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Gabarito Letra C
Interrupção do Contrato de
Trabalho.
Férias
Descanso semanal remunerado (DSR)
Intervalos intrajornada remunerados
Feriados
Faltas
justificadas (abonadas)
Afastamento
previdenciário por doença ou acidente até 15 dias
Convocação
da Justiça Eleitoral
Lockout
(locaute)
Representações
no Conselho Curador do FGTS e CNPS
Participação
em Comissão de Conciliação Prévia
Licença-maternidade
Redução da
jornada no curso do aviso prévio
Aborto não
criminoso comprovado por atestado médico oficial (2 semanas)
Afastamentos
do art. 473 da CLT
Suspensão do Contrato de Trabalho.
Faltas não
justificadas
Intervalos
não remunerados
Greve
Afastamento
previdenciário por doença ou acidente maior que 15 dias
Aposentadoria
por invalidez (durante o prazo para a efetivação do benefício art. 475 CLT).
Suspensão
disciplinar
Prisão
provisória
Afastamento
para inquérito de apuração de falta grave
Afastamento
para participação em curso ou programa de qualificação (2 a 5 meses)
Empregado
Diretor de Sociedade Anônima (súmula 269 TST, lembrar que o tempo de serviço
NÃO é computado, salvo se permanecer a subordinação jurídica)
Empregado
eleito para representação profissional ou sindical
Serviço
militar obrigatório --->
há contribuição para o FGTS.
bons estudos
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Principal diferença:
Interrupção: Não há trabalho, mas há pagamento de salário (empregado permanece ganhando normalmente)
Suspensão: Não há trabalho e não há pagamento de salário
Características comuns: O fato de não haver trabalho, mas o vínculo é mantido. Da mesma forma, o empregador não pode rescindir o contrato de trabalho durante o período de suspensão ou interrupção, EXCETO se houver justa causa.
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10 Situações em que o empregado pode faltar o trabalho
1- Falta justificada por atestado médico----------------------------------------------------------------------------------- variável
2 – Morte de Pai, Mãe, Irmão ou Esposa(o)------------------------------------------------------------------------------ 2 dias consecutivos
3 – Casamento---------------------------------------------------------------------------------------------------------até 3 dias consecutivos
4 – Nascimento do filho----------------------------------------------------------------------------------------------------(pai) até 5 dias consecutivos
5 – Doação de sangue voluntária--------------------------------------------------------------------------poderá, a cada 12 meses, faltar 1 dia
6 – Alistamento eleitoral----------------------------------------------------------------------------------------------até 2 dias, consecutivos ou não
7 – Serviço Militar------------------------------------------------------------------------------------------------------------não existe quantidade de dias
8 – Vestibular--------------------------------------------------------------------------------------------------no dia em que estiver fazendo a prova
9 – Comparecer na Justiça------------------------------------------------------------------------------------------pelo tempo que for necessário
10 – Reunião de organismo internacional-----------------------------------------------------------------Quando o empregado for dirigente sindical, poderá,também, faltar a quantidade de dias que for necessária
GABARITO LETRA C
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