-
Gabarito: Errado
art. 5º -
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, cientifica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
-
Também tenho essa duvida Gustavo.
-
Censura é Diferente de Classificação indicativa.
-
Venho por meio desta manifestar minha adesão ao apelo da colega Isabela.Solicitando desta forma a manutenção da versão antiga deste site.
-
Não, Mirele e Gustavo. A indicação de faixa etária nos diversos programas de TV é uma sugestão baseadas em cenas e linguagens utilizadas no programa. o CONAR, que faz essa classificação, não proíbe nada.
-
É só lembrar da Lei de Imprensa, que se baseou no art. 5°, IX, CF88
-
Gabarito: Errado
art. 5º -
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, cientifica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
-
Assertiva ERRADA.
Censura por motivos políticos, ideológicos e tem mais uns outros tipos é totalmente proibida. O que pode haver, no entanto, é a classificação etária de acordo com o conteúdo apresentado. Note que mesmo sendo proibido para menores de 18 anos, por exemplo, um programa não sofre censura, que seria caso determinada cena fosse proibida de ser exibida.
-
Não confundam censura ou de exigência de licença com classificação etária !
-
Errei por isso
Art. 222. A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País.
§ 1º Em qualquer caso, pelo menos setenta por cento do capital total e do capital votante das empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens deverá pertencer, direta ou indiretamente, a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, que exercerão obrigatoriamente a gestão das atividades e estabelecerão o conteúdo da programação
Mas no caso em questão e a expressão da comunicação.
-
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de
comunicação, independentemente de censura ou licença;
O que você não pode esquecer sobre esse inciso? É vedada a censura.
Entretanto, a liberdade de expressão, como qualquer direito fundamental, é
relativa. Isso porque é limitada por outros direitos protegidos pela Carta
Magna, como a inviolabilidade da privacidade e da intimidade do indivíduo, por
exemplo.
Gabarito: errado
-
Bom o erro da questão esta quando ele fala de censura...
A constituição ela admiti que em algumas profissões seja exigido algo como o caso dos advogados, mas CENSURA em hipotese alguma.
-
Errado.
censura ou exigência de licença do poder público somente na ditadura.
-
Quando li a palavra "Censura" já fui marcando a questão como errada. Não existe censura no Brasil, pelo menos na teoria não existe.
-
Gabarito: Errado
art. 5º -
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, cientifica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
-
Verdade Gisa Barbosa
-
CENSURA e LICENÇA nãooo! Nunca! Somos livres!
-
gab. errada
art. 5º IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
-
Errei pq como compete a União fiscalizar os efeito indicativo de faixa etária e blá blá blá ART 21, XVI, achei q caberia ao poder público citar algumas exigências para seu exercício.
-
ERRADO
CENSURA OU LICENÇA NÃOOOO!
-
Um bom exemplo é o recente julgamento do STF, feito com base no inciso IX, em que julgou, com unanimidade, que biografias para serem distribuidas não dependem de autorização do biografado, pois estaria sendo praticado uma forma de censura.
-
Art. 5°
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
TOMA !
-
Em regra não existe censura no brasil, mas sim classificação indicativa.
-
Censurar - Repreender.
E isso é limitar, restringir garantia constitucional de direito reservada ao cidadão!
Portanto, questão errada. Como o colega Fernando Brito falou abaixo - Em regra não existe censura no brasil, mas sim classificação indicativa. que neste caso, não restringe ou limita garantia de direito!
FFF e fiquem todos com Deus!!!!
-
Só uma obs. Para os que dizem que no Brasil não existe censura, os senhores devem lembrar que existe sim a pena de censura aplicada pela comissão de ética. Aliás, é a única pena por ela aplicada.
-
Eu acho que esta questão poderia ser dada como certa se no enunciado não estivesse escrito "de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF)". Visto que nenhum direito é absoluto. Está é minha opnião, corrijam-me se eu estiver errado. Abçs!
