Questão 1810936

• Banca: IBFC
• Órgão: MGS
• Ano: 2015
• Provas: IBFC - 2015 - MGS - Serviços Jurídicos
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Confissão no CPC 1973; Procedimento ordinário

Assinale a alternativa correta sobre a confissão considerando as disposições da lei federal n° 5.869, de 11/01/1973, que institui o Código de Processo Civil.

• A. Pode ser conseguida apenas no depoimento pessoal.
• B. Sempre decorre da revelia.
• C. Sua revogação pode ser fundamento de ação rescisória.
• D. Não pode ser revogada.

Gabarito: C

Comentários

• Art. 352. A confissão, quando emanar de erro, dolo ou coação, pode ser revogada:

  II - por ação rescisória, depois de transitada em julgado a sentença, da qual constituir o único fundamento.

• Novo CPC:

  Art. 393. A confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de fato ou de coação.

  Se a sentença foi baseada exclusivamente na confissão viciada e já houver transitado em julgado será cabível, em tese, ação rescisória, com base no art. 966, VI do Novo CPC.