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GABARITO LETRA A
CF/88
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
Como os pais trabalhavam na embaixada austríaca ele não poderá ser considerado Brasileiro Nato.
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Acrescentando ao comentário do Mateus, a alternativa d) está incorreta, uma vez que, além da residência no Brasil, deveria optar pela nacionalidade brasileira.
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Gabarito Letra A
Ednaldo → atualmente é estrangeiro, mas com possibilidade de tornar-se Brasileiro NATO.
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
José Carlos → Embora Nascido no Brasil, ele é estrangeiro, visto que seu pai estava a serviço da embaixada da Áustria (Art. 12, I, "a").
a) José Carlos não pode ser considerado brasileiro nato; CERTO: Já que, para José carlos ser Brasileiro naturalizado, ele deve permanecer mais de quinze anos ininterruptos e sem
condenação penal no Brasil
Art. 12, II, b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade,
residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem
condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira
b) Ednaldo é brasileiro nato; ERRADO: é estrangeiro
c) José Carlos é brasileiro nato; ERRADO: é estrangeiro
d) Ednaldo será brasileiro nato caso venha a residir no Brasil; ERRADO: ele deve residir no Brasil E optar, a qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira (Art. 12 I "c").
e) os amigos somente podem vir a naturalizar-se brasileiros.ERRADO: Já que José Carlos não cumpriu os requisitos para estrangeiros se naturalizar.
bons estudos
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ACESSO DIRETO A CF:
Art. 12. São brasileiros:
I natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais
estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que
qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde
que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na
República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a
maioridade, pela nacionalidade brasileira;
II naturalizados:
a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos
originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano
ininterrupto e idoneidade moral;
b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República
Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação
penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira. (Redação dada pela
Emenda Constitucional de Revisão nº 3, de 1994)
§ 1º Aos portugueses com residência permanente no País, se houver
reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao
brasileiro, salvo os casos previstos nesta Constituição. (Redação dada pela
Emenda Constitucional de Revisão nº 3, de 1994)
§ 2º A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e
naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição.
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Gabarito: letra A
Questão mal redigida mesmo, sem aprofundar muito a menos errada é a letra A.
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais
estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
Ou seja, como os pais de José Carlos trabalhavam na embaixada austríaca, mesmo nascendo no Brasil ele será estrangeiro e não poderá ser considerado brasileiro nato.
Bons Estudos!
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dificil entender essa banca pos não fala que os pais estavam a serviço do país.
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Excelente questão. Exige raciocínio.
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Não basta residir no Brasil, ele tem que optar pela nacionalidade brasileira
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Questão mal elaborada.
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José Carlos - filho de pais austríacos, que trabalhavam na embaixada austríaca no Brasil, ou seja, estavam a serviço do país deles. Logo, o filho é considerado estrangeiro. Se os pais não estivessem a serviço da Áustria, ele seria brasileiro nato, pois teria nascido em solo brasileiro, valeria o critério territorial.
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Qual a importância de fazer as questões anteriores?
Agnaldo, filho de pai brasileiro e mãe estrangeira, atualmente com 35 (trinta e cinco) anos de idade, nasceu no estrangeiro e lá permanece até hoje, sem nunca ter visitado a República Federativa do Brasil. É correto afirmar que Agnaldo: a)deve ser considerado brasileiro nato, pelo só fato de ser filho de pai brasileiro;
b)pode naturalizar-se brasileiro, desde que venha a residir no Brasil;
c)deve ser considerado brasileiro nato caso o seu pai estivesse no exterior a serviço do Estado brasileiro;
d)sempre será considerado estrangeiro, já que nasceu fora do território brasileiro;
e)tornar-se-á brasileiro naturalizado caso venha a residir no Brasil e opte pela nacionalidade brasileira.
resp. CAnalista Judiciário - Analista Administrativo - TJ - PI - FGV - 2015
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A letra E está errada porque se ednaldo vier a residir no país e após a maioridade requerer a nacionalidade brasileira, ele será brasileiro NATO e não brasileiro naturalizado (erro da questão).
