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COMO ESTUPRO NÃO HÁ MAIS NECESSIDADE DE APENAS EXISTIR CONJUNÇÃO CARNAL (CÓPULA PÊNIS E VAGINA) A COMPROVAÇÃO DE RUPTURA DO HÍMEN É INEFICAZ.
PORTANTO O QUE RESTA É A LETRA B), POIS ESTUPRO REQUER PROVA.
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Antiga redação: Art. 213 - Constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça:
Nova redação: Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009).
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Prezado Jonny,
De acordo com Gustavo Octaviano Diniz Junqueira o estupro, por ser crime que ocorre clandestinamente, pode ser provado até mesmo pela palavra da vítima, desde que essa seja absolutamente harmônica, segura, e que as circunstâncias do caso indiquem sua credibilidade.
Desta forma, o exame de corpo de delito não é a única forma de se comprovar o estupro.
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SABENDO QUE ATO LIBIDINOSO PODE SER TANTO PASSAR A MÃOS NOS SEIOS DA VÍTIMA OU EM SUAS NÁDEGAS, O SIMPLES VÍDEO DE UM ESTABELECIMENTO QUE GRAVE O MOMENTO Q A VÍTIMA SOFRE TAL ATO PODERÁ SER LEVADO COMO MEIO DE PROVA E NÃO SOMENTE O EXAME DE CORPO DE DELITO.
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Eu fiz esta prova, e ela precedeu à 12015/09. A resposta é aquela, porque já se entendia que nem sempre o estupro deixa vestígios. Nucci cita, em seu Direito Penal Comentado, julgado de 1999, do TJSP, a respeito: "pode ocorrer através de vias de fato, que não deixam marcas visíveis e passíveis de constatação por exame de corpo de delito" (HC 284996-3).
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O que eu mais vejo é condenação com base na palavra da vítima em detrimento da prova pericial que não demonstra a materialidade... lamentável!
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Lembrando que Nelson Hungria defendia não haver estupro entre marido e mulher
Abraços
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De acordo com Gustavo Octaviano Diniz Junqueira o estupro, por ser crime que ocorre clandestinamente, pode ser provado até mesmo pela palavra da vítima, desde que essa seja absolutamente harmônica, segura, e que as circunstâncias do caso indiquem sua credibilidade.
Desta forma, o exame de corpo de delito não é a única forma de se comprovar o estupro.
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CONSUMAÇÃO E PROVA DO CRIME DE ESTUPRO: com a atual redação do art. 213 do Código Penal, consuma-se o delito de estupro pela prática de qualquer ato libidinoso contra a vítima, independentemente de haver penetração de qualquer espécie. Entretanto, é preciso cautela para diferenciar o ato libidinoso violento ou ameaçador da mera importunação ofensiva ao pudor (contravenção penal). De outra parte, embora o estupro possa trazer resultado naturalístico, deixando vestígio material, o exame de corpo de delito não é obrigatório, como regra. Tal se dá porque atos libidinosos podem não deixar vestígio e, mesmo assim, o crime se configura. Prova-se, então, o estupro por todos os meios de prova admissíveis, como testemunhas, palavra da vítima etc.
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A )A existência do estupro não pode ser demonstrada por outros meios de prova.(ERRADO, as vezes o estupro não deixa vestígios)
B )A prova da existência do estupro como fato típico pode ser feita por outros meios idôneos. (CORRETO, existem vários outros meios de provar)
C Basta a comprovação da ruptura do hímen para que resulte provada a existência do estupro. (ERRADO, não tem lógica, ela mesmo poderia forjar, isso não prova nada)
D Nenhuma das respostas anteriores. (ERRADO, a B está correta)
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2009 tempo sombrios.
2019...continua do mesmo jeito.
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RESPOSTA B
b) A prova da existência do estupro como fato típico pode ser feita por outros meios idôneos.
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Usando uma certa razoabilidade dá pra acertar a questão.
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pode ser uma situação onde a vítima tenha sofrido, terrivelmente, o crime de estupro e por alguma razão deixou passar um certo tempo e devida a demora no exame pericial não conste que houve tal falto recentemente, mas, uma câmera filmou toda ação, e essa filmagem sendo pode ser prova.
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pode ser uma situação onde a vítima tenha sofrido, terrivelmente, o crime de estupro e por alguma razão deixou passar um certo tempo e devida a demora no exame pericial não conste que houve tal fato recentemente, mas, uma câmera filmou toda ação, e essa filmagem pode ser prova do crime.
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Estupro não é só conjunção carnal.