-
art. 5º -
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, cientifica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
art.220-
A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
-
ERRADO! INDEPENDE DE CENSURA!!!!
Todo indivíduo pode estudar o que quiser, pode exercer a arte como quiser, pesquisar, produzir a ciência como quiser e se comunicar como quiser, independente de licença ou censura. No entanto, se essa arte, comunicação ou pesquisa científica causarem dano a alguém, caberá o direito a indenização.
-
Uma dica: Não viaja se não você acaba errando, responde o que a banca está pedindo.
-
Essa licença ou censura foi colocada pra pegar o candidato que pensar de mais
-
É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
OBS1: As classificações etárias em programas de televisão não são tidas como censura.
-
Errado.
Lei não pode prever casos de censura.
-
CENSURA = DITADURA
NÃO SE ADMITE CENSURA NO ORDENAMENTO JURÍDICO ATUAL.
# APP
-
independentemente
de
censura
ou
licença
-
Errei por preciosismo, pensei nas licenças para funcionamento, nas regularidades do Conar, nas cenas que as vezes não vão ao ar nas tvs. Se é que existe.
-
o carai, se é livre... é livre... kkkk
-
Não existe, absolutamente, em nenhuma hipótese, vale dizer, não há de haver censura na CF/88
srrsrs vale a pena ser pleonastico
-
ART. 5º IX.é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença
GABARITO: ERRADO
-
De acordo com o art. 5, IX, da CF/88, é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. Portanto, incorreta a afirmativa.
RESPOSTA: Errado
-
Voces sabem o que significa CESPE
CUIDADO para não
ERRAR
SUAS
PERGUNTAS....
-
De acordo com o art. 5, IX, da CF/88, é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
GABARITO ERRADO
-
Querem proibir o funk, eai?
-
A palavra "independentemente" no testo constitucional,Art. 5º , IX, CF/88, tem o significado de "VEDADA".
-
Gab: Errado
Não pode haver censura. Para o STF, a liberdade de manifestação do pensamento não pode ser restringida pelo exercício ilegítimo da censura estatal, nem mesmo em sede jurisdicional.
-
A censura e a licença foram instrumentos de repressão política utilizados na época da ditadura.Em tempos de democracia isso não se admite,aliás; a nossa constituição estabelece o contrário: " IX – “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença;”. Gabarito: errado.
-
ATA, AQUI É A VENEZUELA PRA CENSURAR AS COISA
-
Bem que poderiam cesurar a tal "arte de crinças interagindo com um homem adulto pelado"
Gab: e A ARTE E LIVRE e não há de censura e independe de licença
-
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item.
A expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação é livre, mas a lei pode prever casos de censura ou de exigência de licença do poder público para o seu exercício.
Artigo 5º, IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, cientifica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
A classificação indicativa não é uma forma de censura, sendo considerada pedagógica.
Sobre a obra do MASP, ou Queer Museu, - somente a minha opinião - é assunto para o ECA e diz respeito somente às crianças. Acho que desrespeita o ECA e deve ser investigado, não tendo nada a ver com censura
-
Artigo IX CF - " é livre a expressão da atividade intelectual artística, ciêntífica e de comunicação independende de censura ou liçenca"
o Estado não pode censuar algo, no máximo pode exigir classificação indicativa.
-
Art. 5º
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
-
GABARITO: ERRADO
IX do art. 5° estabelece a garantia de vedação à censura prévia, nestes termos:
“é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.
A liberdade de expressão dispõe de caráter absoluto, visto que encontra limites em outros valores protegidos constitucionalmente, sobretudo, na inviolabilidade da privacidade e da intimidade do indivíduo e na vedação ao racismo.
E deve ser exercida com responsabilidade e o seu desvirtuamento para o cometimento de fatos ilícitos, civil ou penalmente, possibilitará aos prejudicados plena e integral indenização por danos materiais e morais, além de efetivo direito de resposta.