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Gabarito: letra A
Com o seguinte resumo eliminamos as alternativas B, C, D e E:
Por que Zé Carlos não pode ser considerado brasileiro nato? Porque seus pais são estrangeiros e quando estiveram no Brasil estavam a serviço de seu país. O caso vai DE encontro ao inciso I do art. 12 da CF/88 que afirma serem brasileiros natos "os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.". Mas Zé poderia naturalizar-se brasileiro? Sim, observadas as hipóteses das alíneas A ou B do inciso II do art. 12 da CF/88! O motivo da letra E estar errada é que Ednaldo poderá ser brasileiro nato, caso venha a residir no Brasil E OPTE pela nacionalidade brasileira. Então, Ednaldo poderá ser brasileiro nato, ainda não é! Não basta que ele apenas resida em solo brasileiro, ele deverá optar pela nacionalidade brasileira.
Assim fica melhor entender, penso.
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a letra D estaria correta se ednaldo viesse residir no brasil e optasse pela nacionalidade brasileira; caso contrario, mesmo que ele venha a residir no Brasil mas não fiser a opção de tornar-se brasileiro, será considerado estrangeiro. É claro, depois da maioridade.
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Nato não, apenas naturalizado.
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O Ednaldo não é brasileiro nato; mesmo sendo filho de pai brasileiro, seu pai não estava a serviço da República Federativa do Brasil e Ednaldo nunca optou pela nacionalidade brasileira, mas ainda pode optar a qualquer tempo e caso more no Brasil.
José Carlos também não é brasileiro nato pois, mesmo nascido no Brasil, seus pais estavam a serviço do país de origem. Ele só seria nato se eles não estivessem a serviço de qualquer país.
A
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art. 12 Inciso l; C ) os
nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam
registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na
República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a
maioridade, pela nacionalidade brasileira; (Redação
dada pela Emenda Constitucional nº 54, de 2007)
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Caros colegas, revoltados com as Bancas, o seu comentário negativo em nada acrescenta na sua aprovação e nem tão pouco de seus colegas, a Banca não tá nem aí se você concorda ou discorda da questão, portanto continue fazendo a sua parte em estudar mais e mais, e guarde a sua discordância para si , todos ganham, principalmente você. Bons Estudos !
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Gab. A.
A letra D só está errada porque está incompleta. Faltou a parte: "e opte pela nacionalidade brasileira".
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A opcao da letra ( A ) esta muito na cara !
Nao entendi a reclamacao dos colegas contra a banca ...
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Pessoal atenção nessa questão....
É o tipo de escolher a menos errada... tenso...
Na letra:
A) exclui a possibilidade de ser nato... e não é verdade... Pq é filho de pais brasileiros... e se ele vier a residir no Brasil, como já é maior de idade, se optar pela nacionalidade será Brasileiro - critério ius sanguinis....
Eu marquei D... mas tb não concordo pq não está completa, deveria ter a opção de optar... e e questão omite isso.
Enfim... treinem a BANCA do seu concurso... PQ a depender da banca fica mais ou menos assim:
O pato perdeu a pata. Então ele ficou:
A) Manco??
B) Viúvo??
É triste mas é a verdade... sabemos a resposta... só não sabemos qual a banca quer que escolhamos.
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Marcelo, o enunciado afirma que o José Carlos é filho de pais Austríacos.
Gabarito "A"
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Nacionalidade
Nacionalidade originária:
• ius soli - É a regra: Nasceu no Brasil é brasileiro - salvo se os pais forem estrangeiros a serviço de seu país.
• ius sanguini - É a exceção:
Nem precisa ter nascido no Brasil, mas o pai e/ou mãe são brasileiros à serviço da Rep. Fed. do Brasil.
Nasceu fora do Brasil, e os pais não estão à serviço da Rep. Fed. do Brasil, porém:
- foram registrados em repartição brasileira competente; ou
- vieram a residir na República Federativa do Brasil e optaram, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
Nacionalidade derivada:
1- Ordinária - vale para os estrangeiros oriundos de países de língua portuguesa.
Requisitos:
• residir no Brasil por 1 ano ininterrupto; e
• ter idoneidade moral.
2 - extraordinária ou quinzenária - vale para estrangeiros oriundos de qualquer outro país.
Requisitos:
• residir no Brasil por 15 anos ininterruptos; e
• não ter condenação penal; e
• requerer a nacionalidade brasileira.
