Gabarito Letra B
A) Errado, o contrato de trabalho é contrato informal, em contraposição ao contrato formal ou solene. Com efeito, o contrato de trabalho exige apenas o acordo entre as partes, ou seja, o mero consentimento, independentemente de qualquer solenidade (pode ser até tácito) ou forma especial (pode ser verbal ou escrito, se expresso, ou, repita-se, apenas tácito).
B) CERTO: O contrato de trabalho é comutativo, no sentido de que há equivalência entre a prestação de serviços e a contraprestação salarial.
C) O contrato de trabalho não é aleatório, contrato aleatório é aquele se submente à alea (sorte, azar), sendo que uma das
partes terá mais vantagem econômica do que a outra, como no seguro,
jogo, loteria e aposta. O contrato aleatório se opõe ao contrato
comutativo
D) Errado o contrato de trabalho é contrato consensual, opondo-se ao contrato real, que que só se formam com
a entrega efetiva da coisa, como no mútuo, no depósito ou no
penhor (contrato de trabalho por resultado)
E) O contrato é bilateral: pois envolve obrigações tanto do Empregador quanto do
empregado, tendo reciprocidade no conjunto de prestações.
(Sinalagmático)
bons estudos
“Contrato empregatício é o acordo de vontades, tácito ou expresso, pelo qual uma pessoa física coloca seus serviços à disposição de outrem, a serem prestados com pessoalidade, não-eventualidade, onerosidade e subordinação ao tomador. A definição constrói-se a partir dos elementos fático-jurídicos componentes da relação empregatícia, deflagrado pelo ajuste tácito ou expresso entre as partes." (Maurício Godinho Delgado).
A questão abordou as características do contrato de trabalho, observem:
Contrato de direito privado: O Contrato de Trabalho nasce do livre ajuste entre as partes, sendo, portanto um contrato de direito privado e não um contrato de direito público.
Informal: A regra é a informalidade, podendo ser verbal ou tácito, somente por exceção o contrato de trabalho será obrigatoriamente escrito. Exemplificando: atleta, artista e aprendizagem, dentre outros deverão ter o contrato de trabalho celebrado por escrito, segundo previsão legal.
Intuitu personae em relação ao empregado: O empregado deverá prestar os seus serviços de forma pessoal, não podendo fazer-se substituir.
Comutativo: Deverá haver uma equivalência entre o serviço prestado e a contraprestação.
Sinalagmático: As partes obrigam-se as prestações recíprocas e antagônicas.
Consensual: Nasce do livre consentimento das partes.
De trato sucessivo ou de débito permanente: A relação mantida entre o empregado e o empregador é contínua renova-se a cada período.
Oneroso: Há a contraprestação salarial.
Bilateral: Geram direitos e obrigações para ambas as partes.
Vamos analisar as alternativas da questão:
A) solene.
A letra "A" está errada porque o contrato de trabalho não é solene uma vez que ele pode ser celebrado de forma verbal ou escrita, expressa ou tacitamente. Ressalta-se que o contrato de trabalho é informal.
B) comutativo.
A letra "B" está certa porque o contrato de trabalho é comutativo deverá haver uma equivalência entre o serviço prestado e a contraprestação.
C) aleatório.
A letra "C" está errada porque o contrato de trabalho não é aleatório uma vez que ele é comutativo e sinalagmático.
D) real.
A letra "D" está errada porque o contrato de trabalho é consensual e não real.
E) unilateral.
A letra "E" está errada porque o contrato de trabalho é bilateral e não unilateral, uma vez que é celebrado entre empregado e empregador com equivalência entre o serviço prestado e a contraprestação (comutatividade).
O gabarito é a letra "B".