem da companhia.[1]
https://pt.wikipedia.org/wiki/Reserva_de_conting%C3%AAncia
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A reserva de contingência, que deve ter suas normas de utilização e forma de cálculo com base na RCL dispostos na LDO (LRF, art. 5º, inc. III), serve ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos que demandem a aplicação de recursos de forma mais emergencial (como créditos adicionais). Lembre-se: o montante da reserva de contingência está na LOA (R$); a forma de cálculo da reserva de contingência está na LDO (% da RCL).
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GABARITO ERRADO
LDO --> FORMA DE UTILIZAÇÃO E O MONTANTE DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
LOA---> RESERVA DE CONTINGÊNCIA
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Errado.
Esquematizando.
LDO estabelecerá a forma de utilização e o montante da reserva de contigência com base na receita corrente líquida.
LOA conterá a reserva de contingência.
Para exemplificar, imagine que a reserva de contingência seja um bolo para uma festa.
Na LDO, estará a encomenda do bolo, com todas as específicações.
Na LOA, teremos o próprio bolo.
Prof. Sérgio Mendes
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ERRADO.
A LDO deve dispor sobre a forma de utilização e do montante da reserva de contingência.
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A LDO deve dispor sobre a forma de utilização e do montante da reserva de contingência.
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A LDO deve dispor sobre a forma de utilização e do montante da reserva de contingência.
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Reserva de Contingência: é definida na LDO com base na Receita Corrente Líquida. Compreende o volume de recursos destinados ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos, bem como eventos fiscais imprevistos. Os passivos contingentes são representados por demandas judiciais, dívidas em processo de reconhecimento e operações de aval e garantias dadas pelo Poder Público. Os outros riscos a que se refere o § 3º do art. 4º da LRF são classificados em duas categorias: Riscos Fiscais Orçamentários e Riscos Fiscais de Dívida.
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LDO ESTABELECE
LOA CONTÉM
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DEFINIDA NA LDO - TÁTICO.
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gabarito errado
Art. 5o O projeto de lei orçamentária anual, elaborado de forma compatível com o plano plurianual, com a lei de diretrizes orçamentárias e com as normas desta Lei Complementar:
III - conterá reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante, definido com base na receita corrente líquida, serão estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias.
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É contador, né, filho! Não se culpe se errou!
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LDO estabelecerá a forma de utilização e o montante da reserva de contigência com base na receita corrente líquida.
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Apesar de a reserva de contingência estar contida na LOA, o seu montante e a sua maneira de ser usada estão dispostos na LDO, já que a aprovação da LDO é anterior à da LOA.
by neto..
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ERRADO
LDO → estabelecerá a forma de utilização e o montante da reserva de contingência com base na Receita Corrente Líquida.
LOA → conterá a Reservar de Contingência.
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A LDO deve dispor sobre a forma de utilização e do montante da reserva de contingência.
De melhor em melhor, você chega lá!!!!!
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A reserva de contingência está na LOA, mas a forma de utilização e o montante dessa reserva estão na LDO. Olhe esse esquema:
Agora confirme na LRF:
Art. 5º O projeto de lei orçamentária anual, elaborado de forma compatível com o plano plurianual, com a lei de diretrizes orçamentárias e com as normas desta Lei Complementar:
III - conterá reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante, definido com base na receita corrente líquida, serão estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias, destinada ao:
b) atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Gabarito: Errado
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LOA->"dá ideia da reserva de contingencia."
LDO-->estabelece a forma e utilização e montante da reserva
PPA nem entra na jogada!
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ERRADO
LDO: Estabelecerá a forma de utilização e o montante da reserva de contingência com base na receita corrente líquida.
LOA: Conterá a reserva de contingência.
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Gab: ERRADO
A questão estaria correta se indicasse a LDO, visto que nela é ESTABELECIDA a FORMA DE UTILIZAÇÃO da Reserva de Contingência (com base na RCL). Já na LOA, verificamos a efetiva constatação dessa reserva, pois é ela quem executará o orçamento! Portanto, gabarito errado!
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FONTE: Meu resumo de AFO - 2021. pág. 54.
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LDO estabelecerá
LOA conterá