Português + Residência permanente no Brasil = mesmos direitos dos brasileiros.
Cargos privativo de brasileiro nato: deverão ser natos os cargos de:
a) "Presidente da República, ou alguém que possa algum dia vir a exercer tal função" (Vice-Presidente, Presidente da Câmara, Presidente do Senado, Ministro do STF);
b) "Oficiais das forças armadas e Ministro da Defesa"; e
c) "Carreira Diplomática".
Perda da nacionalidade
• Se naturalizado perde por sentença judicial caso pratique atividade nociva ao interesse nacional;
• Se nato ou naturalizado perde ao adquirir outra nacionalidade, salvo se de forma originária ou por condição para permanecer no país ou exercer direitos civis.
Prof Vítor Cruz
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Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
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A letra E tá errada porque se Ednaldo vinher a residir no Brasil ele poderá optar ser brasileiro nato e não naturalizado.
os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira
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Caros amigos, essa questão é facilmente anulada ou teria seu gabarito alterado devido a um motivo:
"José Carlos, 21 anos de idade, filho de pais austríacos, por sua vez, nasceu no Brasil na época em que os seus pais trabalhavam na embaixada austríaca "
-Trabalhar na embaixada não quer dizer que está a serviço de seu País. Não se pode generalizar nunca e isso é um tipo de Questão que no caso, o cespe, iria adotar por causa da pegadinha. Existem "N" pessoas que trabalham em embaixadas e não estão a serviço de seu país, sendo assim, adimitindo essa premissa a questão altera seu gabarito para letra C, José Carlos é Brasileiro Nato adotando apenas o critério da territorialidade.
Grato.
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Concordo, Allan Rodrigues!
Kllyvia Thays, você infere que "organização civil protetora dos animais" significa que os pais de Ednaldo estavam a serviço do Brasil... O que não é necessariamente verdadeiro... É totalmente possível que os seus pais trabalhassem para o outro país; o que só o deixaria com a opção de naturalizar-se. Unido isso ao que o Allan falou, com certeza a questão deveria ser anulada.
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Além do mais, qualquer um pode naturalizar-se brasileiro (desde que cumpram os requisitos consitucionais)... independentemente destas historinhas de pais para cá, pais para lá...
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Entretanto, acredito, que José Carlos poderia ser brasileiro naturalizado, caso não tenha cometido hipótese vedada a essa situação, tendo em vista que é estrangeiro que reside há mais de 15 anos no Brasil.
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Alan Rodrigues, a FGV nunca anularia essa questão. A questão está correta. Querer pensar além das questões sempre pode dar erro. É muito mais simples analisar que o que austríacos que trabalham na embaixada aqui no Brasil estão a serviço de seu país. Essa é a primeira coisa que vem a mente e deve ser mantida só essa interpretação. Querer ir além é correr um grande riscco em questões objetivas, tanto que se trata, como o próprio nome diz, de questão OBJETIVA. Numa questão discursiva vc poderia, com toda certeza, demonstrar conhecimento e discorrer sobre todas as situações, mas em OBJETIVAS não é recomendado.
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Presumir que trabalhar na embaixada é estar a serviço do país é acrescer demais ao texto da questão. A questão é objetiva e deve-se limitar ao que ela expressamente contém, ou seja, são trabalhadores, podendo ou não estar a serviço do país. a questão deveria ser anulada. No mais, permitindo-se inferências, as possibilidades seriam inúmeras, a gosto do concurseiro.
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Atrapalhei-me no início quanto à letra A, pois não há necessidade de fazer distinção nessa alternativa entre nato e natuzalizados. Ambos não são brasileiros e só. A letra E está errada, poisno caso de Ednaldo, apesar de ser estrangeiro quando ele vier a residir no Brasil e optar pela nacionalidade brasileira, ele se tornará BRASILEIO NATO e não naturalizado como seu amigo José poderá se tornar.
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Letra A.
Comentários:
Edinaldo não será brasileiro nato. Ele nasceu no exterior, filho de pai brasileiro, mas que não estava a serviço da
República Federativa do Brasil. Somente seria brasileiro nato caso tivesse sido registrado em repartição brasileira competente
ou viesse a residir no Brasil a qualquer tempo e optasse, após atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira. É o que
está previsto no art. 12, I, “c”:
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
(…)
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira
competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida
a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
José Carlos também não será brasileiro nato. Apesar de ter nascido no território brasileiro, ele era filho de estrangeiros que
aqui estavam a serviço de seu país. É o que está previsto no art. 12, I, “a”:
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço
de seu país;
Assim, o gabarito é a letra A.
