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Gabarito C
Art. 110. A manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário tinha conhecimento.
A)Art. 105. A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos co-interessados capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.
B)Art. 106. A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.
D)Art. 126. Se alguém dispuser de uma coisa sob condição suspensiva, e, pendente esta, fizer quanto àquela novas disposições, estas não terão valor, realizada a condição, se com ela forem incompatíveis.
E)Art. 132. Salvo disposição legal ou convencional em contrário, computam-se os prazos, excluído o dia do começo, e incluído o do vencimento
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GABARITO: LETRA C.
c) A manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário tinha conhecimento. CERTO.
Por que o trecho final salvo se dela o destinatário tinha conhecimento? Porque nesse caso haverá simulação, que é causa de nulidade do negócio jurídico, consoante o art. 167 do CC/2002.
Art. 167. É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
Exemplo: casamento para regularização em país estrangeiro. Se os dois sabem, restará configurada simulação e, por conseguinte, a nulidade do negócio.
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Analisando as alternativas:
A) A incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela
outra em benefício próprio, e aproveita aos cointeressados capazes, salvo se,
neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.
Código Civil:
Art. 105. A incapacidade relativa de
uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem
aproveita aos cointeressados capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o
objeto do direito ou da obrigação comum.
A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada
pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos cointeressados
capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da
obrigação comum.
Incorreta letra “A".
B) A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for
absoluta, ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver
subordinado.
Código Civil:
Art. 106. A impossibilidade inicial do
objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar antes de
realizada a condição a que ele estiver subordinado.
A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se
for relativa, ou se cessar antes de realizada a condição a que ele
estiver subordinado.
Incorreta letra “B".
C) A manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a
reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário
tinha conhecimento.
Código Civil:
Art. 110. A manifestação de vontade
subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que
manifestou, salvo se dela o destinatário tinha conhecimento.
A manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a
reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário
tinha conhecimento.
Correta letra “C". Gabarito da questão.
D) Se alguém dispuser de uma coisa sob condição suspensiva, e, pendente
esta, fizer quanto àquela novas disposições, estas terão valor, realizada a
condição, mesmo se com ela forem incompatíveis.
Código Civil:
Art. 126. Se alguém dispuser de uma
coisa sob condição suspensiva, e, pendente esta, fizer quanto àquela novas
disposições, estas não terão valor, realizada a condição, se com ela forem
incompatíveis.
Se alguém dispuser de uma coisa sob condição suspensiva, e, pendente
esta, fizer quanto àquela novas disposições, estas não terão valor,
realizada a condição, se com ela forem incompatíveis.
Incorreta letra “D".
E) Sempre computam-se os prazos, excluído o dia do começo, e incluído o dia do
vencimento, sem exceção.
Código Civil:
Art. 132. Salvo disposição legal ou
convencional em contrário, computam-se os prazos, excluído o dia do começo, e
incluído o do vencimento.
Salvo disposição legal
ou convencional em contrário, computam-se os prazos, excluído o dia
do começo, e incluído o do vencimento.
Incorreta letra “E".
Gabarito C.
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No comentário do Wilson ,eu respeitosamente acredito não ser causa de nulidae pois, na reserva mental oque não há é manifestação de vontade o seria causa de inexistência do negócio e não de nulidade!!
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CC. Art. 110. A manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário tinha conhecimento.
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Art. 110 do CC. A manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário tinha conhecimento.
Gaba: C...O famoso caso da RESERVA MENTAL, que o CC Brasileiro copiou do direito comparado alemão!
Conhecido exemplo de Reserva Mental: O camarada perde os seus cachorros, bota anúncios oferecendo recompensa e, quando alguém acha os animais, ele diz que não irá pagar..
Bom, nesse caso, não tem isso de não querer pagar, pois a manifestação de vontade subsiste, tendo que pagar a recompensa..Agoooora, se o autor da reserva mental ( que foi aquele que ofereceu a recompensa) comentar com seu vizinho que, mesmo com os anúncios nada pagará, se o vizinho achar os cachorros, este não terá direito à recompensa!
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LETRA C CORRETA
CC
Art. 110. A manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário tinha conhecimento.
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rt. 110. A manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário tinha conhecimento.
A)Art. 105. A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos co-interessados capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.
B)Art. 106. A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.
D)Art. 126. Se alguém dispuser de uma coisa sob condição suspensiva, e, pendente esta, fizer quanto àquela novas disposições, estas não terão valor, realizada a condição, se com ela forem incompatíveis.
E)Art. 132. Salvo disposição legal ou convencional em contrário, computam-se os prazos, excluído o dia do começo, e incluído o do vencimento
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GABARITO: C
a) ERRADO: Art. 105. A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos co-interessados capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.
b) ERRADO: Art. 106. A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.
c) CERTO: Art. 110. A manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário tinha conhecimento.
d) ERRADO: Art. 126. Se alguém dispuser de uma coisa sob condição suspensiva, e, pendente esta, fizer quanto àquela novas disposições, estas não terão valor, realizada a condição, se com ela forem incompatíveis.
e) ERRADO: Art. 132. Salvo disposição legal ou convencional em contrário, computam-se os prazos, excluído o dia do começo, e incluído o do vencimento.
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https://www.direitocom.com/codigo-civil-comentado/artigo-126-9
Art. 126 comentado.
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https://www.youtube.com/watch?v=sTsqigs60Ko
MELHOR EXPLICAÇÃO DO ARTIGO 126 NÃO HÁ.