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"A natureza da despesa será complementada pela informação gerencial denominada “Modalidade de Aplica-
ção”, a qual tem por finalidade indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito
da mesma esfera de Governo ou por outro ente da Federação e suas respectivas entidades, e objetiva, precipuamente, possibilitar a eliminação da dupla contagem dos recursos transferidos ou descentralizados". MCASP. 6ª Ed.
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Portaria Interministerial 163 de 2001.
Art. 3º A classificação da despesa, segundo a sua natureza, compõe-se de:
I - categoria
econômica;
II - grupo de
natureza da despesa;
III - elemento de despesa;
§ 1º A natureza da despesa será complementada pela
informação gerencial denominada “modalidade de aplicação”, a qual tem por finalidade
indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgãos ou entidades no
âmbito da mesma esfera de Governo ou por outro ente da Federação e suas
respectivas entidades, e objetiva, precipuamente, possibilitar a eliminação da
dupla contagem dos recursos transferidos ou descentralizados.
gab: D
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Gabarito letra D.
Classsificação da Despesa Orçamentária:
Classificação Institucional: reflete a estrutura institucional onde será aplicado o recurso. Subdivide-se em: Órgão Orçamentário e Unidade Orçamentária (unidade orçamentária seria uma subdivisão do órgão correspondente, por exemplo: Órgão: Ministério da Educação; Unidade Orçamentária: Universidade Federal do Espírito Santo).
Classificaçõa Funcional: corresponde basicamente a delimitar "em que área" o recurso será aplicado. Assim como a classififcação Institucional, a classificação Funcional subdivide-se em duas categorias: Função: traduzida como o principal objetivo de determinado órgão: cultura, educação, saúde etc. E a Subfunção, correspondente a um nível de agregação imediatamente inferior à função. Exemplo: Função: Educação; Subfunção: Educação Infantil.
Classificação de acordo com a Estrutura Programática: Corresponde em que área programática será aplicado o recurso de acordo com as diretrizes, objetivos e metas definidos no Plano Plurianual, qual a finalidade do gasto.
Classificação quanto à Natureza: visa indicar se os recursos serão aplicados diretamente por ógãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de Governo ou por outro ente da administração e seus órgãos, objetivando eliminar a dupla contagem dos recursos transferidos ou descentralizados.
MCASP, 2016.
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A natureza da despesa será complementada pela informação gerencial denominada “Modalidade de Aplicação”, a qual tem por finalidade indicar se os recursos são aplicados diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de Governo ou por outro ente da Federação e suas respectivas entidades, e objetiva, precipuamente, possibilitar a eliminação da dupla contagem dos recursos transferidos ou descentralizados.
Mcasp 2019
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Só para complementar com exemplo do mundo Real
Natureza de Despesa 33901801 (auxílios financeiros para bolsistas) - o 90 indica se a aplicação é federal estadual etc