Prof. Ricardo Vale
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Tava na cara mesmo
Mas na verdade os dois nao podem ser natos
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GABARITO LETRA A.
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
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Rafael Brandão,
Ednaldo pode ser nato, só ela vir para o Brasil e fazer a opção confirmativa
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Devo ser a única que ao ler "...é correto afirmar, a respeito dos DOIS amigos, que:" imagina que a assertiva deveria tratar de ambos.
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José Carlos, 21 anos de idade, filho de pais austríacos, por sua vez, nasceu no Brasil na época em que os seus pais trabalhavam na embaixada austríaca, tendo em seguida viajado para a Áustria, de onde nunca mais saiu.
COMO PODEMOS ANALISAR O JOSÉ CARLOS, NASCEU NO BRASIL, PORÉM SEUS PAIS QUE ERAM AUSTRÍACOS ESTAVAM A SERVIÇO DE SEU DEVIDO PAÍS EM SOLO BRASILEIRO.
CONFORME ENTENDIMENTO DA CF/ 88, SE OS ESTRANGEIROS ESTIVEREM A SERVIÇO DE SEU PAÍS EM SOLO BRASILEIRO, SEUS FILHOS NASCIDO NESTA NAÇÃO SERÃO CONSIDERAMOS ESTRANGEIROS.
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José Carlos não é considerado brasileiro nato pois os pais estavam no Brasil a serviço da Austria.
Já Ednaldo, pode requerer sua nacionalidade brasileira, desde que venha a residir no brasil após a maioridade e OPTE em qualquer tempo pela nacionalidade. Este é o erro da assertiva D.
O Brasil não concede essa nacionalidade automaticamente e sim, tão somente, se Ednaldo requere-la.
Gabarito A
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Fiquei em dúvida! Pois a banca não mencionou que os pais estavam a serviço do seu país...
Assim como eu posso imaginar que estão a serviço do país, posso imaginar que moram no Brasil e trabalham na embaixada. Não??
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Art. 12. São brasileiros:
I - NATOS
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, AINDA QUE de pais estrangeiros, CASO estes não estejam a serviço de seu país
Ex.1: Embaixadora Alemã tem um filho no Brasil, em missão diplomática. Ele será ALEMÃO !
Ex.2: Turista argentina tem um filho no Brasil, de férias. ELE SERÁ BRASILEIROOOO!
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil
Ex.: Embaixadora Brasileira tem um filho no EUA, em missão diplomática. Ele será BRASILEIROOO!!
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira
Ex.: filho do Ronaldo nasceu na itália.
VIDE Q787827 Q793781 Q782839
DICA: EXIGÊNCIA, IMPOSIÇÃO = NÃO PERDE A NACIONALIDADE VIDE Q824950 Q794701 Q784256
SEM EXIGÊNCIA, IMPOSIÇÃO = PERDE A NACIONALIDADE
COM EXIGÊNCIA, IMPOSIÇÃO = NÃO PERDE A NACIONALIDADE
NÃO PERDE A NACIONALIDADE:
a) de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira
b) de IMPOSIÇÃO DE NATURALIZAÇÃO, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis;
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Ednaldo
1. 35 anos de idade; 2. Nascera na Áustria; 3. Filho de pai brasileiro; 4. Nunca residiu em território brasileiro.
Pode ser brasileiro nato se residir no Brasil e optar pela nacionalidade brasileira, já que é maior de idade.
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
José Carlos
1. 21 anos de idade
2. Filho de pais austríacos
3. Nasceu no Brasil - Pais trabalhavam na embaixada austríaca: não é brasileiro nato, conforme CF, 12, I, a) segunda parte.