Fonte: Dir. Const. Descomplicado. V. Paulo e M. Alexandrino
Deus é a nossa Força!
-
lembrando que classificação indicativa é diferente de censura!
-
Apesar da vedação constitucional da censura prévia, há necessidade de compatibilizar a comunicação social com os demais preceitos constitucionais, como, por exemplo, a proteção dos direitos da criança e do adolescente (CF, arts. 226 a 230).
Alexandre de Morais.
-
Não confundir com o inciso XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;
-
Eita...então os "universitários" peladões cheirando o toba um do outro estavam certos.......kkkkkk
-
INFELIZMENTE independentemente de censura ou licença...
-
De acordo com o art. 5, IX, da CF/88, é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
-
ERRADO
mole, mole...
"a lei pode prever casos de censura ou de exigência de licença..." PARA, PARA, PARA!!! A CF não traz nenhuma previsão de limite para atividade artística, intelectual, científica e de comunicação...
E vamos em frente que atrás vem gente
-
Para resolver essa questão, deve-se observar o que dispõe o art. 5, IX, da CF/88.
LIBERDADE DE EXPRESSÃO (atividade intelectual, artística, científica e de comunicação), sendo que INDEPENDE de censura ou licença.
-
GABARITO: ERRADO
Art. 5º: IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
-
É VEDADA a Censura!
-
Lucas Vizzoni,
Raquel Dodge, procuradora-geral da República, desmontou a ideia de que proibir o presidiário de dar entrevista atente contra a sua “liberdade de expressão”. Ela afirmou que “A proibição desta entrevista não exclui, pois apenas limita a liberdade de expressão do condenado recluso. Ele continuará podendo se comunicar com o mundo exterior por correspondências e visitas de seus familiares e amigos, tal qual dispõem os incisos X e XV do artigo 41 da Lei nº 7210/84.”
Segundo a procuradora-geral da República, Lula é um detento em pleno cumprimento de pena, e não um comentarista de política.
Vlw flw
-
Lucas Vizzoni, Lula não é mais presidente.
-
Gabarito: Errado
art. 5º -
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, cientifica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
-
poder censura e licença pode sim. vai nos casos de estado de sítio, por exemplo... vai fazer uma pesquisa científica envolvendo animais ou humanos sem passar por autorização... tem requisitos mínimos...
-
Nunca pode censurar NUNCA
-
É importante lembrar também que classificação etária não é considerado censura.
-
Gabarito: Errado
Liberdade de pensamento --------------- sem anonimato
Liberdade de expressão artística ------ sem censura ou licença
Reunião ----- sem autorização ----------- com aviso prévio
Associação ---- sem autorização ------- sem interferência
-
É livre, independentemente de autorização.
OBS: A livre expressão não pode abarcar discursos racistas, de ódio, etc.
Fonte: Labuta nossa de cada dia.
-
Errado
De acordo com o art. 5, IX, da CF/88, é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
-
Direto ao ponto pra acerta questão , acerta questão
Não existe censura neste belo e grandioso país chamado Brasil
-
Direto ao ponto pra acerta questão , acerta questão
Não existe censura neste belo e grandioso país chamado Brasil
-
Questão tranquila de ser resolvida, basta lembrar da criança tocando no homem nu em uma exposição , ou do Peladão de brasilia que proximo ao congresso que a policia prendeu e imediatamente foi solto e com pedidos de desculpas, A professora de esquerda que enfiou a cruz no ânus e seus defensores falaram que aquilo ela uma arte uma liberdade de expressão ,Para todas essas esquisitices não houve censura e nem pedido de licença
-
Não há censura.
GAB. E
-
LIVRE NÃO CENSURA
GABARITO= ERRADO
-
Gab Errada
Art5°- IX- É livre a expressão da atividade intelectual, artística , científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
-
No brasil não há censura.
ou não deveria ter..
