Questão 1811593

• Banca: Quadrix
• Órgão: COREN-DF
• Ano: 2013
• Provas: Quadrix - 2013 - COREN-DF - Agente Administrativo
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: COFEN; COREN; Legislação de Enfermagem

Assinale a única alternativa incorreta a respeito do COFEN - Conselho Federal de Enfermagem e dos CORENs - Conselhos Regionais de Enfermagem.

• A. O COFEN - Conselho Federal de Enfermagem foi criado na década de 1970, por meio da Lei n° 5.905/73, bem como os CORENs - Conselhos Regionais de Enfermagem.
• B. O COFEN e os CORENs são constituídos, em seu conjunto, como uma autarquia vinculada ao Ministério da Saúde.
• C. O COFEN e os CORENs são órgãos disciplinadores do exercício da profissão de Enfermeiro e das demais profissões compreendidas nos serviços de Enfermagem do Brasil.
• D. O COFEN - Conselho Federal de Enfermagem terá jurisdição em todo o território nacional e terá sede na Capital da República.
• E. Haverá um COREN em cada Estado e Território, com sede na respectiva capital, e no Distrito Federal.

Gabarito: B

Comentários

• Os Conselhos de Enfermagem foram criados em 1973 por força da Lei 5905/73.  O Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) e os Conselhos Regionais de Enfermagem (COREN), constituindo em seu conjunto uma autarquia, vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência Social.

  O Conselho Federal e os Conselhos Regionais são órgãos disciplinadores do exercício da profissão de enfermeiro e das demais profissões compreendidas nos serviços de enfermagem.

  O Conselho Federal, ao qual ficam subordinados os Conselhos Regionais, tem jurisdição em todo o território nacional e sede na Capital da República. Além disso, há um Conselho Regional em cada Estado e Território, com sede na respectiva capital, e no Distrito Federal.

  Contudo a alternativa que está errada é a B já que O COFEN e os CORENs são constituídos, em seu conjunto, como uma autarquia vinculada ao Ministério Trabalho e Previdência Social e não Ministério da Saúde.

  Resposta B

  Bibliografia

  www.planalto.gov.br

• LEI nº 5.905 de 12 de Julho de 1973.

  Art. 1º ... O COFEN e os CORENs são constituídos, em seu conjunto, como uma autarquia vinculada ao MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL

• O erro está em dizer que são vinculados ao Ministério da saúde: Art. 1º – São criados o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) e os Conselhos Regionais de Enfermagem (COREN), constituindo em seu conjunto uma autarquia, vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência Social.

  RESPOSTA: B.

• B

  Constituem uma autarquia, vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência Social.