4. Em seguida viajado para a Áustria, de onde nunca mais saiu.
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
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a)
José Carlos não pode ser considerado brasileiro nato;
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a) José Carlos não pode ser considerado brasileiro nato;..ÓBVIO
b) Ednaldo é brasileiro nato; ÓBVIO
c) José Carlos é brasileiro nato; ÓBVIO
d) Ednaldo será brasileiro nato caso venha a residir no Brasil;..até poderá vir a ser, mas ele terá q optar, e n apenas pelo simples fato de vir residir se tornará nato...alternativa sutil.
e) os amigos somente podem vir a naturalizar-se brasileiros........o ednaldo pode vir a ser nato...outra alternativa sapeca.
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José Carlos não será brasileiro, pois seus pais estavam no Brasil representando a Austria, país que eram naturais, portanto José Carlos será Austriaco.
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A respeito da nacionalidade, de acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988:
O art. 12 da CF/88 elenca três casos de brasileiros natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira
Quanto à situação de Ednaldo: nasceu no estrangeiro, nunca residiu no Brasil, filho de pai brasileiro que não estava a serviço do País. Portanto, Ednaldo, não se enquadra nas situações previstas em A e B. Pode ser que seja brasileiro nato, desde que cumpridos o estabelecido na situação C.
Quanto à situação de José Carlos: filho de pais estrangeiros, nasceu no território brasileiro enquanto seus pais estavam a serviço do país de origem deles (Áustria). Neste caso, pode-se afirmar que José Carlos não é brasileiro nato, pois, embora tenha nascido no Brasil, seus pais estavam a serviço da Áustria. Assim, a alternativa A está CORRETA (José Carlos não pode ser considerado brasileiro nato) e a C está INCORRETA (José Carlos é brasileiro nato).
Analisando as demais alternativas:
b) INCORRETA. Somente se tiver sido registrado em repartição brasileira competente ou venha a residir no Brasil e opte pela nacionalidade brasileira.
d) INCORRETA. Somente será brasileiro nato caso venha a residir no Brasil e opte pela nacionalidade brasileira.
e) INCORRETA. Ednaldo poderá ser brasileiro nato.
Gabarito do professor: letra A.
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PRA QUEM N ENTENDEU A LETRA E:
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 54, de 2007)
OU SEJA Ednaldo SERA BR NATOOOO E NAO NATURALIZADO, QM PODERA SER NATURALIZADO É JOSE, POIS O MESMO É ESTRANGEIRO.
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José Carlos não pode ser considerado brasileiro nato? sim é verdade
Ednaldo será brasileiro nato caso venha a residir no Brasil? sim é verdade, porém incompleta.
A melhor opção é (A)
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GABARITO: A
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
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O que você achou desta questão? Muito complexa? Pois é. O examinador narra dois casos diferentes em uma mesma questão provavelmente para lhe induzir a confundir os personagens e a situação de cada um.
Minha dica para você: separe as histórias e faça uma análise individual de cada uma delas.
Vamos iniciar com Ednaldo: de acordo com o art. 12, I, “c”, embora ele seja filho de um pai brasileiro, somente poderia ser considerado brasileiro nato caso seu nascimento tivesse sido registrado em repartição brasileira competente (critério sanguíneo + registro), ou então, caso tivesse residido no Brasil e optado, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira (critério sanguíneo + critério residencial + opção confirmativa). A questão nada diz sobre o registro, então não podemos pressupô-lo. por outro lado, a questão nos diz expressamente que ele nunca veio residir no Brasil. Neste caso, a única conclusão sobre Ednaldo é: ele pode se tornar brasileiro nato, mas terá que um dia vir a residir no Brasil e fazer a opção confirmativa. Por enquanto, não é brasileiro.
Sobre José Carlos: em nenhuma hipótese poderá ser considerado brasileiro nato, já que seus pais estavam no Brasil, quando do seu nascimento, a serviço de seu país origem, isso é, em situação que impede a aquisição da nacionalidade brasileira nata pelo critério territorial.
Tudo isso considerado, podemos assinalar a resposta da letra ‘a’: de fato, José Carlos não pode ser considerado brasileiro nato.
Só um cuidado: se você pensou em marcar a letra ‘d’, observe que Ednaldo não se tornaria brasileiro nato só residindo aqui no Brasil, pois ele teria que também fazer a opção confirmativa.
Gabarito: A
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Se não tivesse certeza da "A" ficaria em dúvida da "E". Futuramente eles não poderiam naturalizar-se?