-
QUESTÃO DESATUALIZADA, O STF CENSUROU A REVISTA CRUSOÉ....................
-
Independentemente de CENSURA ou LICENÇA.
-
teve uma aprensentação teatral que tinha um cara pelado com crianças em volta o tocando. Se aquilo não foi censurado pelo governo, acredite, nada mais será!
PERTENCELEMOS!
-
CENSURA NÃO PAI!!!
" Aquilo que não se pode medir, não se pode melhorar.." Pertenceremos!!!
-
NÃO HÁ CENSURA!!!!!!!!!!!!
-
Não existe mais censura no Brasil. Hoje, o Brasil tem classificação de faixa etária regulamentada.
-
GAB ERRADO
CENSURA NUNCA,NUNCA MAIS
-
Achei a questão errada, mas me lembrei que o STF vêm censurando jornais e marquei certo.
-
Gab.: Errado.
Lembrem-se: faixa etária não se confunde com censura. A faixa etária é uma indicação, o conteúdo não é proibido de ser exposto.
Não há censura e não há necessidade de licença.
"Si vis pacem, para bellum"
-
Gabarito: Errado. Outra:
Ano: 2012 Banca: CESPE Órgão: ANAC Provas: Técnico Administrativo
O direito à liberdade de expressão pode ser exercido livremente, independentemente de censura ou licença de quaisquer dos poderes públicos. (CERTO)
-
ERREI A QUESTÃO, POIS JA VI VARIAS CENSURAS NA TV ( QUE A JUSTIÇA PROIBIBIU PROPAGANDAS, ETC, RETIRAR DO AR, ENTRE OUTRAS.) * FORÇA E HONRA *
-
Lembrem-se: censura nunca mais!
gab. errada
-
GABARITO ERRADO
CRFB/88: Art. 5º, IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
"Se não puder se destacar pelo talento, vença pelo esforço"
-
A expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação é livre, mas (E em nenhum caso) a lei pode prever casos de censura ou de exigência de licença do poder público para o seu exercício.
Gabarito (E)
_________
Bons Estudos!
-
Lembre sempre do PÂNICO NA BAND. ACONTECIA DE TUDO!! KKKKKKKKK
-
A questão é de 2016, se fosse agora estaria certo, olha o que aconteceu com Daniel Silveira, eles arrumaram na lei uma forma de manter o homem preso por expressar sua indignação e ninguém teve peito pra fazer cumprir a constituição.
-
Vai falar isso para o S.T.F
-
EXIGIR AVISO PRÉVIO ==> SIM
EXIGIR LICENÇA ==> NUNCA
-
Não é admitido CENSURA.
Toda vez que você ler essa palavra LEMBRE-SE do caso da apresentação CULTURAL em SP, onde teve artista pelado e estimularam uma criança p/ tocar no homem nu. (sem entrar no âmbito do E.C.A. apenas foque que não é admitido CENSURA).
-
ERRADO
Art. 5o, IX, CF
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
-
Fiquei viajando em atividade científica nuclear. Que p
-
GAB. Errado
Exemplo para fixar: Criança interage com homem nú em exposição no Museu de Arte Moderna de São Paulo, em 2017. esse fato teve repercussão, e é um grande exemplo do art. 5º IX,CF - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
-
GAB. ERRADO
Art. 5 CF IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
-
Errado. Norma de Eficácia Plena.
-
A CF proíbe a censura administrativa prévia !
-
CRFB/88: Art. 5º,
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
XIII - e livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer; restrição
não confunda
-
é proibido proibir
-
GABARITO ERRADO
O ART 5º IX - DIZ QUE É LIVRE INDEPENDENTEMENTE DE CENSURA OU LICENÇA.
-
A expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação é livre, mas a lei pode prever casos de censura ou de exigência de licença do poder público para o seu exercício.(errado)
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
XIII - e livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;
Bendito sejas!!
-
Censura na CF? Não!