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Ednaldo: pode vir a ser considerado brasileiro nato caso venha a residir no Brasil e opte pela nacionalidade brasileira.
José Carlos: somente pode vir a se naturalizar brasileiro, pois sua situação não se encaixa em nenhuma hipótese prevista na CF para a concessão da nacionalidade originária.
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O erro da assertiva "E" está na palavra SOMENTE, pois de fato, ambos poderiam vir a naturalizar-se brasileiros, bastando para tanto cumprirem os requisitos do Art. 12, II, b: "os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira."
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Se vierem residir no Brasil e cumprirem os requisitos de 15 anos e sem condenação penal, a letra E se aplicará.
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José Carlos não pode ser considerado brasileiro nato pois seus pais eram austríacos e estavam no Brasil à serviço de seu país de origem no memento de seu nascimento.
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Só eu que leio a questão, entendo e me enrolo com os nomes
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Essa parte "...seus pais trabalhavam na embaixada austríaca..." me fez pensar que não seria a serviço da Áustria, pois imaginei que se fosse a serviço, a questão mencionaria. Resultado: errei kkkk.
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Nascidos fora do país, filho de pai ou mãe brasileiros, são considerados brasileiros natos desde que seja registrado na repartição competente, ou após atingida a maioridade, venham a residir no Brasil e requeiram a nacionalidade. Alguém me explica o erro da letra D?
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Olha essa questão deveria ser anulada por causa da letra "A" e "B" são duas resposta que podem ser marcadas.
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Ednaldo seria BR Nato desde q qqr um dos pais estivessem a serviço do País (questão não fornece isso).
Ednaldo se encaixaria na opção de que ele teria que ser registrado em repartição federativa competente ou venha a residir no BR e opte em qqr tempo, dps de atingida maioridade pela nacionalidade BR (questão não fornece isso tbm).
Agora o José tá tudo encaixado p NÃO ser BR!
*******Não discutam com o enunciado, mas sim com as alternativas!
Me corrijam qqr erro! Vms juntos!!
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Nenhum dos dois é nato. A diferença é que Ednaldo pode ser, se residir no Brasil e optar após os 18 anos. José Carlos, no máximo, consegue se naturalizar...
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Um austríaco chamado "josé carlos"
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MANO PRA QUE COPIAR E COLAR UM TEXTO DO TAMANHO DO MUNDO QUE NINGUÉM LÊÊÊÊ
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Ednaldo será brasileiro nato caso venha a residir no Brasil; (errado)
- pode ser considerado brasileiro nato caso tenha sido registrado em instituição brasileira competente!
José Carlos não pode ser considerado brasileiro nato; (certo)
- embora tenha nascido no Brasil, os pais eram estrangeiros e estavam a serviço do país de origem.
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Quanto à letra D, meus amigos: "Ednaldo será brasileiro nato caso venha a residir no Brasil". Não basta vir a residir no Brasil, ele também tem que optar pela nacionalidade brasileira, pois ele pode morar aqui e continuar com sua nacionalidade se quiser.
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Não entendi por que a letra E está errada:
os amigos somente podem vir a naturalizar-se brasileiros
Ednaldo poderia, se viesse morar no Brasil, após a maioridade, e optasse por isso
José Carlos também se viesse para o Brasil e morasse aqui por mais de 15 anos ininterruptos, sem condenação penal e requeresse a naturalidade
Alguém saberia me explicar?
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Uma vez que a questão não esclarece se foi feito o registro consular de Ednaldo, julgo somente pelo critério residencial, o que não confere a nacionalidade primária. Sim ou não?
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A) José Carlos não pode ser considerado brasileiro nato;
Correto, pois é estrangeiro.
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
B) Ednaldo é brasileiro nato;
Errado, é estrangeiro, pois nenhum deles estava a serviço do Brasil. Contudo pode vim a tornar brasileiro nato (ainda não é) se vier a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
C) José Carlos é brasileiro nato;
Errado, é estrangeiro.
D) Ednaldo será brasileiro nato caso venha a residir no Brasil;
Errado, será brasileiro caso venham a residir na República Federativa do Brasil E optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
E) os amigos somente podem vir a naturalizar-se brasileiros.
Errado, Ednaldo pode ser nato e não naturalizado.